Acompanhamento de Processos

Processo: 000921-085/2018

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/12/2018 11:34:40
Data/Hora da Consulta: 25/08/2025 17:08:57
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Corrente - Corrente (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800710-64.2019.8.18.0027

ICP nº 023/2018.

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Nivaldo Roberto Nogueira Rodrigues

Histórico de Movimentações

01/03/2024 17:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/02/2024 10:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI     AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM COMARCA DE CORRENTE/PI         AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE...

22/02/2024 10:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/02/2024 09:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/02/2024 09:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

25/07/2022 15:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL - Por todo o exposto, este Órgão Ministerial requer ainda: a) manutenção do recebimento da inicial, com a complementação constante neste arrazoado; b) a determinação de nova c...

04/05/2022 08:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Encaminhamento de protocolo. 

03/05/2022 08:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

02/10/2019 09:33:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ajuizamento de Ação junto a Vara Única da Comarca de Corrente - Autos físicos do procedimento extrajudicial encontram-se arquivados na Caixa de Arquivo PJE - 09

02/10/2019 09:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

AI - CONTRATAÇÕES IRREGULARES - SEBASTIÃO BARROS

02/10/2019 09:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana (Substituido por Luciano Lopes Sales) - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2019 09:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/10/2019 08:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/08/2019 10:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/07/2019 11:19:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CERTIDÃO Certifico que em razão da determinação contida no Despacho de fls. 253, procedi à digitalização das seguintes peças dos autos (capa, 02/07, 17/35, 68/85, 149/162, 192/199, 202/213, 214/243 e 246/260) em formato e tamanho compatível com o PJe, conforme mídia digital às fls.270. Referido é verdade e dou fé. Corrente-PI, 30 de julho de 2019. Maria Izadora Farias de Carvalho Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

30/07/2019 11:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/07/2019 13:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-Pi, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

09/07/2019 13:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/07/2019 11:33:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CERTIFICO que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI a Portaria de Conversão do Nº 016/2019.

08/07/2019 11:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/07/2019 09:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 385/2019/CORRENTE/MPPI, ao CACOP/MPPI, via Athenas (e-doc).

28/06/2019 15:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Portaria de Conversão Nº 16/2019.

28/06/2019 15:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2019 15:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/06/2019 14:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/05/2019 09:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço os autos conclusos ao gabinete da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça.

22/05/2019 09:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data efetuei a juntada da resposta a notificação n° 76/2019.

22/05/2019 09:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/05/2019 14:27:53 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos devolvido ao gabinete da 2ªPJ de Corrente pelo Dr. Wanderson Souza Nogueira, Advogado do requerido NIVALDO ROBERTO, ex-gestor do município de Sebastião Barros/PI.

08/05/2019 09:00:36 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos com carga para o Dr.Wanderson de Souza Noguiera, advogado do Nivaldo Roberto

08/05/2019 08:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de Procuração Ad Judicia.

08/05/2019 08:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/04/2019 09:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebida a notificação n° 76/2019 pelo senhor NIVALDO ROBERTO NOGUEIRA RODRIGUES. OBS. Aguardando prazo até o dia 20 de maio de 2019.

29/04/2019 09:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/03/2019 09:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/03/2019 09:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação do prazo.

25/03/2019 09:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/03/2019 09:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

25/03/2019 09:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/02/2019 09:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos conclusos

18/02/2019 09:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em correição anual interna 2019.

18/02/2019 08:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/02/2019 08:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/02/2019 13:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando o cumprimento de determinação contida em despacho.

12/12/2018 12:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/12/2018 12:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nª 396/2018- 2ªPJ de Corrente ao CACOP.

12/12/2018 12:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/12/2018 08:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico para os devidos fins, que afixei cópia da Portaria de Instauração ¿ PPICP Nº 023/2018 no mural das Promotorias de Corrente-PI.

06/12/2018 12:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Cumprir diligências.

06/12/2018 12:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Portaria de Instauração.

06/12/2018 12:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2018 11:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24