Acompanhamento de Processos
Processo: 000931-284/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotor:
Promotoria:
Yan Walter Carvalho Cavalcante
1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
águas E Esgotos Do Piauí S/a - Agespisa
06/05/2025 09:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
06/05/2025 09:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, que a decisão de arquivamento foi homologada pelo CSMP. Dessa forma, procedo o arquiva...
06/05/2025 09:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
10/02/2025 10:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...
06/02/2025 10:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/01/2025 11:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/01/2025 10:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Referência: Inquérito Civil Público n.º 000931-284/2018 - SIMP nº 000931-284/2018. Assunto: Comunicação de arquivamento. Prezado, Cumprimentando-o, venho, pelo presente, levar ao conhecimento de...
09/01/2025 09:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que encaminhei ofício nº 004/2025 ao CSMP, via SEI n° 19.21.0180.0000437/2025-34, sobre a decisão de ar...
26/11/2024 09:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, no dia 25.11.2024, encaminhei a decisão de arquivamento para publicação no Diário Oficial do Ministério P...
19/11/2024 11:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES Inquérito Civil Público n.º 000931-284/2018 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil Públic...
19/11/2024 11:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
15/08/2024 13:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos da resposta da agespisa. Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalmente. Alexandre José Nunes Gomes Assessor de Promotoria de Justi...
24/07/2024 09:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento ao despacho anterior, oficiando a empresa AGESPISA, conforme anexo. O ...
24/07/2024 09:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
08/07/2024 08:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, diante do colacionado aos autos até a presente data, encaminho os autos à Secretaria para fins de envio do Ofício. Buriti dos Lopes, 08 de julho de 2024. ...
08/07/2024 08:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Em anexo.
05/07/2024 09:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento ao item "2", enviando comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP via SEI, sob nº 19.21.0180.0024892/2024-31. Deixei de...
05/07/2024 09:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2025, por Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação por 01 ano a partir da data de hoje.
05/07/2024 09:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2024, por Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.
05/07/2024 09:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2024, por Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho
05/07/2024 09:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2023, por Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.
05/07/2024 09:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2022, por Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.
05/07/2024 09:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2021, por Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Determinado em despacho
05/07/2024 09:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2020, por Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Determinado em despacho
05/07/2024 08:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2019, por Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Determinado em despacho.
05/07/2024 08:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento ao item "1" do r. Despacho, prorrogando o prazo pelo período de 01 (um,) ano. ...
05/07/2024 08:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
29/06/2024 13:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
28/06/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
27/06/2024 10:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
24/06/2024 06:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
11/06/2024 13:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: MILENA DOS SANTOS VERAS - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
07/06/2024 17:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/05/2024 09:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2016 SIMP N° 000931-284/2018 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil n° 01/2016, cujo objetivo consiste em apurar e e acompanhar...
03/05/2024 08:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
27/02/2024 21:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES CERTIDÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/deliberação. Buriti dos Lopes, datado e assinado eletronicamente....
27/02/2024 20:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
11/12/2023 06:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/11/2023 13:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: GISLANNE SILVA DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
21/11/2023 10:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/11/2023 19:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
15/09/2023 17:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/03/2023 09:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o Inquérito Civil Público nº 001/2016, registrado no sistema SIMP, sob o número 000931-284/2018, foi integralmente digitalizad...
08/03/2023 09:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Segue em anexo cópia integral dos autos físicos do Inquérito Civil Público nº 001/2016.
08/03/2023 08:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
24/02/2023 14:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
DESPACHO Vistos em correição interna ordinária. CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ Nº 1.214/2022, que institui o Procedimento Extrajudicial Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Estado...
24/02/2023 14:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
19/04/2021 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
10/12/2020 08:48:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
10/12/2020 08:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
10/12/2020 08:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
10/12/2020 08:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
10/12/2020 08:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
09/01/2020 13:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Ofício AGESPISA
09/01/2020 13:32:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Ofício 01/2018 - Agespisa
09/01/2020 13:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Certidão
09/01/2020 13:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Resposta da Empresa Agespisa
09/01/2020 13:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Ofício da Agespisa
09/01/2020 13:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
termo de depoimento
09/01/2020 12:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
DATA:20 DE FEVEREIRO DE 2017 Portaria de conversão do PIP em IC.
09/01/2020 11:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
DESPACHO
03/04/2019 08:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Motivo de desligamento
11/12/2018 07:36:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELO GERENTE DA UNIDADE DE NEGÓCIOS DA AGESPISA
11/12/2018 07:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
01/11/2018 12:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ENVIADO PELO GERENTE DA AGESPISA
01/11/2018 12:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
16/10/2018 11:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática
16/10/2018 11:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02