10/03/2020 11:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/03/2020 10:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

04/03/2020 10:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Recebido hoje. Considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE. Baixe-se no SIMP/MPPI. Corrente/PI, 3 de março de 2020. GIL VÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

04/03/2020 10:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 10:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço concluso os autos deste procedimento nesta data ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI.

04/03/2020 09:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 11:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 10:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMPPI.

18/02/2020 10:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 12:02:45 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar irregularidades apontadas no Acórdão TCE/PI nº 1.675/2017 atribuídas ao ex-gestor Robério da Cunha Azevedo relativas a gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Sebastião Barros/PI ¿ Exercício 2014. Aplicação de multa e imputação de débito ao ex-gestor. Ajuizamento de Ação de Execução de Título Extrajudicial pelo Município de Sebastião Barros/PI. Exaurimento do objeto do presente Inquérito Civil Público e desnecessidade de novas diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/12/2019 12:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2019 12:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO N° 523/2019/2aPJCORRENTE/MPPI Corrente, 2 de setembro de 2019. A Sua Excelência a Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Teresina- PI Referência: ICP n°025/2018 (SIMP/MPPI N°000923-085/2018). ASSUNTO: Encaminha autos para apreciação de Promoção de Arquivamento Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça, Ao tempo em que cumprimentamos, e por força do que dispõe o Art. 39 da Resolução n°01, de 12.08.2008, do CPMP/PI, ENVIAMOS para apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a promoção de arquivamento exarada nos autos do Inquérito Civil Público n°. 025/2018 (autos em anexo) que tramitou na 2a Promotoria de Justiça de Corrente. Respeitosamente, GILVÁNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2 Promotoria de Justiça de Corrente-PI

30/08/2019 13:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

30/08/2019 13:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 10:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 416/2019 ao CACOP que comunica PPICP em ICP.

12/07/2019 09:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que foi afixada no mural das Promotorias de Justiça de Corrente a Portaria de Conversão nº 014/2019.

12/07/2019 09:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

04/07/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 14:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 14/2019.

26/06/2019 14:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2019 14:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2019 13:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 11:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 10:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prazo suspenso até dia 13/07/2019.

10/05/2019 11:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido Ofício nº 223/2019 -2ªPJ de Corrente ao Prefeito Municipal de Sebastião Barros, no qual encaminha Recomendação Administrativa nº 05/2019.

26/04/2019 13:46:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedida Recomendação administrativa nº 05/2019.

26/04/2019 13:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho-cumprir diligências.

25/03/2019 09:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 09:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação do prazo.

25/03/2019 09:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

25/03/2019 09:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 11:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao gabinete da Excelentíssima Promotora de Justiça.

22/03/2019 08:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Procedi a juntada do ofício n° 500/19 proveniente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Referente a certidão de débito imputada ao Sr. Robério da Cunha Azevedo.

22/03/2019 08:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 10:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

18/02/2019 10:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que renumerou folhas por conter erro de numeração.

18/02/2019 10:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 13:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o cumprimento de determinação contida em despacho.

12/12/2018 12:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 12:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Postaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

11/12/2018 13:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedida Memorando nº398/2018 ao CACOP.

11/12/2018 12:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 12:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

06/12/2018 12:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração.

06/12/2018 12:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática