22/04/2019 14:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, promovo o arquivamento do presente PIC, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP-PI.

22/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 10:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2019 10:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 09:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 10:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento em face da judicialização da matéria, por entender desnecessário, bastando a comunicação ao Conselho Superior do ajuizamento da demanda, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 10:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:30:38 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓ­RIO CRIMINAL ¿ Apurar possível ocorrência de crime de estupro de vulnerável. Juntada de re­presentação por ato infracional, em trâmite na 5ª Vara Criminal de Picos, em face do então adoles­cente José Victor da Silva Pereira. Acostamento de Denúncia, apresentada em face do Sr. Wel­lington Douglas da Silva. Judicialização do ob­jeto em análise. Desnecessidade da remessa dos autos a este Egrégio Conselho Superior para homologação da promoção de arquivamento, após a judicialização de todo o seu objeto. SÚ­MULA Nº 03 CSMP/PI. Comunicação a este Ór­gão Superior. Não Homologação do Arquiva­mento.

19/02/2019 08:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/02/2019 07:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2019 09:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2019 09:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 26/2019 ¿ 5ª PJ Picos, 23 de janeiro de 2019 À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina ¿ PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 009/2018 (SIMP 000947-086/201) Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho à presença de Vossa Excelência devolver os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 009/2018 (SIMP 000947-086/2016), com as devidas correções, para que a decisão de arquivamento seja submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em respondência

23/01/2019 08:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Procedimento Investigatório Criminal 009/2018 SIMP nº 000947-086/2016 DESPACHO Vistos, etc. Determino que seja sanado as irregularidades apontadas pelo Conselho Superior do Ministério Público. Empós, remeta-se os autos para fins de apreciação da decisão de arquivamento promovida nos autos. Cumpra-se com urgência. Picos-PI, 23 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

23/01/2019 08:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 08:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes auto conclusos para despacho/decisão.

23/01/2019 08:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 009/2018, SIMP 000947-086/2016, encaminhado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 22 de janeiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

23/01/2019 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 13:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÕES

17/01/2019 13:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, no que tange ausência de rubrica nas páginas 02 a 04, 13 a 17 e 36 a 43, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

17/01/2019 13:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 12:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2018 12:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 224/2018 ¿ 5º PJ Picos, 28 de novembro de 2018. À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina ¿ PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 09/2018 (SIMP 000947-086/2016) Senhor Presidente, Em atenção à Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 09/2018 (SIMP 000947-086/2016), para ser submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/11/2018 12:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Memorando nº 131/2018 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 28 de novembro de 2018. Ao Excelentíssimo O Senhor ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça substituto legal da 2º PJ de Picos-PI Picos-PI Assunto: Arquivamento ¿ Procedimento Investigatório Criminal nº 09/2018 ¿ SIMP nº 000947-086/2016 Senhor Promotor de Justiça, Cumprimentando-o, venho à presença de Vossa Excelência comunicar o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal nº 09/2018 ¿ SIMP nº 000947-086/2016 e enviar a cópia da decisão em anexo. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

28/11/2018 14:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Decisão de arquivamento.

28/11/2018 14:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2018 14:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço conclusos estes autos ao Promotor de Justiça

01/10/2018 14:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópias da representação por ato infracional no proc. 0001497.2017.8.18.0032 e cópia da decisão e parecer do MP de arquivamento no proc. 0001400-82.2017.8.18.0032 - Lara Evelyne de Carvalho Lima

01/10/2018 14:34:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, realizei pesquisa no sistema Themis Web e tive acesso à Representação por ato infracional no proc. 0001497-82.2017.8.18.0032, bem como ao Parecer do MP e Decisão judicial do arquivamento do proc. 0001400-82.2017.8.18.0032, os quais juntei cópias nos presentes autos. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 01 de outubro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

01/10/2018 14:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 14:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/06/2018 14:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Investigatório Criminal 09/2018 ¿ SIMP 000947-086/2016 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para apresentação de resposta do Ofício nº 12/2018, encaminhado ao Juiz Titular da 4º Vara Criminal da Comarca de Picos-PI, sem que houvesse nenhuma manifestação. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 19 de junho de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial TERMO DE CONCLUSÃO Em 19/06/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

19/06/2018 14:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Investigatório Criminal 09/2018 - SIMP nº 000947-086/2016 TERMO DE JUNTADA Em 19/06/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço juntada do Relatório nº 112/2018, em resposta do Ofício nº. 11/2018 ¿ 5ºPJ-PICOS.

27/04/2018 13:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PIC 09/2018 Determino a anexação da presente petição aos autos 09/2018. Picos-PI, 27 de abril 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

19/04/2018 09:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2018 09:01:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 13/2018 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 19 de Abril de 2018. Ao Ilmo. Sr. Diego Responsável pelo Arquivo Judiciário Fórum de Picos Picos-PI Assunto: PIC nº 09/2018 ¿ 5ª PJPicos Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, cópias do relatório de arquivamento do Inquérito Policial nº 0001400-82.2017.8.18.0032. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça respondendo pela 5ª PJ de Picos

19/04/2018 08:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 12/2018 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 19 de Abril de 2018. Ao Exmo. Sr. Sérgio Luis Carvalho Fortes Juiz Titular da 4ª Vara de Justiça de Picos-PI Diretor do Fórum de Picos Picos-PI Assunto: PIC nº 09/2018 ¿ 5ª PJPicos Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, cópias da representação do Processo de Apuração de Ato Infracional nº 0001497-82.2017.8.18.0032. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça respondendo pela 5ª PJ de Picos

19/04/2018 08:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11/2018 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 19 de Abril de 2018. Ao Ilmo. Sr. Raimundo Nonato dos Santos Presidente do Conselho Tutelar de Picos Picos-PI Assunto: PIC nº 09/2018 ¿ 5ª PJPicos Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho requisitar, elaboração de RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO atualizado dos adolescentes Jheniffer da Silva Feitosa e Ítalo da Silva Feitosa que supostamente foram vítimas de crime de estupro de vulnerável. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça respondendo pela 5ª PJ de Picos

18/04/2018 13:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sebastião J Prom s Borges iça MPPI Ministério Público do Estado dopiauí 5a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI Procedimento de Investigação Criminal n2 09/2018 Objeto: Averiguar a suposta prática de crime de estupro de vulnerável DESPACHO EM CORREIÇÃO Em decorrência, de¿rebsgrert crIllig0ncias complementares determinadas ;..N.N0'4'..... t, . . ,-,- pelo Eg. Conselho Superior,do(Minfaérib Público, ern,certidão de fls. 46, pendentes de rN:i ,d,*..¿- S.. -1 , -. 44-?0;) f ,),t, gia 1 , I - cumprimento, procedase, .¿aximédiáta i e-integral Afefétivação destas, sobretudo, da eik... ,, I. --%.- "s--- , - constante à alinea.itÇ x-r:¿ o k¿-.. ;-1 . ii(F ¿1 / 1 ik--72,, `1, .i¿C--) o . co ..,¿ ---y . / L ti -c-zit-2., -- Ainda,c, _ consta no ofício -n(). 05/2018 distrjbuição, informação de que a 7 --'-' i 7/ V ) I 'tenor JEIENIFFER;DM.SILVA FEITOSA figuralcomo Vítirna-notProcesso de Apuração de `.¿:). I it, i Ato infracional n2 0001497-82.2017.8.18.0032, em tramiaçãii; bem como no Inquérito ty.--:--(.)1A, L r,1-1 ¿ Policial n2 0001400-82.2017A.18:0032,Lanuivado-definitivamente.. - < _:_.---R".(k,..- F ''''. clj..-J- . i Portanto, oficie-se à-42 Vara Criminal desta Comarca solicitando cópias da da representação do respectivo processo, oficiando-se, ainda, o arquivo judicial do fórum desta Comarca, solicitando cópias do relatóriii de arquivamento clo Inquérito Policial supramencionado. Por fim, numerem-se integralmente os autos. Após, voltem os autos conclusos. Picos - PI, 05 de março de 2018 1

18/04/2018 13:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA NF: 000947-086/2016 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício 05/2018-Distribuição, que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 18 de Abril de 2018.

18/04/2018 13:48:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

1111PPI Ministério Público do Estado do Piauí 5? PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI ¿ Memorando n 09/2018 - 52PJ Picos - PI, 02 de fevereiro de 2018. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exm2 Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. Cleandro Alves de Moura Rua Álvaro Mendes, n2 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina - PI Exm2 Presidente,. Exm2s. Conselheiros, Venho, por meio deste, informar a Vossas Excelências acerca da CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO N2 000947-086/2016 EM PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL N2 09/2018, instaurado pela 52 Promotoria de Justiça de Picos-PI, com base na documentação remetida pela 22 Promotoria de Justiça de Picos, consistente em cópia do Notícia de Fato n2000664-089/2016, notícia da possível ocorrência do crime capitulado nos art. 217-A do Código Penal Brasileiro, a qual noticia a possível ocorrência do crime capitulado no art. 217-A Código Penal Brasileiro, supostamente cometido pelas pessoas identificadas como VITOR SOUSA, WELLINGTON e JÁSIA, tendo como vítimas as crianças JHENIFFER DA SILVA FEITOSA e ÍTALO DA SILVA FEITOSA. Sem mais para o momento, votos de esti de consideração. SEBASTIÃO JAC ORGES Promot

18/04/2018 13:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Proino t* tir es Sebastião' (.04 LI ifn 111PPI Ministério Público do Estado do Piauí 5" PROMOTORIA 1 Ç STIÇA DE PICOS-PI, Ofício nQ 05/2018 - 52 Pj/Picos Picos - PI, 02 de fevereiro de 2018. (Referente à Noticia de Fato ng 000947-086/2016) À Distribuição da Comarca de Picos Picos-PI Exmo (a). Sr (a). Distribuidor(a), t» Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio deste expediente, solicitar informações acerca da existência ou não de processo judicial que tenha como vitimas os menores de idade IHENIFFER DA SILVA FEITOSA. nascida no dia 21/09/2003 e ÍTALO DA SILVA FEITOSA nascido em 18/05/2009. filhos de NAIANA DA SILVA e FRANCISCO CESAR FEITOSA. residentes e domiciliadOs na Rua Projetada, Quadra 32. lote 16, próximo a "chácara do lailson". Picos-PI, telefone 9 9909-9752. Nesta oportunidade, renovo os meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

18/04/2018 13:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

MPPI Ministério Público do Estado do Piauí 58 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI PORTARIA N° 09/2018 PIC Procedimento de Investigação Criminal O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante Legal, que abaixo subscreve, no desempenho das atribuições conferidas art. 127, caput, e 129, II e VII, da Constituição Federal, bem como na Resolução CNMP n.° 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc.; CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, por meio de documentação 'remetida pela 2a 'Promotoria de Justiça de Picos, consistente em cópia da NotíCia de Fato n°000664-089/2016, notícia da possível ocorrência 'do crime capitulado rios art. 217,-A do Código Penal Brasileiro; CONSIDERANDO que os documentois informam possível ocorrência do crime de estupro de vulnerável supostamente cometido ¿por pessoas identificadas coMo VITOR SOUSA, WELLINGTON e JÂNIA contra as crianças JHENIFFER DA SILVA FEITOSA e h-ALO DA SILVA FEITOSA; CONSIDERANDO que com base no que determina o art. 3° da Resolução n° 174 de 2017, do CNMP, o prazo da presente notícia de fato expirou-se sem que houvesse apuração integral dos fatos; RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para possíve oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; . Sebástião J Promo MPPI Ministério Público do Estado do Piauí 5° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - P14 b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 02 d ev reiro de 2018.

18/04/2018 13:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2018 13:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2018 13:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO Em vista de haver, conforme determina o art. 3° da Resolução n° 174 de 2017 do CNMP, expirado-se o prazo da presente notícia de fato sem que houvesse apuração integral dos fatos, converta-se a presente em Procedimento de Investigação Criminal. Ainda, cumpram-se as diligências determinadas na certidão de julgamento proveniente do Conselho Superior do Ministério Público, constante às folhas 31. Expedientes necessários. Picos ¿ PI, 02 de fevereiro de 2018

18/04/2018 13:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/08/2017 13:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2017 13:12:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Diligências efetuadas conforme certidão de julgamento.

17/08/2017 13:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2017 11:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 09:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Notícia de fato SIMP n° 000947-086/2016. Origem: 5ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Averiguar a suposta prática de crime de estupro de vulnerável. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sebastião Jacson Santos Borges. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Diligência. Retorno dos autos à 5ª Promotoria de Justiça de Picos a fim de que seja informado se há inquérito policial instaurado para apuração do fato ou se há ação penal em curso. Requisição ao Conselho Tutelar de acompanhamento e elaboração de laudos atualizados sobre o caso. Arquivamento não homologado. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências complementares, nos termos do voto do Relator.

22/06/2017 09:37:15 • ATOS COMUNS » Voto

SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

31/05/2017 07:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

25/05/2017 13:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 12:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2017 12:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2017 12:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 04/2017 ¿ 5ª PJ (Referente a Notícia de Fato, protocolo nº 000947-086/2016) Picos (PI), 15 de maio de 2017. A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Assunto: Encaminhamento de notícia de fato criminal para arquivamento. Em cumprimento à determinação do Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, encaminho a Vossa Excelência os autos da Notícia de Fato, procotolo nº 000947-086/2016, instaurada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do Art. 15, Par. Único da Resolução nº 13 de 02 outubro de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público. Respeitosamente, Aliane Araújo de Carvalho Bezerra - Técnica Ministerial da 4ª PJ de Picos

16/05/2017 12:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2017 12:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Ofício n° 89/2017-PJ Picos - PI, 15 de maio de 2017. Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO Promotor de Justiça Coordenador do GACEP/Picos Picos - PI Senhor Promotor de Justiça, Venho através encaminhar a Vossa Excelência cópia de decisão de arquivamento proferida nos autos da Notícia de Fato nº 000947-086/2016, na qual se verificou o não atendimento pela autoridade policial de requisição ministerial, para adoção das medidas legais que entender cabíveis. Sem mais para o momento, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Sebastião Jacson Santos Borges Promotor de Justiça respondendo pela 4ª e pela 5ª PJ de Picos e pela PJ de Francisco Santos

16/05/2017 12:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Ofício n° 88/2017-PJ Picos - PI, 15 de maio de 2017. Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO Promotor de Justiça Titular da 6ª PJ/Picos Picos - PI Senhor Promotor de Justiça, Venho através encaminhar a Vossa Excelência cópia de decisão de arquivamento proferida nos autos da Notícia de Fato nº 000947-086/2016, na qual se verificou o não atendimento pela autoridade policial de requisição ministerial, para adoção das medidas legais que entender cabíveis. Sem mais para o momento, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Sebastião Jacson Santos Borges Promotor de Justiça respondendo pela 4ª e pela 5ª PJ de Picos e pela PJ de Francisco Santos

16/05/2017 12:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Ofício n° 87/2017-PJ Picos - PI, 15 de maio de 2017. Exmo. Sr. Dr. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça Titular da 2ª PJ de Picos Picos - PI Senhor Promotor de Justiça, Venho através encaminhar a Vossa Excelência cópia de decisão de arquivamento proferida nos autos da Notícia de Fato nº 000947-086/2016, instaurada a partir de Memorando nº 22/2016 da 2ª Promotoria de Justiça de Picos (NF nº 000664-089/2016) para apurar suposta prática de crimes de estupro de vulnerável supostamente praticado por Vitor Sousa e por Wellington contra as vítimas Jheniffer da Silva Feitosa e Ítalo da Silva Feitosa. Sem mais para o momento, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Sebastião Jacson Santos Borges Promotor de Justiça respondendo pela 4ª e pela 5ª PJ de Picos e pela PJ de Francisco Santos

16/05/2017 12:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ISTO POSTO, determino o arquivamento da presente Notícia de Fato e, por conseguinte, acatando a Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, submeto esta promoção à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

16/05/2017 12:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 13:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento dos autos após conclusos.

17/04/2017 09:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento de cópias dos autos para providências policiais.

17/03/2017 20:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

juntada do Ofício nº 53/2017.

17/03/2017 20:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/10/2016 10:23:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2016 10:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

27/10/2016 10:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2016 17:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 142/2016 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos

02/09/2016 17:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Compulsando os autos observa-se que há fortes e relevantes indícios da prática de crime de estupro de vulnerável contra os menores Italo da Silva Feitosa e Jhenifer da Silva Feitosa. Decerto, determino: a) seja expedido ofício a Delegacia Regional de Picos para fins de requisição de instauração de inquérito policial; b) sejam extraídas cópias da presente notícia para fins de encaminhamento ao Delegado Regional de Picos e instrução da investigação requisitadas. Mister seja providenciado o cumprimento do presente no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Após, mister o retorno dos autos para análise das medidas a serem adotadas. Cumpra-se. Picos (PI), 31 de agosto de 2016. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

02/09/2016 17:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos encaminhado à Promotora em 29/08/2016.

02/09/2016 17:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido memorando nº 22/2016 da 2ª PJ de Picos em às fls. 03/06

02/09/2016 16:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2016 10:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual