15/09/2022 11:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerado a homologação do arquivamento pelo CSMP, procedo à baixa definitiva dos autos no SIMP.

14/09/2022 14:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO FEITO.

14/09/2022 12:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLO À SERVIDORA RESPONSÁVEL EM VIRTUDE DA DIVISÃO INTERNA DE PROCEDIMENTOS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

14/09/2022 12:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

31/08/2022 14:19:38 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1363ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/08/2022 14:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 12:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2022 12:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 12:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

11/07/2022 10:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2022 09:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

15/06/2022 09:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

30/05/2022 09:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2022 10:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2022 10:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a divisão interna dos trabalhos nesta Promotoria de Justiça, encaminho o presente protocolo ao estagiário Igor Gonçalves para cumprimento do despacho retro.

25/05/2022 10:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

24/05/2022 13:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2022 13:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2022 12:43:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em pesquisa realizada junto ao sítio do TCE-PI, não foi encontrado nenhum processo relativo a irregularidades em procedimento licitatório de contratação de empresa especializada para min...

24/05/2022 12:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    Certifico que em pesquisa realizada junto ao sítio do TCE-PI (), foi localizado o procedimento licitatório Tomada de preço ...

13/12/2021 11:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/08/2021 08:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2021 09:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 09:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2021 13:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 13:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2021 12:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

18/12/2020 20:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 09:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

18/12/2020 09:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 09:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/10/2019 17:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Renove-se o expediente retro, com as advertências legais.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 11:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA-PI Assunto: Requisitar Documentos Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Procedimento, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias, que apresente todos os atos do Processo Licitatório, Tomada de Preço n°010/2018, do tipo Menor Preço e adjudicação Global, cujo objeto é a contratação de empresa para ministrar um curso de capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Segue em anexo a notícia de fato instaurada nesta Promotoria.

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 09:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TERMO DE COMPROMISSO Aos 20 dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na Promotoria de Justiça da Comarca de Inhuma, onde presente se achava o Promotor de Justiça Dr. Danilo Carlos Ramos Henriques, por ele me foi dito que me nomeava Secretária para o Inquérito Civil epigrafado, haja vista a condição de Assessora nesta Promotoria de Justiça, para expedir notificações, requisiçoes e reduzir depoimentos a termo, podendo expedir ainda certidões de todos os atos praticados nestes autos de Inquérito Civil bem como os atos ordinarios sob a sua supervisão. Aceitando o encargo, foi-me deferido o compromisso e fielmente desempenha-lo, responsabilizando-me pela veracidade das certidões que venha a expedir.

04/04/2019 09:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2019 09:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2019 09:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei n° 8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 12/93; art. 8°, §1°, da Lei n°7.347/1985;

04/04/2019 09:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de noticia de fato que chegou nesta Promotoria de Justiça, sobre suposta irregularidade na licitação de tomada de preço n°10/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, com o valor estimado R$233.479,51.

04/09/2018 09:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática