16/04/2025 17:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1425-2025. Encaminha Nova Requisição à SJV IC 10-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/05/2025.

16/04/2025 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/04/2025 10:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2025 10:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 10/2024 (SIMP nº 000931-426/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo Município de São João da Varjota-PI quanto à nomeação de Layara Larice Jesuíno de Se...

16/04/2025 09:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

16/04/2025 09:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2025 10:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/03/2025.

24/02/2025 10:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2025 07:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

21/02/2025 14:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 13:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 10/2024 (SIMP nº 000931-426/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo Município de São João da Varjota-PI quanto à nomeação de Layara Larice Jesuíno de Se...

21/02/2025 13:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 12:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 09:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

05/02/2025 08:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Doc. em anexo 

04/02/2025 07:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

17/01/2025 08:15:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício 97-2025 da SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/02/2025.

13/01/2025 11:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 97-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

13/01/2025 11:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/01/2025 11:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 10:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 10/2024 (SIMP nº 000931-426/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo Município de São João da Varjota-PI quanto à nomeação de Layara Larice Jesuíno de Se...

10/01/2025 14:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 14:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60908115 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60918847 e 60952830 do SIMP, com ...

03/12/2024 10:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos Despachos de Dilação de Prazo - 2ª PJO ao solicitante.

28/11/2024 13:45:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando até 27/12/2024 (06/01/2025).

28/11/2024 11:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 20:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 10/2024 (SIMP nº 000931-426/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo Município de São João da Varjota-PI quanto à nomeação de Layara Larice Jesuíno de Sena pa...

27/11/2024 20:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 14:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 14:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2024 08:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/11/2024.

07/11/2024 08:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2955/2024-2ªPJO

06/11/2024 08:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/11/2024 07:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2024 15:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 10/2024 (SIMP nº 000931-426/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo Município de São João da Varjota-PI quanto à nomeação de Layara Larice Jesuíno de Se...

01/11/2024 13:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

18/09/2024 12:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2524-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/10/2024.

18/09/2024 10:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/09/2024 10:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/09/2024 10:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta acostada ao OneDrive na pasta da Keyse

18/09/2024 08:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/09/2024 08:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

18/09/2024 07:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO nº 2.193/2024 - GP em resposta ao Ofício nº 2143/2024-2ª PJO. 

21/08/2024 13:12:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício nº 2143/2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/09/2024.

12/08/2024 07:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentação em resposta ao Ofício nº 1771/2024-2ª PJO.

07/08/2024 07:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 2142 e 2143-2024-2ª PJO. Autos aguardando comprovante de envio do referido Ofício pelo PGJ para contagem de prazo.

06/08/2024 12:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2143-2024. Encaminhamento de Solicitação ao TCE-PI  

06/08/2024 12:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2142-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

06/08/2024 12:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2141-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP  

06/08/2024 12:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

06/08/2024 12:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 135-2024 para publicação no DOEMP

06/08/2024 09:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/08/2024 08:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

06/08/2024 08:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2024 08:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

06/08/2024 08:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Consoante disposto em Portaria acostada ao ID 59692354

06/08/2024 08:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/08/2024 08:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da portaria acostada ao OneDrive 

06/08/2024 08:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/08/2024 08:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado parcial, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 177...

27/06/2024 13:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentação em resposta ao Ofício nº 1771/2024-2ª PJO.

26/06/2024 10:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1772-2024. Encaminhamento de Notificação à Sra. LAYARA LARICE JESUÍNO DE SENA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2024.

26/06/2024 10:11:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1771-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota 

26/06/2024 09:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/06/2024 12:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 12:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 10/2024 (SIMP nº 000931-426/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo Município de São João da Varjota-PI quanto à nomeação d...

25/06/2024 10:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/06/2024 10:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58919901 do SIMP, conforme diligências no ID: 58933959 e 58960639 do SIMP, com result...

28/05/2024 17:13:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1487-2024. Encaminha Requisição à SJV PPIC 10-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/06/2024.

24/05/2024 14:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme id 58919901

23/05/2024 11:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 09:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 09:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 10/2024 (SIMP nº 000931-426/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo Município de São João da Varjota-PI quanto à nomeação d...

23/05/2024 08:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/05/2024 08:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 11...

22/04/2024 13:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1145-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/05/2024.

22/04/2024 10:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/04/2024 09:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 09:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 10/2024 (SIMP nº 000958-426/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo Município de São João da Varjota-PI quanto à nomeação d...

