Acompanhamento de Processos
Processo: 000936-426/2024
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Financiamento do SUS
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Representante:
Deusa Maria Ferreira Costa
06/03/2025 09:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cumprimento do arquivamento - Id 61544132.
10/02/2025 12:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Ante o julgamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí na 1407ª sessão ordinária, que homologou a promoção de arquivamento deste inquérito c...
10/02/2025 10:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...
06/02/2025 10:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/01/2025 11:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
14/01/2025 10:19:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 047/2025-GAB-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0001007/2025-35.
13/01/2025 14:02:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO através do Ofício n. 017/2025-GAB-33ªPJT pela FMS. Teresina-PI, 13 de janeiro de 2025. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 1585...
09/01/2025 09:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 018/2025-ASS-33ªPJT enviado para noticiante. Teresina-PI, 09 de janeiro de 2025. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Ma...
08/01/2025 14:41:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 018/2025-ASS-33ªPJT enviado para noticiante por meio eletrônico.
08/01/2025 14:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 017/2025-ASS-33ªPJT enviado para FMS por meio físico.
26/11/2024 10:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado a partir da Manifestação n. 1498/2024, registrada na Ouvidoria do MPPI, tendo por objeto "Apuração e providências quanto a irregularidade na...
04/11/2024 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/10/2024 13:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 774/2024/ASSOCIAÇÃOREABILITAR (05 folhas) e anexo, recebido nesta Promotoria de Justiça em 23.10.2024, apresentado pelo CEIR em resposta ao...
29/10/2024 13:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
18/10/2024 11:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 711/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CEIR por meio eletrônico. Anexos: Despacho Id 60109580; Portaria n. 130/2024; e Ofício n. 2605/2024-SEM-PRES-FMS.
15/10/2024 09:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 399/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC pelo SEI n. 19.21.0208.0038753/2024-75.
03/10/2024 09:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
03/10/2024 09:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2024 09:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n. 130/2024, anexa.
16/09/2024 12:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Solicitadas informações à Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI, por meio do Ofício n. 0152/2024-ASS-33ªPJT (Id 58784244), quanto ao relatado na manifestação inicial e se a órtese ple...
10/09/2024 11:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFCO para os devidos fins que o prazo da notícia de fato em tela se esgotou em 21/08/2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 10 de setembro de 2024. Tatiana Ximenes Assessor...
26/08/2024 15:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo para apresentação de resposta ao Ofício n. 213/2024-ASS-33ªPJT, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 26 de agosto de 2024. Tatiana Ximen...
03/07/2024 14:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 213/2024-ASS-33ªPJT enviado para noticiante por meio eletrônico.
02/07/2024 15:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 59241765.
02/07/2024 15:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2024 08:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Em resposta ao Ofício nº 0152/2024-ASS-33ªPJT a Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI informou que: "o requerente deu entrada no protocolo DRCAA-FMS em solicitação de ÓRTESE PARA C...
14/06/2024 10:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
10/05/2024 09:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada Ofício Nº 2605/2024 - SEC-PRES-FMS enviado pela FMS ao email desta promotoria de justiça, em resposta ao Ofício n. 152/2024-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 10 de maio de 2024. ...
08/05/2024 14:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/05/2024 11:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o Oficio n° 0152/2024-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no setor de protocolo da FMS, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de r...
06/05/2024 09:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 58676832 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 06 de maio de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678
06/05/2024 09:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0294/2024-GAB-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0016397/2024-56.
06/05/2024 08:46:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 0153/2024-ASS-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.
06/05/2024 08:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0152/2024-ASS-33ª PJT enviado por meio físico.
25/04/2024 13:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cumprir itens 2 e 3 do despacho de ID 58676832.
25/04/2024 13:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
25/04/2024 13:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2024 13:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 12:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se da Manifestação na Ouvidoria/MPPI n. 1498/2024 (ID 58614609), em que Deusa Maria Ferreira Costa, devidamente qualificada, aduz que: "...GOSTARIA DE FAZER...
22/04/2024 12:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 14:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 12:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Nesta data, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI em cumprimento ao despacho de ID 58615231. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
16/04/2024 12:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.
15/04/2024 09:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
12/04/2024 13:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
DESPACHO Trata-se da Manifestação n° 1498/2024, registrada na Ouvidoria/MPPI, em que é narrada demora na dispensação de órtese a pessoa com deficiência pelo SUS. Em consulta realizada no sistema ...
12/04/2024 12:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação Nº 1498/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.
12/04/2024 12:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
12/04/2024 12:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59