Acompanhamento de Processos

Processo: 000944-090/2018

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/10/2018 14:19:46
Data/Hora da Consulta: 27/07/2025 06:38:29
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nº Processo de Origem:

PA nº 53/2018

Promotor:

Promotoria:

Antônio César Gonçalves Barbosa

3ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Atendimento/Tratamento ambulatorial

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Secretaria Municipal De Saúde De Picos

Histórico de Movimentações

07/11/2019 11:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/11/2019 11:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comunicação da Decisão de Arquivamento do presente PA ao CSMPPI para conhecimento.

07/11/2019 09:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio da Decisão de Arquivamento dos autos por e-mail ao Diário do MPPI para publicação.

04/09/2019 11:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/08/2019 10:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2019 17:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Impedimento

25/07/2019 11:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Procedimentos encaminhados à Secretaria para cumprimento de despacho.

25/07/2019 10:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

25/07/2019 10:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

04/04/2019 08:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

JUNTADA (Referente ao PA nº 53/2018 e ao SIMP nº 000944-090/2018) Em 04/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 124/2019/3ªPJ de fl. 36. às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 04/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

04/04/2019 08:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

19/03/2019 13:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 53/2018 e ao SIMP nº 000944-090/2018) Em 19/03/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício n. 124/2019/3ª PJ, de fl.36. CONCLUSÃO Em 19/03/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

19/03/2019 13:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

25/02/2019 10:30:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

OFÍCIO Nº 124/2019

25/02/2019 10:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 53/2018 e ao SIMP nº 000944-090/2018) Em 25/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício n. 72/2019/3ª PJ de fl. 33.

18/02/2019 14:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

DESPACHO EM CORREIÇÃO Cuida-se de Procedimento Administrativo com fito de acompanhar a instalação do sistema de transporte para pacientes junto à Secretaria Municipal de Picos-PI. Aguarde-se resposta do ofício n. 72/2019. Em caso de não resposta, independente de nova conclusão, reitere-se o expediente referenciado. Picos, 18 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

18/02/2019 14:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

11/02/2019 10:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício n. 72/2019.

06/02/2019 08:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

DESPACHO.

06/02/2019 08:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

19/11/2018 11:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

JUNTADA (Referente ao PA n. 53/2018 e ao SIMP n. 000944-090/2018) Em 19/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício nº 541/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 11, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 19/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

19/11/2018 11:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

CERTIDÃO

26/10/2018 12:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntada de recibo.

17/10/2018 10:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 14:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 541/2018 - 3ª PJ

05/10/2018 14:34:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 07/2018

05/10/2018 14:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

RESOLVE: INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 53/2018, com fito de acompanhar a instalação do sistema de agendamento de transporte para pacientes junto à Secretaria Municipal de Picos/PI, determinando-se inicialmente: a) Registre-se, autue-se e publique-se esta portaria, arquivando-se cópia no livro próprio; b) A remessa desta portaria, por meio eletrônico, ao CAODS/MPPI, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008 e ao CSMP/PI; c) Expeça-se Notificação Recomendatória à Secretaria Municipal de Saúde Picos a fim de que regularize o transporte de pacientes para tratamento fora desta urbe, bem como implante sistema de agendamento para realização do translado de qualquer munícipe requerente. Expedientes necessários. Picos-PI, 01 de outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Picos-

05/10/2018 14:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

PORTARIA n. 54/2018 ¿ A

05/10/2018 14:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2018 14:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23