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Processo: 000927-060/2018

Comarca: Campo Maior
2ª Instância
Data de Registro no MP: 30/07/2018 13:12:30
Data/Hora da Consulta: 27/06/2025 06:34:13
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000748-49.2018.8.18.0026

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Leve
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelado:

Raimundo Nonato Francalino Borges

Histórico de Movimentações

21/11/2021 13:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 511430

21/11/2021 13:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Intimação (511430)
Limite para manifestação: 06/12/2021 - 23:59

18/11/2021 00:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/11/2021 00:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

18/11/2021 00:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina

30/08/2021 18:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Decorrido Prazo(s) do(s) expediente(s): 412582
Movimento transformado em Petição Avulsa
Documento juntado ao Tribunal de Justiça

19/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/08/2021 12:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/08/2021 09:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/08/2021 09:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2021 09:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

10/08/2021 09:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Campo Maior

08/06/2021 09:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

08/06/2021 08:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

31/05/2021 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

31/05/2021 10:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Campo Maior

19/03/2021 17:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

17/03/2021 10:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

17/03/2021 10:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Campo Maior

03/07/2020 10:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

30/06/2020 10:33:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

30/06/2020 10:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Campo Maior

29/11/2019 14:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

29/11/2019 14:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Alegações finais. Ato realizado em audiência.

29/11/2019 13:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Audiência de instrução e julgamento realizada dia 27 de novembro de 2019, às 09:30 horas.

25/10/2019 11:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira

20/11/2018 13:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira

20/11/2018 13:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2018 13:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

20/11/2018 13:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

19/11/2018 13:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

19/11/2018 13:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Campo Maior

29/08/2018 08:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

29/08/2018 08:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

30/07/2018 13:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

30/07/2018 13:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2018 13:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Sede - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/06/2025 01:07:28