Acompanhamento de Processos
Processo: 000928-284/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Buriti Dos Lopes
21/09/2020 14:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Arquivamento do Inquérito Civil Público.
21/09/2020 13:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
21/09/2020 13:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
10/09/2020 10:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2020 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2020 10:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/03/2020 09:05:41 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Inquérito Civil Público. Apuração de notícia envolvendo a contratação da banda ¿Aviões do Forró¿ para festa em comemoração da emancipação do município de Buriti dos Lopes, em 2013. De acordo com as informações que ensejaram a investigação, a contratação da referida banda custaria R$ 250.000 (duzentos e cinquenta mil reais) aos cofres públicos. Após atuação do Parquet, no entanto, restou comprovado que o show foi patrocinado por particulares e que a Prefeitura Municipal apenas colaborou com a realização do evento. Ainda, restou comprovado que as contratações e locações realizadas tal colaboração foram precedidas de licitações, não havendo, portanto, irregularidades. Esgotamento das diligências. Voto pela homologação do arquivamento.
07/02/2020 12:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/01/2020 11:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2020 11:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/01/2020 12:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
16/01/2020 12:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Ofício encaminhando o procedimento ao CSMP
16/01/2020 10:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Despacho determinando o envio dos autos ao CSMP/MPPI.
16/01/2020 10:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Certidão de prazo transcorrido datada de 02 de dezembro de 2019.
16/01/2020 10:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Decisão de arquivamento de 13 de novembro de 2019.
16/01/2020 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
16/10/2018 09:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática
16/10/2018 09:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02