05/02/2020 12:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, ARQUIVEI o presente procedimento, realizando os procedimentos de praxe.

05/02/2020 12:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2020 12:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 10:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 13:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMPPI.

27/01/2020 13:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:22:12 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO PREPARATÓ­RIO ¿ APURAR EVENTUAL ATO DE IMPRO­BIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, TOMADA DE PREÇO Nº 01/2017, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI. 1. Consignou-se, junto à Portaria de Instauração, a ocorrência de alterações con­tratuais sem a devida observância legal, uma vez que um primeiro aditivo teria mudado, in­devidamente, o objeto licitado, inserindo ser­viços alheios aos previstos no edital, e um se­gundo, por sua vez, alterado quantitativamen­te o objeto contratual, dada a supradita inser­ção. 2. Acostamento de cópias integrais do procedimento licitatório sob exame. 3. Expedid­a Recomendação Ministerial ao então ges­tor municipal, com o fito de que adote as pro­vidências administrativas necessárias para declarar a nulidade do Primeiro e do Se­gundo Termo Aditivo, referentes ao contrato origina­do da Tomada de Preço Nº 01/2017. 4. De­monstrado o regular atendimento da aludi­da Recomendação Ministerial. 5. Exaurimen­to superveniente do objeto. Desnecessida­de de novas diligências, ex vi Art. 9º, caput, da Lei 7.347/85. 6. Homologação da promo­ção de arquivamento.

25/11/2019 09:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 14:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n" 588/2019, 2" P.J. S1MP n" 000930-161/2018 Esperantina (P1), 23 de outubro de 2019. Assunto: Informar acerca de Arquivamento de Inquérito Civil.

24/10/2019 14:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 10:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 288/2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 13/2019 SIMP N° 930-161/2019 Assunto: Cientificar Arquivamento.000-480 - Ed. Humberto Cavalcante - Fone: (86) 4009 Sr. Antônio Lisboa Rodrigues de Paiva

18/10/2019 10:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

promoção de arquivamento PP 13.2019 - acolhimento de recomendação - licitação carro de lixo de morro do chapéu

23/09/2019 11:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 14:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

16/08/2019 14:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Morro do Chapéu-PI.

01/08/2019 10:50:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿: 373/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 01 de agosto de 2019. Procedimento Preparatório n° 13/2019 SIMP n°: 930-161/2018 Assunto: Encaminhar Recomendação. Ao Prefeito Municipal de Morro do Chapéu-PI Marcos Henrique Fortes Rebêlo,

01/08/2019 10:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2019 10:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2019 10:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 35/2019 SIMP n° 930-161/2018 Objeto: Apurar suposto ato de improbidade referente ao procedimento licitatório Pregão Presencial nº 01/2017 realizado pelo Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI.

01/08/2019 08:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 09:06:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n°07.2019 anulação de termos aditivos -licitação carro do lixo - Morro do Chapéu

01/07/2019 09:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 12:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

22/04/2019 12:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 22/04/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária da Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 110/2019 referente à Notícia de Fato nº 117/2018 (SIMP nº 000930-161/2018).

22/04/2019 12:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 09:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Município do Morro do Chapéu-PI Ilmo. Marcos Henrique Fortes Rebelo, A fim de instruir Notícia de Fato n° 117/2018, SIMP n° 930-161/2018, venho, por meio deste, SOLICITAR a Vossa Senhoria para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe qual o veículo utilizado no serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos e entulhos no Município, notadamente, placa, modelo, marca e proprietário.

02/04/2019 09:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 02/04/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 110/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

02/04/2019 09:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 02/04/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, informações referentes a Empresa Brasil Construções e Serviços de Coleta EIRELI e seu sócio Aminalab Pereira de Sousa Neto junto à Receita Federal gerados via INFOSEG.

02/04/2019 09:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

11/03/2019 15:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho juntada de documentos e oficiar Município para prestação de informações.

11/03/2019 14:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NF 117/2018 para movimentar

11/03/2019 14:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 14:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

28/01/2019 14:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2019.
Justificativa da prorrogação: despacho de prorrogação em movimento anterior

28/01/2019 13:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho prorroga NF 1172018 coleta de elementos de informações mínimos

27/11/2018 10:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 27 de novembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

27/11/2018 10:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 08/11/2018, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício nº 463/2018.

27/11/2018 10:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 08/11/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI CERTIFICO que recebi a resposta do Ofício nº 463/2018 ¿ 2ª PJ, não sendo necessário realizar a reiteração do Ofício.

31/10/2018 10:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 1172018 reitera ofício

25/10/2018 12:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 25 de outubro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

25/10/2018 12:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que decorreu o prazo de 05 dias,não apresentando manifestação no prazo, referente ao Ofício de Nº 463/2018 ¿ 2ª PJ, Notícia de Fato de Nº 117/2018, (SIM Nº000930-161/2018). Esperantina ¿ PI, 25 de outubro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

25/10/2018 09:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2018 09:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2018 13:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 463/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 16 de outubro de 2018. Ao Exmo. Senhor Prefeito do Município de Morro do Chapéu do Piauí. Exmo. Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo Noticia de Fato Nº 117/2018. SIMP Nº 000930-161/2018 Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho REQUISITAR, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, encaminhe cópias do procedimento licitatório que tem por objeto a prestação de serviços de Limpeza Pública tais como: coleta e transporte de resíduos sólidos e entulhos, varrição de ruas, roço e capina de áreas livres e ruas, no município do Morro do chapéu do Piauí ¿ PI, referente ao ano de 2018. Colho o ensejo para renovar protestos de elevada consideração. Atenciosamente, ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

09/10/2018 08:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho NF 1172018 solicita procedimento licitatório

02/10/2018 14:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

02/10/2018 14:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual