04/11/2025 12:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/11/2025 12:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP nº 000935-426/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de coibir a prática de revenda clandestina de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Município de Picos ...

31/10/2025 10:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2025 10:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/10/2025 10:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2026, por Tiara de Carvalho Oliveira - 7ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho anterior

22/10/2025 15:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2025 15:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

22/10/2025 15:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

22/10/2025 12:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para todos os fins que a minuta do referido procedimento encontra-se salva pasta específica no drive do e-mail institucional da chefia imediata.

22/10/2025 11:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

TAC 18/2025 - Supermercado Primavera

22/10/2025 11:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

TAC 17/2025 - Guariba Gás

22/10/2025 10:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

TAC 16/2025 - Nilson Gás

22/10/2025 10:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

TAC 15/2025 - Mercadinho Santos Lima

22/10/2025 10:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

TAC 13/2025- Tele gás

22/10/2025 10:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

TAC 12/2025 - Edigar gás

22/10/2025 10:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

TAC 14/2025 - Pé de gás

22/10/2025 10:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada no dia 20/08/2025

22/10/2025 10:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido.

22/10/2025 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2025 12:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2025 11:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2025 12:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2025 11:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2025 13:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2025 13:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Cumprimento de notificação.

26/08/2025 12:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento, urgente

26/08/2025 11:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/08/2025 11:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP: 000935-426/2024 DESPACHO - NOTIFICAÇÃO Considerando as deliberações consignadas em audiência extrajudicial realizada no dia 19/08/2025, NOTIFIQUEM-SE os proprietários dos estabelecimentos li...

21/08/2025 09:53:56 • ATOS COMUNS » Atendimento

19/08/2025 15:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 11/2025 - Didi Gás

19/08/2025 15:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em PDF

18/08/2025 16:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2025 06:58:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS   CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao gabinete...

22/07/2025 08:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2025 09:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento- Picos/PI, CEP6460...

17/07/2025 09:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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17/07/2025 09:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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17/07/2025 09:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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17/07/2025 09:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 11:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 11:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 11:43:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 11:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 11:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 11:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 11:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 11:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 11:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 11:03:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 11:01:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 10:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 10:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 10:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 10:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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16/07/2025 10:47:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento- Picos/PI, CEP6460...

09/07/2025 17:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2025 16:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/06/2025 16:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP nº 000935-426/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de coibir a prática de revenda clandestina de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Município de Picos ...

26/06/2025 16:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº   Aos xxxx, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, representado pelo Promotor infra-assinado, doravante den...

15/05/2025 09:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do retorno das férias, devolvo os referidos protocolos.

05/05/2025 06:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Tiara de Carvalho Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

12/03/2025 09:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 15:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2025 15:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2025 15:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 000935-426/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de coibir a prática de revenda clandestina de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Município de Picos ...

25/02/2025 13:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

24/02/2025 14:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 09:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 09:20:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SIMP 000935-426/2024      CERTIDÃO Nº1099/2025      Certifico para os devidos fins que esta Secretaria deu fiel cumprimento às ordens ministeriais contidas no despacho retro.  Nesse ...

24/02/2025 09:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos link para acesso à Planilha original encaminhada pela ANP : https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedepicos/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?newTargetListUrl=%2Fsites%...

20/02/2025 11:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2025 10:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

17/02/2025 10:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2025 09:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 14:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/12/2024 14:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP Nº 000935-426/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de coibir a prática de revenda clandestina de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Município de Picos ...

10/12/2024 08:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o retorno da fruição de férias da Assessora Tiara de Carvalho OIiveira, encaminho a esta o procedimento referido. 

06/12/2024 09:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminham-se os 40 protocolos ao Estagiário Guilherme Abreu, em razão do início do período de fruição das férias desta Estagiária, permanecendo até o retorno da Assessora Tiara Carvalho.

27/11/2024 09:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Tiara de Carvalho Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

08/11/2024 11:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

04/11/2024 12:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2024 15:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2024 09:52:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO Nº7248/2024    Após os encaminhamentos necessários, obteve-se os seguintes resultados:    Não houve resposta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (AN...

23/10/2024 09:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 7244/2024          Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, esgotado o prazo,  não houve resposta, até o momento, da Agência Nacional do Petróleo - ANP ao ofício encami...

21/10/2024 10:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos da minha área de trabalho distribuídos para o servidor Deilson.   

30/09/2024 21:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho estes 78 protocolos para acompanhamento durante as férias deste servidor (01/10 a 20/10).

30/09/2024 04:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 6750/2024          Certifico e dou fé, para os devidos fins, que  o ofício destinado à AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP foi entregue ao desti...

30/09/2024 04:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2024 09:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2024 09:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº6165/2024     Certifico que, em contato com o Protocolo da ANP, nesta data, fui informado de que não há como protocolar demanda nesta Agência Reguladora via e-mail, nem pelo GOV.Br, a...

03/09/2024 02:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ligar para o Telefone do protocolo: (61) 3255-5206 Caso não haja êxito na obtenção de e-mail, encaminhar para CORREIOS.

03/09/2024 02:36:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

20/08/2024 16:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2024 15:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI19.21.0700.0030590/2024-84 Comunicação ao PROCON MPPI  

20/08/2024 10:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após distribuição manual

20/08/2024 10:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2024 10:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição manual a este servidor.  

20/08/2024 09:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2024 09:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2024 09:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

01/07/2024 15:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2024 15:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP Nº 000935-426/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a fim de coibir os estabelecimentos comerciais ou empresariais, que possuem autorização de distribuição de GLP no Mu...

01/07/2024 14:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 04/2024 - 7ª PJ PICOS INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP Nº 000935-426/2024 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu presentante titular da 7ª Promotoria de Picos - PI, no ...

01/07/2024 14:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº 000935-426/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de Reclamação registrada na Ouvidoria do MPPI, cujo noticiante anônimo denuncia que alguns estabelecimentos da cida...

25/06/2024 10:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para todos os fins que a minuta do referido procedimento encontra-se salva pasta específica no drive do e-mail institucional da chefia imediata.

18/06/2024 12:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

10/06/2024 11:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar

20/05/2024 13:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 13:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2024 04:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2024 05:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2024 05:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2024 05:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Cumprimento por meio do SEI nº 19.21.0700.0014509/2024-02

22/04/2024 04:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

22/04/2024 04:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

18/04/2024 07:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

18/04/2024 07:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2024 21:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

16/04/2024 10:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/04/2024 10:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP 000935-426/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de Reclamação registrada na Ouvidoria do MPPI, cujo noticiante anônimo denuncia que alguns estabelecimentos da cidade ...

16/04/2024 10:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

SIMP 000935-426/2024 DESPACHO Trata-se de Reclamação registrada na Ouvidoria do MPPI, cujo noticiante anônimo denuncia que alguns estabelecimentos da cidade de Picos - PI armazenam grande quantida...

12/04/2024 12:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 12:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2024 12:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 1501/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. 

12/04/2024 12:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituído por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual