Acompanhamento de Processos
Processo: 000945-085/2019
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Nº Processo de Origem:
PATAC 004/2019
Promotor:
Promotoria:
Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Comunicação Social
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Câmara De Vereadores Do Município De Corrente
27/01/2022 09:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Arquivado conforme promoção de arquivamento
13/01/2022 11:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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13/01/2022 11:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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13/01/2022 11:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/01/2022 09:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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12/01/2022 09:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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02/01/2022 15:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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17/12/2021 13:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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17/11/2021 08:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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29/10/2021 11:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
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26/10/2021 09:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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08/10/2021 10:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/09/2021 07:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/09/2021 11:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 22ª Zona Eleitoral - Corrente
04/09/2021 18:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Encaminhamento em razão do gozo de férias
18/05/2021 16:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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18/05/2021 16:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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16/05/2021 17:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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16/05/2021 16:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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13/05/2021 15:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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03/05/2021 11:03:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/05/2021 10:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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30/04/2021 00:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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30/04/2021 00:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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30/04/2021 00:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prorrogação do prazo visando o integral cumprimento do TAc sob acompanhamento
28/04/2021 10:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada
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04/04/2021 16:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
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15/03/2021 10:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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11/02/2021 15:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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10/02/2021 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Faço estes autos conclusos à 2ª PJ de Corrente para análise em correição.
26/01/2021 08:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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26/01/2021 08:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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07/12/2020 15:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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06/11/2020 10:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/11/2020 10:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/10/2020 16:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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29/09/2020 10:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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23/06/2020 14:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/06/2020 14:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/06/2020 14:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/06/2020 14:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/06/2020 09:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Cumprir diligências
24/03/2020 15:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
24/03/2020 15:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO Considerando a certidão de fl.28, SUSPENDO o feito até 16 de abril de 2020, em razão do ATOS PGJ nº 995, 996 e 997/2020. Após, venham novamente os autos conclusos. Corrente/PI, 23 de março de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça
24/03/2020 15:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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10/03/2020 09:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Autos conclusos
10/03/2020 09:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Notificações 23 e 24/2020.
05/03/2020 13:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Notifique -se o Presidente e o Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores do município de Corrente para audiência extrajudicial no dia 16 de março de 2020, às 09h
05/03/2020 13:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO Diante da petição de folha 23. DESIGNO o dia 16 de março de 2020, às 09h para realização de audiência extrajudicial a fim de tratar sobre eventual aditamento do termo de ajustamento e conduta-TAC de fls. 07/13. Notifique -se o Presidente e o Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores do município de Corrente. À Secretaria. Corrente/PI, 5 de março de 2020. GIL VÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça
05/03/2020 13:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
02/03/2020 12:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Autos conclusos
02/03/2020 12:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Juntada do ofício nº 34/2020 da Câmara Municipal de Corrente
28/02/2020 09:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/02/2020 09:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Visto em Correição Interna Anual-2020.
27/02/2020 12:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
fins de correição
28/11/2019 07:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
28/11/2019 07:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
27/11/2019 13:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO - SUSPENDO O PROCEDIMENTO POR 180 DIAS A CONTAR DA ASSINATURA DO TAC DE FLS. 07/13. - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
27/11/2019 13:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
20/11/2019 10:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente, após cumprimento das diligências iniciais determinadas na Portaria de Instauração às fls. 02/03.
20/11/2019 10:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/11/2019 10:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 612/2019 encaminhando Portaria de Instauração ao CACOP.
06/11/2019 10:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
31/10/2019 11:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CERTIFICO que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente a Portaria de Instauração n° 004/2019.
31/10/2019 11:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
31/10/2019 11:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado nos autos do ICP nº. 018/2017 entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Câmara de Vereadores do Município de Corrente-PI sobre as irregularidades do Portal da Transparência
31/10/2019 11:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Portaria de Instauração
31/10/2019 11:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
31/10/2019 11:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20