06/02/2023 18:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo digital

06/02/2023 11:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

23/01/2023 11:00:56 • ATOS COMUNS » Voto

23/01/2023 11:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 10:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2022 10:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 08:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 409/2022 São Pedro do Piauí, 13 de setembro de 2022. Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, CO...

14/09/2022 08:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2022 09:53:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 409/2022 São Pedro do Piauí, 13 de setembro de 2022. Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, CO...

13/09/2022 09:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2022 09:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 408/2022 São Pedro do Piauí, 13 de setembro de 2022. Ilmo. Prefeito de São Pedro do Piauí/PI, CONSIDERANDO o relatório final que pugnou pelo ...

06/09/2022 14:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

000921-255/2017

06/09/2022 14:01:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2019 SIMP Nº: 000921-255/2017 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta Promotoria Justiça de São Pedro do...

22/08/2022 13:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2022 13:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 343/2022 São Pedro do Piauí, 19 de agosto de 2022. Sra. Maria Lais Sousa Alencar, CONSIDERANDO o relatório final que pugnou pelo arquivamento...

22/08/2022 13:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 342/2022 São Pedro do Piauí, 19 de agosto de 2022. Sr. Thiago Stallone Soares Lima Alencar, CONSIDERANDO o relatório final que pugnou pelo ar...

22/08/2022 13:06:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 341/2022 São Pedro do Piauí, 19 de agosto de 2022. Sra. Carmyeli Vieira Reis, CONSIDERANDO o relatório final que pugnou pelo arquivamento do ...

22/08/2022 13:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 340/2022 São Pedro do Piauí, 19 de agosto de 2022. Sr. Welson Rafael Vieira da Silva, CONSIDERANDO o relatório final que pugnou pelo arquivam...

22/08/2022 13:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2019 SIMP Nº: 000921-255/2017 RELATÓRIO FINAL Trata-se de Inquérito Civil Público 20/2019, SIMP nº 000921- 255/2017, instaurad...

24/02/2022 15:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

22/02/2021 11:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 11:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 15:04:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 15:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 20:11:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 20:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 20:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 16:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 16:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2020 13:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 10:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 08:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2020 12:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CERTIFICO, que este despacho foi proferido na data de 13.04.2020, pelo EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nilsen Silva Mendes Lima, mas que foi registrado apenas na data de hoje, por responsabilidade deste Assessor, Rodrigo Morais Leite, por questões de indisponibilidade frequente deste sistema, prioridade em outras diligências relacionadas aos Procedimentos da COVID-19, bem como Procedimentos Eleitorais etc. Ademais, CERTIFICO que estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que todas as demais manifestações sejam registradas no dia em que são realizados os atos. "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 20/2019 SIMP Nº: 000921-255/2017 DESPACHO Determino: a) sejam contatadas as pessoas indicadas às fls. 07, 155, 158 e 180, a fim de saber se receberam o salário do mês de dezembro de 2016; b) oficiado o TCE, para ser informado se o salário do mês em referência encontra-se regularizado junto ao ente fiscalizatório. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça"

06/12/2019 14:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2019 14:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2019 14:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 32ª Zona Eleitoral - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2019 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

12/03/2019 11:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja retificado o assunto deste PP nº 02/2018, com o seguinte texto: ¿Apurar possíveis atos de improbidade por parte do Prefeito de São Pedro, sr. José Maria de Aquino Júnior¿; b) sejam contatadas as pessoas referentes aos termos de fls. 05, 41, 156 e 178, para informarem sobre o recebimento, ou não, do salário de dezembro de 2016.

20/08/2018 13:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

01/08/2018 11:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos publicação da portaria que o instaurou

27/07/2018 10:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 175/2018 São Pedro do Piauí, 27 de julho de 2017 (Relativo ao PP nº 02/2018

27/07/2018 10:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro, considerando o envio errôneo da Portaria nº 04/2018 ao e-mail "publicações", que, conforme informações da Secretaria Geral do MP, está desativado, reencaminho a Portaria nº 18/2018 para que se proceda a sua publicação. Cordialmente, Rodrigo M Leite Matrícula 15186 86 9 9947 2493"

27/07/2018 10:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, para tomada de ciência, cópia da Portaria GPJSP 04 2018, que instaura o PP nº 02/2018. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Pj de São Pedro do Piauí - PI 15186 86 9 9947 2493"

25/07/2018 14:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 04/2018

12/04/2018 10:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 71/2017 SIMP Nº: 000921-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há quase dez meses; CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; Determino: a) seja convertido esta Notícia de Fato Nº 77/2017 em Procedimento Preparatório, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 174/2017, bem como constar o seguinte assunto: ¿Apurar possível irregularidade na aquisição de combustível, no ano de 2017, no Município de São Pedro do Piauí¿; b) logo após a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

13/06/2017 15:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 146/2017 São Pedro do Piauí, 13 de junho de 2017. (Relativo a NF nº 71/2017)Ao Prefeito de São Pedro do Piauí: Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior

13/06/2017 15:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos da Notícia de Fato nº 71/2017, determina que o Município de São Pedro do Piauí ¿ PI seja oficiado para que informe sobre a possibilidade de pagamento do salário atrasado referente ao mês de dezembro de 2016 dos profissionais da saúde. Caso afirmativo, que seja informado o prazo para o devido cumprimento das medidas. São Pedro do Piauí - PI, 13 de junho de 2017. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

02/06/2017 12:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento, o Ofício nº 104/2017 expedido pela Sec. De Saúde de São Pedro do Piauí, com um total de 11 fls.

23/05/2017 12:08:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 117/2017 São Pedro do Piauí, 23 de maio de 2017. (Relativo à NF nº 71/2017) Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí,

23/05/2017 12:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando que o Município de São Pedro seja oficiado para que apresente informações.

22/05/2017 14:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que a presente resposta, formalizada através do Ofício nº 54/2017, da Prefeitura de São Pedro do Piauí, diz respeito às solicitações do Ofício GPJSP-PI nº 102/2017, e não ao Ofício GPJSP-PI nº 55/2017, como consta em seu cabeçalho, DESSE MODO, junto a estes autos a supracitada resposta do Município de São Pedro do Piauí, contendo 37 fls. no total.

17/05/2017 15:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 50/2017 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que aos 17 (dezessete) dias de maio de 2017, às 11h11min, na presença do EXMO. Promotor de Justiça Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, compareceu o Sr. Thiago Stallone Soares Lima Alencar.

11/05/2017 14:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 102/2017 São Pedro do Piauí, 11 de maio de 2017. (Relativo a NF nº 71/2017 ¿ SIMP nº 921-255/2017) EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos da Notícia de Fato nº 71/2017, REQUISITA que sejam encaminhadas a sede desta Promotoria de Justiça informações pertinentes apresentado os motivos do não pagamento do salário referente ao mês de dezembro de 2016 dos funcionários da Secretaria de Saúde do Município. Cumpre informar que este Órgão Ministerial foi procurado por inúmeros funcionários da supracitada Secretaria e que esses prestaram declarações informando não terem recebido o salário referente ao mês de dezembro de 2016. Informaram, ainda, que o Município de São Pedro não vem repassando os descontos previdenciários dos servidores ao INSS. Por oportuno, consigna o Ministério Público que deixar de atender às suas requisições configura crime, punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.7347/85. Finalmente, ao tempo em que cumprimenta Vossa Excelência, renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça Ao Prefeito de São Pedro do Piauí: Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior

11/05/2017 14:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos da Notícia de Fato nº 71/2017, determina que o Município de São Pedro do Piauí ¿ PI seja notificado para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar do recebimento do presente, apresente informações pertinentes. São Pedro do Piauí - PI, 11 de maio de 2017. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

09/05/2017 11:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 46/2017 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que aos 09 (nove) dias de maio de 2017, na presença do EXMO. Promotor de Justiça Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, às 11h, compareceu a Srta. Maria Lais Sousa Alencar, brasileira, solteira, enfermeira, portadora do RG de nº 50225367 SSP PI, inscrita sob o CPF de nº 024.385.433-10, residente e domiciliada na Rua Afonso Pena, nº 1925, Bairro Lourival Parente, em Teresina ¿ PI, com telefone (86) 9 8930-2592.

09/05/2017 11:52:08 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento à Srta. Maria Lais Sousa Alencar.

08/05/2017 11:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 41/2017 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que aos 08 (oito) dias de maio de 2017, às 10h26min, na presença do EXMO. Promotor de Justiça Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, compareceu a Srta. Carmyeli Vieira Reis, brasileiro, solteira, enfermeira, portadora do RG de nº 2.831.428, inscrita sob o CPF de nº 027.802.763.63, residente e domiciliada na Rua José Ferreira, nº 13, quadra C, Bairro Alto da Cruz, em São Pedro do Piauí ¿ PI, com telefone (86) 9 9999-1998.

08/05/2017 11:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 40/2017 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que aos 04 (quatro) dias de maio de 2017, às 10h36min, na presença do EXMO. Promotor de Justiça Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, compareceu o Sr. Welson Rafael Vieira da Silva, brasileiro, em união estável, técnico em radiologia, portador do RG de nº 2743743, inscrito sob o CPF de nº 025.539.623-63, residente e domiciliado na Avenida Petrônio Portela, nº 861, Bairro Outro Lado, em São Pedro do Piauí ¿PI, com telefone (86) 9.8166-3501.

08/05/2017 11:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática