03/06/2025 13:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/11/2020 09:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/11/2020 09:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

27/10/2020 12:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 12:43:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 12:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2020 21:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2020 14:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/04/2020 14:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos da sentença que, em consonância com a pretensão ministerial, condenou JOSIEL DE FREITAS SOUSA pela prática das infrações penais previstas no art. 147, do Código Penal e no art. 21, da LCP, à pena final de 02 (dois) meses e 17 (dezessete) dias de detenção pelo primeiro crime e 20 (vinte) dias de prisão simples pela contravenção penal. No ensejo, renuncia-se ao prazo recursal.

13/04/2020 15:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OBS: Os autos físicos encontram-se na Secretaria da 4ª Vara Criminal de Picos.

13/04/2020 15:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente processo judicial sem os autos físicos.

13/04/2020 15:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2018 16:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

0002785-65.2017.8.18.0032 ACUSADO: JOSIEL DE FREITAS SOUSA A representante do Ministério Público Estadual, no uso de atribuições legais, na ação penal movida contra JOSIEL DE FREITAS SOUSA, qualificado à fl. 02, vem à presença de Vossa Excelência oferecer ALEGAÇÕES FINAIS, pelos fatos e fundamentos seguintes:

30/11/2018 07:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/11/2018 11:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Termo de audiência realizada nesta data conforme documentação arquivada na Promotoria 26/11/2018.

31/10/2018 11:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

26/10/2018 11:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2018 14:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/08/2017 10:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/08/2017 12:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2017 13:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

28/08/2017 13:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2017 12:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática