Acompanhamento de Processos
Processo: 000939-156/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nº Processo de Origem:
ICP 011/2018 (PP nº 022/2017)
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representado:
Secretário De Saúde De Altos
Representante:
Ministério Público De Altos
03/08/2021 11:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nesta data, procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (ID: 31612223 e ID: 31869107).
03/08/2021 11:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
03/08/2021 11:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
03/08/2021 11:29:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
07/05/2021 09:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática
30/09/2020 09:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/09/2020 09:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/09/2020 09:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/01/2020 10:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/12/2019 11:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Autos encaminhados via Correios.
09/12/2019 13:32:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 1011/2019-2PJA para o CSMP
09/12/2019 13:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO
09/12/2019 13:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
26/11/2019 12:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
07/11/2019 09:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 675/2019
07/11/2019 09:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/10/2019 08:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Autos encaminhado via CORREIOS
22/10/2019 10:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 861/2019-2PJA_Homologação de Arquivamento_CSMP
22/10/2019 10:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA_Portaria n° 035/2019_ICP n° 017.2019_SIMP n° 581-156/2019
22/10/2019 10:22:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ofício n° 860/2019-2PJA para a Diretora do Hospital de Altos
22/10/2019 10:21:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ofício nº 859/2019-2PJA para o Secretário de Saúde de Altos
22/10/2019 10:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO
22/10/2019 10:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ICP nº 011/2018 SIMP Nº 000939-156/2017 Vistos, etc.... Trata o caso em tela de denúncia formulada em rede social (Instagram), por meio audiovisual, pela Dra. Carolina Holanda que declarou o seguinte: ¿Triste trabalhar em um hospital que falta medicamentos, suporte de oxigênio e a gente (médica) ver o paciente morrer ¿à míngua¿ (literalmente) sem poder fazer NADA! Que vontade de expor tudo nas redes sociais...Cadê políticos nessa hora?! Cadê verba nessa hora?! Cadê direção do hospital?!Cadê?! Nessa hora só está eu sendo chingada como se a culpa por falta do ¿suporte de materiais¿ fosse minha..Ah se eu pudesse expor tudo na TV..será se mudaria?! Médicos, eu não sei se estou mandando isso no calor da emoção, mas não trabalhem no Hospital de Altos. Hoje eu dei um plantão para uma colega que estava de viajando pra fazer uma prova de residência e vi simplesmente a paciente morrer ¿a míngua¿ por falta de material. E simplesmente o Secretário e o vice-prefeito me coagiu a assinar o atestado..obrigando dizendo que você é a médica. ¿Por que você tá trabalhando aqui então?¿ Paciente internada há dias, 3 dias sem uso de antibiótico, sem uso de máscara de oxigênio. O hospital sem estrutura nenhuma e o cara ainda em todo lugar me expulsando, me coagindo. A gente que passa por muitas humilhações, passa por tudo. Faz de um tudo pra salvar a vida das pessoas e ainda vê isso. Eu rezo, rezo muito por Deus pra ver o dia com estrutura pra salvar vidas ao invés de ver só ganância...¿ Diante dos relatos, que narrava suposto colapso no Hospital de Altos tendo em vista a morte de pacientes em razão da falta de medicamentos e de materiais de saúde, foi deflagrado PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO(nº 022/2017) que, posteriormente, foi CONVERTIDO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO(nº 11/2018). No curso dos procedimentos deflagrados foram realizadas várias diligências e coletas de documentos, entre as quais: I) Juntada dos vínculos profissionais de CAROLINA HOLANDA VICTOR DE OLIVEIRA e CRM(fls.13/15); II) Encaminhamento de NOTITIA CRIMINIS à 1º PJ de ALTOS(Ofício nº 0732/2017-fl.18); III) Juntada de NOTA DE ESCLARECIMENTO prestada pela PREFEITURA DE ALTOS, especificamente pelo ISJGB(fls.21/23); IV) Juntada do CD com o vídeo gravado pela MÉDICA nas redes sociais(fl.29); V) Termo de Declarações prestadas por CAROLINA HOLANDA VICTOR DE OLIVEIRA(fls.33/38) e de inúmeros documentos(fls.39/64); VI) Solicitação de esclarecimentos ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Saúde(Ofício nº 033/2018, fl.66) e Direção o ISJGB(Ofício nº 023/2018, fl.65); VII) Juntada de denúncia similar a original dos presentes autos formulada na Ouvidoria do MP(Ofício nº 062/2018, fls.72/74); VIII) Inquirição de ANDRÉA SUELLEN AMARAL LOPES(fl.76/79) e documentos apresentados pela referida(fl.80), de AGNÁLIA SOUSA DA COSTA PEREIRA(fl.81/86) e documentos apresentados pela referida(fls.87/91), de IVANA CAVALCANTE LEMOS DE SOUSA(fls.92/93), de RITA DE CÁSSIA LEMOS RAULINO(fls.94/95) IX) Solicitação de Informações ao Diretor Clínico do HSJGB(Ofício nº 054/2018, fl.96); X) Requisição de cópia do Prontuário de Francisca Luiza de Souza Costa(Ofício nº 053/2018, fl.105) com resposta apresentada através do Ofício de fls.119/130; XI) Inquirição de MARIA DE SOCORRO DA SILVA9fl.114/116); XII) Ofício direcionado ao DENASUS e DUCARA(fls.131 e 132); XIII) Esclarecimentos prestados pelo Secretario Municipal de Saúde(fls.135/137); XIV) Ofício requisitando de Nota Fiscal de Aquisição de cilindros(fls.139) que foi apresentada(fls.140); XV) Requisição de cópia da Interpelação Judicial proposta(fl.141); XVI) Juntada do Ofício nº 106/2018/CGAUD/DENASUS/SGEP/MS com o PARECER nº 770/2018-COADE/CGAUD/DENASUS/SGEP/MS(fls.144/145); XVII) Declaração de abastecimento dos cilindros(fl.147); XVIII) Ofício CRM-PI nº 629/2018 esclarecendo ter sido deflagrada SINDICÂNCIA para apurar a conduta da médica CAROLINA HOLANDA(fl.160); XIX) Juntada do Processo Judicial nº 0001
22/10/2019 10:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
16/09/2019 13:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CONCLUSO
16/09/2019 13:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA - Nesta data, faço juntada aos presentes autos do ofício nº 129/2019 ¿ GS/SEMUSA, em resposta ao ofício nº 726/2019, encaminhado por esta Promotoria de Justiça. Altos(PI), 16 de setembro de 2019.
16/09/2019 13:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
16/09/2019 11:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos (PI), 16 de setembro de 2019
16/09/2019 11:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que foi realizada juntada ao ofício n° 725/2019-2PJA, fls. 274/288, e ofício n° 727/2019-2PJA, fls. 291/302. Certifico ainda que não houve resposta ao ofício n° 726/2019-2PJA para a Secretaria Municipal de Saúde de Altos. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 16 de setembro de 2019
16/09/2019 11:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA - CONSTATAÇÃO - ENCAMINHADO PELA DIRETORA DO HOSPITAL DE ALTOS.
16/09/2019 11:26:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO - RECEBIMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO N° 727/2019-2PJA
12/09/2019 12:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA - Ofício GAB n° 078/2019-Prefeitura Municipal de Altos_Resposta ao ofício n° 725/2019-2PJA
27/08/2019 12:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ofício n° 727/2019-2PJA para a Diretora do Hospital de Altos
27/08/2019 12:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ofício n° 726/2019-2PJA para o Secretaria Municipal de Saúde de Altos
27/08/2019 12:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ofício n° 725/2019-2PJA para a Prefeita de Altos
27/08/2019 12:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO
27/08/2019 12:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
27/08/2019 09:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO Inquérito Civil Público nº 011/2018. Em razão da perícia/inspeção terem sido realizada na UNIDADE HOSPITALAR DE ALTOS pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Ministério da Saúde)- DENASUS, DETERMINO a expedição de ofícios para PREFEITA MUNICIPAL DE ALTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NEIRIRRONY BELÉM LACERDA E A DIRETORA ANDRÉA SUELLEN A R LOPES com extração de cópia do arquivo contido no CD ou DVD acostado nos autos requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que apresente esclarecimentos e informações sobre o processo de auditoria realizada pelo referido órgão. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 26 de Agosto de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de justiça
23/08/2019 09:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CONCLUSO
23/08/2019 09:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA - Ofício n° 99/2019/PIP/DENASUS/MS - Resposta ao ofício n° 667/2019-2PJA
20/08/2019 10:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA - AR referente ao ofício n° 667/2019-2PJA
09/08/2019 08:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA - Comprovante de postagem Correios - Ofício n° 667/2019-2PJA
07/08/2019 09:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 667/2019-2PJA para o DNASUS/PI
07/08/2019 09:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO
07/08/2019 09:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
01/08/2019 14:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não solucionada.
