Acompanhamento de Processos

Processo: 000939-156/2017

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/12/2017 11:23:05
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 05:18:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Nº Processo de Origem:

ICP 011/2018 (PP nº 022/2017)

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representado:

Secretário De Saúde De Altos

Representante:

Ministério Público De Altos

Histórico de Movimentações

03/08/2021 11:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Nesta data, procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (ID: 31612223 e ID: 31869107).

03/08/2021 11:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/08/2021 11:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/08/2021 11:29:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

07/05/2021 09:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2020 09:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/09/2020 09:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/09/2020 09:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/07/2020 10:45:27 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/01/2020 10:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2019 11:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Autos encaminhados via Correios.

09/12/2019 13:32:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício n° 1011/2019-2PJA para o CSMP

09/12/2019 13:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CERTIDÃO

09/12/2019 13:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

26/11/2019 12:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

07/11/2019 09:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 675/2019

07/11/2019 09:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/10/2019 08:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Autos encaminhado via CORREIOS

22/10/2019 10:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício n° 861/2019-2PJA_Homologação de Arquivamento_CSMP

22/10/2019 10:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

JUNTADA_Portaria n° 035/2019_ICP n° 017.2019_SIMP n° 581-156/2019

22/10/2019 10:22:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

ofício n° 860/2019-2PJA para a Diretora do Hospital de Altos

22/10/2019 10:21:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

ofício nº 859/2019-2PJA para o Secretário de Saúde de Altos

22/10/2019 10:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

22/10/2019 10:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ICP nº 011/2018 SIMP Nº 000939-156/2017 Vistos, etc.... Trata o caso em tela de denúncia formulada em rede social (Instagram), por meio audiovisual, pela Dra. Carolina Holanda que declarou o seguinte: ¿Triste trabalhar em um hospital que falta medicamentos, suporte de oxigênio e a gente (médica) ver o paciente morrer ¿à míngua¿ (literalmente) sem poder fazer NADA! Que vontade de expor tudo nas redes sociais...Cadê políticos nessa hora?! Cadê verba nessa hora?! Cadê direção do hospital?!Cadê?! Nessa hora só está eu sendo chingada como se a culpa por falta do ¿suporte de materiais¿ fosse minha..Ah se eu pudesse expor tudo na TV..será se mudaria?! Médicos, eu não sei se estou mandando isso no calor da emoção, mas não trabalhem no Hospital de Altos. Hoje eu dei um plantão para uma colega que estava de viajando pra fazer uma prova de residência e vi simplesmente a paciente morrer ¿a míngua¿ por falta de material. E simplesmente o Secretário e o vice-prefeito me coagiu a assinar o atestado..obrigando dizendo que você é a médica. ¿Por que você tá trabalhando aqui então?¿ Paciente internada há dias, 3 dias sem uso de antibiótico, sem uso de máscara de oxigênio. O hospital sem estrutura nenhuma e o cara ainda em todo lugar me expulsando, me coagindo. A gente que passa por muitas humilhações, passa por tudo. Faz de um tudo pra salvar a vida das pessoas e ainda vê isso. Eu rezo, rezo muito por Deus pra ver o dia com estrutura pra salvar vidas ao invés de ver só ganância...¿ Diante dos relatos, que narrava suposto colapso no Hospital de Altos tendo em vista a morte de pacientes em razão da falta de medicamentos e de materiais de saúde, foi deflagrado PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO(nº 022/2017) que, posteriormente, foi CONVERTIDO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO(nº 11/2018). No curso dos procedimentos deflagrados foram realizadas várias diligências e coletas de documentos, entre as quais: I) Juntada dos vínculos profissionais de CAROLINA HOLANDA VICTOR DE OLIVEIRA e CRM(fls.13/15); II) Encaminhamento de NOTITIA CRIMINIS à 1º PJ de ALTOS(Ofício nº 0732/2017-fl.18); III) Juntada de NOTA DE ESCLARECIMENTO prestada pela PREFEITURA DE ALTOS, especificamente pelo ISJGB(fls.21/23); IV) Juntada do CD com o vídeo gravado pela MÉDICA nas redes sociais(fl.29); V) Termo de Declarações prestadas por CAROLINA HOLANDA VICTOR DE OLIVEIRA(fls.33/38) e de inúmeros documentos(fls.39/64); VI) Solicitação de esclarecimentos ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Saúde(Ofício nº 033/2018, fl.66) e Direção o ISJGB(Ofício nº 023/2018, fl.65); VII) Juntada de denúncia similar a original dos presentes autos formulada na Ouvidoria do MP(Ofício nº 062/2018, fls.72/74); VIII) Inquirição de ANDRÉA SUELLEN AMARAL LOPES(fl.76/79) e documentos apresentados pela referida(fl.80), de AGNÁLIA SOUSA DA COSTA PEREIRA(fl.81/86) e documentos apresentados pela referida(fls.87/91), de IVANA CAVALCANTE LEMOS DE SOUSA(fls.92/93), de RITA DE CÁSSIA LEMOS RAULINO(fls.94/95) IX) Solicitação de Informações ao Diretor Clínico do HSJGB(Ofício nº 054/2018, fl.96); X) Requisição de cópia do Prontuário de Francisca Luiza de Souza Costa(Ofício nº 053/2018, fl.105) com resposta apresentada através do Ofício de fls.119/130; XI) Inquirição de MARIA DE SOCORRO DA SILVA9fl.114/116); XII) Ofício direcionado ao DENASUS e DUCARA(fls.131 e 132); XIII) Esclarecimentos prestados pelo Secretario Municipal de Saúde(fls.135/137); XIV) Ofício requisitando de Nota Fiscal de Aquisição de cilindros(fls.139) que foi apresentada(fls.140); XV) Requisição de cópia da Interpelação Judicial proposta(fl.141); XVI) Juntada do Ofício nº 106/2018/CGAUD/DENASUS/SGEP/MS com o PARECER nº 770/2018-COADE/CGAUD/DENASUS/SGEP/MS(fls.144/145); XVII) Declaração de abastecimento dos cilindros(fl.147); XVIII) Ofício CRM-PI nº 629/2018 esclarecendo ter sido deflagrada SINDICÂNCIA para apurar a conduta da médica CAROLINA HOLANDA(fl.160); XIX) Juntada do Processo Judicial nº 0001

22/10/2019 10:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

16/09/2019 13:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CONCLUSO

16/09/2019 13:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

JUNTADA - Nesta data, faço juntada aos presentes autos do ofício nº 129/2019 ¿ GS/SEMUSA, em resposta ao ofício nº 726/2019, encaminhado por esta Promotoria de Justiça. Altos(PI), 16 de setembro de 2019.

16/09/2019 13:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

16/09/2019 11:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos (PI), 16 de setembro de 2019

16/09/2019 11:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que foi realizada juntada ao ofício n° 725/2019-2PJA, fls. 274/288, e ofício n° 727/2019-2PJA, fls. 291/302. Certifico ainda que não houve resposta ao ofício n° 726/2019-2PJA para a Secretaria Municipal de Saúde de Altos. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 16 de setembro de 2019

16/09/2019 11:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

JUNTADA - CONSTATAÇÃO - ENCAMINHADO PELA DIRETORA DO HOSPITAL DE ALTOS.

16/09/2019 11:26:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CERTIDÃO - RECEBIMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO N° 727/2019-2PJA

12/09/2019 12:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

JUNTADA - Ofício GAB n° 078/2019-Prefeitura Municipal de Altos_Resposta ao ofício n° 725/2019-2PJA

27/08/2019 12:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

ofício n° 727/2019-2PJA para a Diretora do Hospital de Altos

27/08/2019 12:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

ofício n° 726/2019-2PJA para o Secretaria Municipal de Saúde de Altos

27/08/2019 12:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

ofício n° 725/2019-2PJA para a Prefeita de Altos

27/08/2019 12:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

27/08/2019 12:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/08/2019 09:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO Inquérito Civil Público nº 011/2018. Em razão da perícia/inspeção terem sido realizada na UNIDADE HOSPITALAR DE ALTOS pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Ministério da Saúde)- DENASUS, DETERMINO a expedição de ofícios para PREFEITA MUNICIPAL DE ALTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NEIRIRRONY BELÉM LACERDA E A DIRETORA ANDRÉA SUELLEN A R LOPES com extração de cópia do arquivo contido no CD ou DVD acostado nos autos requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que apresente esclarecimentos e informações sobre o processo de auditoria realizada pelo referido órgão. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 26 de Agosto de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de justiça

23/08/2019 09:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CONCLUSO

23/08/2019 09:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

JUNTADA - Ofício n° 99/2019/PIP/DENASUS/MS - Resposta ao ofício n° 667/2019-2PJA

20/08/2019 10:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

JUNTADA - AR referente ao ofício n° 667/2019-2PJA

09/08/2019 08:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

JUNTADA - Comprovante de postagem Correios - Ofício n° 667/2019-2PJA

07/08/2019 09:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício n° 667/2019-2PJA para o DNASUS/PI

07/08/2019 09:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

07/08/2019 09:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

01/08/2019 14:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não solucionada.

01/08/2019 14:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000939-156/2017 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Trata o caso em tela de denúncia formulada em rede social (Instagram), por meio audivisual, pela Dra. Carolina Holanda que declarou o seguinte: ¿Triste trabalhar em um hospital que falta medicamentos, suporte de oxigênio e a gente (médica) ver o paciente morrer ¿à míngua¿ (literalmente) sem poder fazer NADA! Que vontade de expor tudo nas redes sociais...Cadê políticos nessa hora?! Cadê verba nessa hora?! Cadê direção do hospital?!Cadê?! Nessa hora só está eu sendo chingada como se a culpa por falta do ¿suporte de materiais¿ fosse minha..Ah se eu pudesse expor tudo na TV..será se mudaria?! Médicos, eu não sei se estou mandando isso no calor da emoção, mas não trabalhem no Hospital de Altos. Hoje eu dei um plantão para uma colega que estava de viajando pra fazer uma prova de residência e vi simplesmente a paciente morrer ¿a míngua¿ por falta de material. E simplesmente o Secretário e o vice-prefeito me coagiu a assinar o atestado..obrigando dizendo que você é a médica. ¿Por que você tá trabalhando aqui então?¿ Paciente internada há dias, 3 dias sem uso de antibiótico, sem uso de máscara de oxigênio. O hospital sem estrutura nenhuma e o cara ainda em todo lugar me expulsando, me coagindo. A gente que passa por muitas humilhações, passa por tudo. Faz de um tudo pra salvar a vida das pessoas e ainda vê isso. Eu rezo, rezo muito por Deus pra ver o dia com estrutura pra salvar vidas ao invés de ver só ganância...¿ Foram realizadas diligências iniciais. É o que importa ser relatado. Prima facie, percebe-se que aos 02 de julho de 2019, o prazo de 01 (um) ano previsto na Resolução nº 23 do CNMP expirou, de forma que determino a PRORROGAÇÃO do procedimento por mais 01 (um) ano na forma no artigo 9º da Resolução nº 23 do CNMP, com termo a quo aos 02.07.2019 e encerramento aos 07.09.2020. Desta forma, seguem as diligências a serem adotadas: a) Comunique-se a presente prorrogação ao CSMP e CAODS; b) Expedição de Ofício ao DNASUS, requisitando cópia do relatório de conclusão de vistoria realizada na UNIDADE HOSPITALAR DE ALTOS com as informações sobre as constatações aferidas na vistoria, no prazo de 10 (dez) dias. c) Inserção do presente despacho no SIMP. Cumpra-se o presente despacho. Altos (PI), 31 de Julho de 2019. MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI Nº 2024/2019.

31/07/2019 13:31:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos (PI), 31 de julho de 2019

31/07/2019 13:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que expirou o prazo para conclusão do presente procedimento. Certifico ainda que ofício n° 34/2019/PI/SEAUD/PI/CGNE/SE/MS do dia 11.04.2019 informa que auditoria encontra-se em andamento com prazo de conclusão em 90 dias. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 31 de julho de 2019

12/06/2019 10:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício n° 041/2019-1PJA - Resposta ao ofício n° 182/2019-2PJA

22/04/2019 08:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício nº 34/2019/PI/SEAUD/PI/CGNE/SE/MS da Coordenação-Geral do Núcleo Estadual do Piauí, em resposta ao ofício nº 286/2019. Obs: Auditoria encontra-se em andamento com prazo de conclusão de 90 dias (aguarda encaminhamento de cópia do relatório).

29/03/2019 10:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício n° 286/2019-2PJA - Requisita informações - DENASUS/PI

29/03/2019 10:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Certidão de cumprimento

29/03/2019 10:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

29/03/2019 09:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO.

26/03/2019 14:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CONCLUSO

26/03/2019 14:48:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Certidão - Não houve resposta ao seguinte expediente ministerial: ofício n° 182/2019-2PJA para a 1ª PJ de Altos.

11/03/2019 11:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício CRM/PI n° 500/2019-Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 180/2019.

28/02/2019 12:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício cart. 120/19 da 14 delegacia de Polícia Civil de Altos

25/02/2019 12:59:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício n° 182/2019-2PJA para a 1ª Promotoria de Justiça de Altos

25/02/2019 12:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício n° 181/2019-2PJA para o Delegado de Polícia de Altos

25/02/2019 12:58:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício nº 180/2019-2PJA para o Presidente do CRM-Piauí

25/02/2019 12:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Certidão de cumprimento

25/02/2019 12:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/02/2019 10:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

despacho de andamento

31/01/2019 13:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Juntada aos presentes autos do ofício nº 119/2019, oriundo do CRM-PI, em resposta ao ofício nº32/2019, encaminhado por esta Promotoria de Justiça.

31/01/2019 13:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Juntada aos presentes autos do ofício nº 04/2019, oriundo do 1ª PJ de Altos, em resposta ao ofício nº34/2019, encaminhado por esta Promotoria de Justiça.

31/01/2019 13:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CERTIDÃO DE JUNTADA

31/01/2019 10:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Diante da remoção da servidora para Teresina, encaminha-se os procedimentos para o Promotor

11/01/2019 09:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício nº34.2019.Solicitação de informações_IC 11.2018_Simp 939-156.2017

11/01/2019 09:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício nº33.2019.REITERAÇÃO.SEAUD_IC 11.2018_Simp 939-156.2017

11/01/2019 09:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício nº32.2019.CRM_IC 11.2018_Simp 939-156.2017

11/01/2019 09:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Certidão de cumprimento

19/12/2018 10:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO PRÉ CONCLUSIVO

11/12/2018 08:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

procedimentos encaminhados, pois a servidora foi removida para Teresina

04/06/2018 08:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

01/06/2018 09:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Determino seja certificado nos autos se houve resposta ao Ofício nº 250/2018. Após, com máxima brevidade, retornem conclusos.

01/06/2018 09:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

PORTARIA 22/2018 ICP 11/2018

01/06/2018 09:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2018 09:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

01/06/2018 09:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO DE CONVERSÃO

01/06/2018 09:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/04/2018 11:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Nesta data, faço juntada aos presentes autos encaminhados a esta Promotoria de Justiça adiante indicado(s): Ofício nº. 558/2018 como resposta da Secretaria da Vara Única de Altos

22/02/2018 11:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

JUNTADA DE OFÍCIO RESPOSTA DO DENASUS

06/02/2018 09:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIOS PARA SEC DE SAÚDE DE ALTOS

06/02/2018 09:17:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIOS PARA HOSPITAL JOSÉ GIL

06/02/2018 09:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO DE DILIGENCIAS

29/01/2018 12:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

29/01/2018 12:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

29/01/2018 10:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Termo de Declaração: MARIA DO SOCORRO DA SILVA

29/01/2018 10:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

25/01/2018 08:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

TERMO DE DECLARAÇÃO

25/01/2018 08:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

TERMO DE DECLARAÇÃO

25/01/2018 08:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

25/01/2018 08:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

TERMO DE DECLARAÇÃO

25/01/2018 08:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUDIENCIA EXTRAJUDICIAL

12/01/2018 12:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIO PARA DIRETORA DO HOSPITAL JOSÉ GIL

12/01/2018 12:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

19/12/2017 13:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUDIÊNCIA REALIZADA.

19/12/2017 13:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUDIÊNCIA REALIZADA.

12/12/2017 13:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Certidão / Informação => ATOS COMUNS

12/12/2017 13:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Portaria => Aditamento

12/12/2017 13:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Outras Providências => Diligências

12/12/2017 12:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/12/2017 11:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

PORTARIA Nº 22/2017 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

11/12/2017 11:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO INICIAL

11/12/2017 11:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2017 11:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44