16/04/2024 14:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

16/04/2024 14:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58429614 do SIMP, conforme diligências no ID: 58477596 do SIMP, com resultado negativ...

25/03/2024 13:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 876-2024. Encaminha Requisição SEMUSA de SJV - PPPI 10-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/04/2024.

19/03/2024 10:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/03/2024 10:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 10:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 10/2024 (SIMP nº 000931-426/2023) Assunto: apurar supostas irregularidades praticadas pelo Município de São João da Varjota-PI quanto à nomeação d...

19/03/2024 08:48:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo 

18/03/2024 08:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias

12/03/2024 09:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 09:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2024 09:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 11:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

07/03/2024 11:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2024 10:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

16/02/2024 07:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

15/02/2024 16:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

15/02/2024 15:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 15:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição. Autos aguardando resposta.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotor...

15/02/2024 11:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta, cujo prazo encerrará em 29/02/2024.

15/02/2024 11:37:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 434/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

15/02/2024 11:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 433/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

08/02/2024 12:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

08/02/2024 11:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

08/02/2024 11:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

08/02/2024 11:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/02/2024 10:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - pendentes de correção - Portaria 19/2024. PP 10/2024

31/01/2024 11:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

31/01/2024 11:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2024 11:15:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 314/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

23/01/2024 17:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 314/2024-2ªPJO.

23/01/2024 17:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001555-105/2023 foi apensado.

23/01/2024 15:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção do Ofício n.º 284/2024-2ªPJO.

23/01/2024 15:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002055-426/2023 foi apensado.

15/01/2024 17:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 29/01/2024.

15/01/2024 17:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1867/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

15/01/2024 17:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1866/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

24/11/2023 09:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura dos ofícios n.º 1866/2023-2ªPJO e 1867/2023-2ªPJO.

22/11/2023 09:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2023 09:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2023 09:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato n. 105/2023 SIMP n. 000931-426/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo Município de São João da Varjota-PI quanto à nomeação de Layara Larice Jesuíno de Sena pa...

16/11/2023 09:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada. Conclusos, devolvo os autos.

16/11/2023 09:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 1626/2023-2ªPJO.

16/11/2023 09:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2023 10:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/11/2023 09:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os fins devidos, o resultado positivo do expediente e torno os autos conclusos ao gabinete.

14/11/2023 09:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 1625/2023-2ªPJO.

10/11/2023 08:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue conforme id 57409056

10/11/2023 08:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta TCE

10/11/2023 08:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 12:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando o recebimento de respostas, cujo prazo encerrará em 16/11/2023.

31/10/2023 11:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1626/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

31/10/2023 11:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1625/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

18/10/2023 12:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura dos ofícios n.º 1625/2023-2ªPJO e 1626/2023-2ªPJO (reiteração à investigada e solicitação ao TCE).

17/10/2023 08:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 08:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 08:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato n. 105/2023 SIMP n. 000931-426/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo Município de São João da Varjota-PI quanto à nomeação de Layara Larice Jesuíno de Sena pa...

16/10/2023 15:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

16/10/2023 15:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2023 08:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando resposta ao Ofício n.º 1197/2023-2ªPJO, cujo prazo encerrará em 02/10/2023.

21/09/2023 08:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício n.º 1196/2023-2ªPJO encaminhada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI.

18/09/2023 11:32:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando prazo para resposta.

18/09/2023 11:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1197/2023-2ªPJO e comprovante de entrega pessoal.

18/09/2023 11:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1196/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 09:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos remetidos equivocadamente 

12/09/2023 09:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências. Após, à Secretaria para continuidade do cumprimento.

06/09/2023 12:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento

06/09/2023 12:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho

06/09/2023 12:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo da NF 105/2023

06/09/2023 11:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de prorrogação de prazo de conclusão. Após, à secretaria para as providências necessárias.

04/09/2023 16:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de Ofício.

04/09/2023 16:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2023 15:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

09/08/2023 15:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando solicitações de informações, conforme despacho de ID 56602029

09/08/2023 15:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2023 15:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2023 15:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro de NF e solicitações à Sec. Mun. de São João da Varjota. 

05/07/2023 07:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 07:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail recebido da ouvidoria do MPPI.

05/07/2023 07:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2023 07:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 12:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 1584/2023 e anexos.   MANIFESTAÇÃO SIGILOSA Obs: Informamos que anexos ta...

04/07/2023 12:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual