Acompanhamento de Processos

Processo: 000924-056/2019

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/07/2019 09:22:17
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 17:24:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Piripiri (Local externo)

Código CNJ:

0000598-13.2019.8.18.0033

Promotor:

Promotoria:

Francisco Tulio Ciarlini Mendes

1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Francisco Isael Silva De Almeida

Histórico de Movimentações

02/05/2023 10:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/12/2022 09:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI NÚCLEO CRIMINAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI         PROCESSO Nº...

15/12/2022 09:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

24/11/2022 10:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

24/11/2022 10:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2022 10:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

24/11/2022 10:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

01/05/2022 20:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2019 13:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri

22/07/2019 11:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ante o exposto e porque assim tenha agido, encontra-se incurso na sanção prevista no art. 147 do Código Penal Brasileiro c/c a Lei 11.340/06 (Ameaça em situação de violência familiar contra a mulher), pelo que o Ministério Público oferece a presente DENÚNCIA e requer que seja: a) recebida e ao final julgada provada, instaurando-se processo-crime em face do denunciado; b) o denunciado citado para apresentação de defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias; c) procedida posteriormente a oitiva da vítima e da testemunha arrolada nesta inicial acusatória e pela defesa, com a oportuna realização de interrogatório e demais diligências necessárias; d) ao final, a justa CONDENAÇÃO do DENUNCIADO e que até final julgamento e condenação seja o Ministério Público de tudo cientificado.

22/07/2019 10:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri

22/07/2019 09:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2019 09:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16