01/08/2019 14:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000939-156/2017 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Trata o caso em tela de denúncia formulada em rede social (Instagram), por meio audivisual, pela Dra. Carolina Holanda que declarou o seguinte: ¿Triste trabalhar em um hospital que falta medicamentos, suporte de oxigênio e a gente (médica) ver o paciente morrer ¿à míngua¿ (literalmente) sem poder fazer NADA! Que vontade de expor tudo nas redes sociais...Cadê políticos nessa hora?! Cadê verba nessa hora?! Cadê direção do hospital?!Cadê?! Nessa hora só está eu sendo chingada como se a culpa por falta do ¿suporte de materiais¿ fosse minha..Ah se eu pudesse expor tudo na TV..será se mudaria?! Médicos, eu não sei se estou mandando isso no calor da emoção, mas não trabalhem no Hospital de Altos. Hoje eu dei um plantão para uma colega que estava de viajando pra fazer uma prova de residência e vi simplesmente a paciente morrer ¿a míngua¿ por falta de material. E simplesmente o Secretário e o vice-prefeito me coagiu a assinar o atestado..obrigando dizendo que você é a médica. ¿Por que você tá trabalhando aqui então?¿ Paciente internada há dias, 3 dias sem uso de antibiótico, sem uso de máscara de oxigênio. O hospital sem estrutura nenhuma e o cara ainda em todo lugar me expulsando, me coagindo. A gente que passa por muitas humilhações, passa por tudo. Faz de um tudo pra salvar a vida das pessoas e ainda vê isso. Eu rezo, rezo muito por Deus pra ver o dia com estrutura pra salvar vidas ao invés de ver só ganância...¿ Foram realizadas diligências iniciais. É o que importa ser relatado. Prima facie, percebe-se que aos 02 de julho de 2019, o prazo de 01 (um) ano previsto na Resolução nº 23 do CNMP expirou, de forma que determino a PRORROGAÇÃO do procedimento por mais 01 (um) ano na forma no artigo 9º da Resolução nº 23 do CNMP, com termo a quo aos 02.07.2019 e encerramento aos 07.09.2020. Desta forma, seguem as diligências a serem adotadas: a) Comunique-se a presente prorrogação ao CSMP e CAODS; b) Expedição de Ofício ao DNASUS, requisitando cópia do relatório de conclusão de vistoria realizada na UNIDADE HOSPITALAR DE ALTOS com as informações sobre as constatações aferidas na vistoria, no prazo de 10 (dez) dias. c) Inserção do presente despacho no SIMP. Cumpra-se o presente despacho. Altos (PI), 31 de Julho de 2019. MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI Nº 2024/2019.
31/07/2019 13:31:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos (PI), 31 de julho de 2019
31/07/2019 13:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que expirou o prazo para conclusão do presente procedimento. Certifico ainda que ofício n° 34/2019/PI/SEAUD/PI/CGNE/SE/MS do dia 11.04.2019 informa que auditoria encontra-se em andamento com prazo de conclusão em 90 dias. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 31 de julho de 2019
12/06/2019 10:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 041/2019-1PJA - Resposta ao ofício n° 182/2019-2PJA
22/04/2019 08:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício nº 34/2019/PI/SEAUD/PI/CGNE/SE/MS da Coordenação-Geral do Núcleo Estadual do Piauí, em resposta ao ofício nº 286/2019. Obs: Auditoria encontra-se em andamento com prazo de conclusão de 90 dias (aguarda encaminhamento de cópia do relatório).
29/03/2019 10:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 286/2019-2PJA - Requisita informações - DENASUS/PI
29/03/2019 10:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Certidão de cumprimento
29/03/2019 10:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
29/03/2019 09:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO.
26/03/2019 14:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CONCLUSO
26/03/2019 14:48:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Certidão - Não houve resposta ao seguinte expediente ministerial: ofício n° 182/2019-2PJA para a 1ª PJ de Altos.
11/03/2019 11:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício CRM/PI n° 500/2019-Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 180/2019.
28/02/2019 12:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício cart. 120/19 da 14 delegacia de Polícia Civil de Altos
25/02/2019 12:59:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 182/2019-2PJA para a 1ª Promotoria de Justiça de Altos
25/02/2019 12:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 181/2019-2PJA para o Delegado de Polícia de Altos
25/02/2019 12:58:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício nº 180/2019-2PJA para o Presidente do CRM-Piauí
25/02/2019 12:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Certidão de cumprimento
25/02/2019 12:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/02/2019 10:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
despacho de andamento
31/01/2019 13:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Juntada aos presentes autos do ofício nº 119/2019, oriundo do CRM-PI, em resposta ao ofício nº32/2019, encaminhado por esta Promotoria de Justiça.
31/01/2019 13:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Juntada aos presentes autos do ofício nº 04/2019, oriundo do 1ª PJ de Altos, em resposta ao ofício nº34/2019, encaminhado por esta Promotoria de Justiça.
31/01/2019 13:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO DE JUNTADA
31/01/2019 10:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Diante da remoção da servidora para Teresina, encaminha-se os procedimentos para o Promotor
11/01/2019 09:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício nº34.2019.Solicitação de informações_IC 11.2018_Simp 939-156.2017
11/01/2019 09:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício nº33.2019.REITERAÇÃO.SEAUD_IC 11.2018_Simp 939-156.2017
11/01/2019 09:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício nº32.2019.CRM_IC 11.2018_Simp 939-156.2017
11/01/2019 09:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Certidão de cumprimento
19/12/2018 10:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO PRÉ CONCLUSIVO
11/12/2018 08:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
procedimentos encaminhados, pois a servidora foi removida para Teresina
04/06/2018 08:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
01/06/2018 09:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Determino seja certificado nos autos se houve resposta ao Ofício nº 250/2018. Após, com máxima brevidade, retornem conclusos.
01/06/2018 09:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
PORTARIA 22/2018 ICP 11/2018
01/06/2018 09:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual
01/06/2018 09:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
01/06/2018 09:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO DE CONVERSÃO
01/06/2018 09:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
18/04/2018 11:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada
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Nesta data, faço juntada aos presentes autos encaminhados a esta Promotoria de Justiça adiante indicado(s): Ofício nº. 558/2018 como resposta da Secretaria da Vara Única de Altos
22/02/2018 11:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DE OFÍCIO RESPOSTA DO DENASUS
06/02/2018 09:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIOS PARA SEC DE SAÚDE DE ALTOS
06/02/2018 09:17:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIOS PARA HOSPITAL JOSÉ GIL
06/02/2018 09:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO DE DILIGENCIAS
29/01/2018 12:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
29/01/2018 12:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
29/01/2018 10:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Termo de Declaração: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
29/01/2018 10:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
25/01/2018 08:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
TERMO DE DECLARAÇÃO
25/01/2018 08:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
TERMO DE DECLARAÇÃO
25/01/2018 08:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
25/01/2018 08:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
TERMO DE DECLARAÇÃO
25/01/2018 08:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
AUDIENCIA EXTRAJUDICIAL
12/01/2018 12:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA DIRETORA DO HOSPITAL JOSÉ GIL
12/01/2018 12:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
19/12/2017 13:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
AUDIÊNCIA REALIZADA.
19/12/2017 13:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
AUDIÊNCIA REALIZADA.
12/12/2017 13:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Certidão / Informação => ATOS COMUNS
12/12/2017 13:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Portaria => Aditamento
12/12/2017 13:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Outras Providências => Diligências
12/12/2017 12:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/12/2017 11:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
PORTARIA Nº 22/2017 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
11/12/2017 11:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO INICIAL
11/12/2017 11:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática
11/12/2017 11:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44