11/09/2024 13:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento - Id 59691888.

11/09/2024 13:35:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que desarquivei o Procedimento Preparatório em trato para desapensar o protocolo SIMP 000947-426/2024, a fim de possibilitar que esta Promotoria de Justiça possa movimen...

11/09/2024 13:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000947-426/2024 foi desapensado.

11/09/2024 13:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/09/2024 10:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento a decisão de arquivamento - Id 59691888.

10/09/2024 10:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 352/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do SEI n. 19.21.0208.0033410/2024-97.

10/09/2024 09:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário do MPPI.

09/09/2024 12:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 589/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0033274/2024-83.

09/09/2024 12:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 08:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO: Trata-se de procedimento preparatório cujo objeto é apurar "Irregularidades nos concursos da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC regidos pelo Edital n. 01/2024, de 07 de fe...

02/08/2024 09:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 14:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 247/2024-ASS-33ªPJT enviado à 42ªPJT através do SEI n. 19.21.0208.0027944/2024-45.

31/07/2024 14:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 246/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio eletrônico à solicitante.

26/07/2024 14:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: No Id 59583908, consta petição apresentada por LORENA DE ARAÚJO COSTA SOARES, devidamente qualificada, postulando a adoção de providências quanto às ilegalidades cometidas pela Banca Examin...

26/07/2024 14:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2024 10:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Pedido de Solicitação de Providências e anexos enviados ao email desta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 26 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªP...

26/07/2024 10:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 09:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 14:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do protocolo da Ação Civil Pública ajuizada sob nº 0827848-79.2024.8.18.0140 no sistema PJE e cadastrada no SIMP 000020-020/2024. Teresina-PI, 01 de julho de 2024.   Ta...

01/07/2024 14:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 13:15:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei pesquisa no DOM-Teresina dos dias 12.06 e 13.06.2024 e não localizei as publicações dos resultados das provas referentes aos Editais nº 01/2024...

13/06/2024 09:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei consulta ao site oficial da Idecan, por meio do link "https://concursando.idecan.org.br/informacoes/38/", e localizei os resultados definitivos...

13/06/2024 08:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei consulta ao site oficial da Idecan, por meio do link "https://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=112", e verifiquei que consta o aditivo n...

13/06/2024 08:38:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei consulta ao site oficial da Idecan, por meio do link "https://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=113", e verifiquei que consta o aditivo n...

12/06/2024 15:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei pesquisa no DOM-Teresina dos dias 03.06 a 11.06.2024 e não localizei as publicações dos resultados das provas referentes aos Editais nº 01/2024...

12/06/2024 15:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

29/05/2024 11:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que nesta consultei o site da organizadora do concurso - IDECAN (https://concurso.idecan.org.br/) e verifiquei ter sido inserido cronograma das demais etapas do concurso...

21/05/2024 14:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que a Recomendação nº 02/2024 (Id 58659920) foi enviada por meio eletrônico para Procuradoria Geral do Município de Teresina-PGM, Secretaria Municipal de Educação-SEMEC,...

21/05/2024 13:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2024 13:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, em cumprimento ao despacho de ID 58864042, que os endereços eletrônicos utilizados nos ofícios encaminhados foram obtidos no sistema BID/MPPI, todavia não foi juntado ...

21/05/2024 13:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2024 13:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins, em cumprimento ao despacho-Id 58864042, que efetuei nesta data pesquisa no Diário Oficial dos Municípios nas publicações entre os dias 19/04/2024 até 20/05/2024 e const...

21/05/2024 12:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO NEGATIVO referente ao Ofício n. 149/2024-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 21 de maio de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

21/05/2024 12:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO referente ao Ofício n. 148/2024-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 21 de maio de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

21/05/2024 12:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO NEGATIVO referente ao Ofício n. 146/2024-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 21 de maio de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

21/05/2024 12:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO NEGATIVO referente ao Ofício n. 142/2024-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 21 de maio de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

15/05/2024 10:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO: Certifique-se acerca do recebimento, pelos destinatários, da recomendação e dos ofícios enviados nestes autos, tanto por meio eletrônico quanto físico, juntando-se aos autos os comprovante...

15/05/2024 10:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 11:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta ao Ofício n. 145/2024-ASS-33ªPJT encaminhado ao email desta promotoria de justiça. Teresina-PI, 07 de maio de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT ...

07/05/2024 11:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2024 10:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0272/2024-GAB-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0015560/2024-54.

29/04/2024 10:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2024 09:04:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n. 144/2024-ASS-33ªPJT, recebido nesta Promotoria de Justiça em 28.04.2024, apresentado por Israel Lustosa da Silva.   Teresin...

26/04/2024 11:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0150/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0015433/2024-88.

26/04/2024 11:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2024 11:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

26/04/2024 11:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2024 11:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

26/04/2024 11:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0149/2024-ASS-33ªPJT

26/04/2024 11:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 148/2024-ASS-33ªPJT

26/04/2024 11:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 147/2024-ASS-33ªPJT

26/04/2024 11:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0146/2024-ASS-33ªPJT.

26/04/2024 10:56:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0145/2024-ASS-33ªPJT.

26/04/2024 10:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0144/2024-ASS-33ªPJT.

26/04/2024 10:22:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0143/2024-ASS-33ªPJT.

26/04/2024 10:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0142/2024-ASS-33ªPJT.

24/04/2024 13:51:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao item "2" do despacho de ID 58675951, realizei pesquisa no BID com o intuito de localizar os endereços de Maria Luiza De Sousa Ferreira, Maria Lin...

22/04/2024 11:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Conforme certidão de ID 58674355, o prazo para apresentação de resposta transcorreu sem que houvesse manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Teresina, da Secretaria Municipal de ...

22/04/2024 10:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo, sem apresentação de resposta por parte da Prefeitura Municipal de Teresina, da Secretaria Municipal de Educação de Teresina e do Instituto de Desen...

22/04/2024 09:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 08:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Recomendação nº 02/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 22 de abril de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promoto...

19/04/2024 11:15:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0134/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0014432/2024-52.

19/04/2024 10:57:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada dos resultados preliminares dos pedidos de atendimento especial e das vagas reservadas para pessoa com deficiência, bem como do cartão de informação de ...

19/04/2024 10:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a Recomendação nº 02/2024 (ID 58659920) e o despacho de ID 58658620 foram encaminhados para os destinatários por meio eletrônico, conforme documento em anexo. Ce...

18/04/2024 14:26:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

18/04/2024 13:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/04/2024 10:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000947-426/2024 foi apensado.

18/04/2024 10:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de cópia integral da Notícia de Fato SIMP 000947-426/2024, conforme determinado naqueles autos.   Teresina, 18 de abril de 2024.   Renata Biatri...

17/04/2024 14:26:20 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento a Sra. Luiza Barbosa Nunes (CPF: 490.012.133-91), a pedido da interessada, com a Promotora de Justiça, sobre este procedimento, tendo sido prestados esclarecimento...

17/04/2024 14:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2024 12:22:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0127/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta promotoria.

17/04/2024 12:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 15:50:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em complemento a certidão de ID 58633198, CERTIFICO ainda que : EDITAL Nº 01/2024 - ADMINISTRATIVO - publicado no DOM em 08/02/2024. Aditivo 01 de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOM em 28/0...

16/04/2024 15:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 10:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei pesquisa na rede mundial de computadores e verifiquei a natureza oficial dos documentos acostados ao ID 58625030, no site da banca realizadora do concurso...

16/04/2024 10:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 10:05:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, na data de ontem, realizei atendimento a Sra. Luiza Barbosa Nunes, CPF: 490.012.133-91, a qual solicitou urgência no tramitação deste protocolo, considerando que o concurso público ocor...

16/04/2024 10:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 09:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao item 2 do despacho de ID 58629862, faço a juntada do editais do concurso da SEMEC de Teresina e seus aditivos, disponibilizado no site da banca IDECAN, o qual seja: http:...

16/04/2024 09:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 08:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2024 08:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/04/2024 08:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO: Trata-se da Manifestação na Ouvidoria/MPPI n. 1529/2024 (ID 58625030), em que LUIZA BARBOSA NUNES, devidamente qualificada, aduz que: "...fez a inscrição para concorrer para o Concurso d...

16/04/2024 07:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2024 12:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2024 12:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO:  Trata-se da Manifestação n° 1529/2024, registrada na Ouvidoria/MPPI, em que são narrados fatos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência. Desse modo, determino a distribuiçã...

15/04/2024 12:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1529/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. 

15/04/2024 12:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual