30/01/2025 17:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/02/2024 19:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

lançado no pje

06/02/2024 19:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/12/2023 18:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/12/2023 16:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal

18/09/2023 11:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

16/11/2022 12:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebimento apenas para fins de autuação.

16/11/2022 12:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2022 12:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2022 11:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/11/2022 11:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Página 1 de 2 Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de São Pedro do Piauí-PI. Ref.: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N° 01/2020 SIMP no: 000949-255/2019 ...

08/09/2022 09:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 0 1 /202 0 SIMP Nº: 000949 255/2019 RELATÓRIO FINAL Trata se do Procedimento de Investigação Criminal nº 01/2020, S...

06/09/2022 18:39:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PIC Nº 01/2020 SIMP Nº: 000949-255/2019 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foi cancelada, por este Membro M...

05/09/2022 09:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 393/2022 São Pedro do Piauí, 05 de setembro de 2022. Sr. Antônio José Moura de Oliveira, CONSIDERANDO que tramita nesta Promotoria de Justiça...

05/09/2022 09:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 01/2020 SIMP Nº: 000949-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO audiência de Acordo de Não Persecução Penal, designada para ...

05/09/2022 09:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2022 08:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2022 11:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/08/2022 11:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/08/2022 09:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 09:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 01/2020, SIMP Nº: 000949 255/2019, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com novo vencimento em 31/10/2022.

29/08/2022 09:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 0 1 /202 0 SIMP Nº: 000949 255/2019 DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/P...

23/08/2022 15:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 01/2020 SIMP Nº: 000949-255/2019 CERTIDÃO Nesta data, CERTIFICO ausência de c...

16/08/2022 10:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2022 11:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 11:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 01/20 20 SIMP Nº: 000949 255/2019 PRORROGAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , por seu Promotor de Justiça...

11/05/2022 13:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2022 13:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 13:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: RESOLVE PRORROGAR este P rocedimento de Investigação Criminal nº 01/2019, SIMP nº 000024 255/2019, instaurado para apurar cometimento de crime ambiental no Açude de São Pedro do Piauí, suposta área de preservação permanente , nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, sucessivas vezes, como novo vencimento em 31/07/2022, DETERMINANDO , desde logo, adoção das seguintes providências:

11/05/2022 13:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 01/2019 SIMP Nº: 000024 255/2019 PRORROGAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , por seu Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, tendo em vista o trâmite deste Procedimento de Investigação Criminal nº 01/2019, SIMP nº 000024 255/2019 i nstaurado para apurar cometimento de crime ambiental no Açude de São Pedro do Piauí, suposta área de pr

11/05/2022 13:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 01/2019 SIMP Nº: 000024 255/2019 PRORROGAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , por seu Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, tendo em vista o trâmite deste Procedimento de Investigação Criminal nº 01/2019, SIMP nº 000024 255/2019 i nstaurado para apurar cometimento de crime ambiental no Açude de São Pedro do Piauí, suposta área de pr

08/03/2022 13:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 01/2020 SIMP Nº: 000949-255/2019 DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI,...

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

01/02/2022 13:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

19/10/2021 11:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2021.
Justificativa da prorrogação: a) Seja prorrogado este Procedimento Investigatório Criminal no 01/2020, SIMP nº 000949-255/2019, conforme art. 13 da Resolução CNMP Nº 181/2017, retroagindo para 05/08/2021 (vencimento em 03/11/2021);

05/10/2021 11:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 10:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 11:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2021.
Justificativa da prorrogação: a) Seja prorrogado este Procedimento de Investigação Criminal nº 01/2020, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo para 07/05/2021 (novo vencimento em 05/08/2022);

28/07/2021 11:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/06/2021 09:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 08:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

21/05/2021 08:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 10:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 15:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 15:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 16:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Para cumprimento.

03/03/2021 15:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2021.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO seja prorrogado este PIC nº 01/2020, conforme art. 13 da Resolução CNMP Nº 181/2017, retroagindo para 06/02/2021 (vencimento em 07/05/2021).

03/03/2021 15:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/02/2021 08:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Redistribuição para análise/minuta

17/01/2021 20:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2021 15:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2021.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que, em razão destes fatos, não foi possível concluir este PIC n.º 01/2020 (SIMP 000949-255/2019) no prazo adequado, ensejo em que devem ser aplicados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade;

17/01/2021 15:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

19/08/2020 09:26:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 16:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 16:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/07/2020 16:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2020 16:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/07/2020 23:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2020 14:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NOTÍCIA DE FATO no 20/2019 SIMP nº 000949-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que esta Notícia de Fato nº 20/2019, com SIMP nº 949-255/2019, foi instaurada em 11 de setembro de 2019, ou seja, tramita há mais de 4 (quatro meses); Determino: a) Seja convertida esta Notícia de Fato nº 20/2019 em Procedimento Investigatório Criminal, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP nº 181/2017; b) Seja efetivada a publicação da Portaria de conversão no Diário Eletrônico do MPPI, conforme Resolução CNMP nº 181/2017; c) Seja reiterado o Ofício PJSP nº 308/2019, de fls. 05, encaminhado a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, em 11 de setembro de 2019, ainda sem resposta. d) Seja contatado o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Estado do Piauí para que se manifeste sobre as possibilidades de vistoria no caso em tela, visto a inércia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí. e) Sejam feitas diligências no açude de São Pedro do Piauí para constatar, in loco, e fotografar as suspostas construções na área de preservação ambiental, a fim de instruir o presente procedimento. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 17 de março de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

17/03/2020 14:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/12/2019 10:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que o presente procedimento foi prorrogado com data de encerramento em 09/01/2020. Ademais, faço os presente autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça.

06/12/2019 10:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/01/2020.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que esta Notícia de Fato nº 20/2019, com SIMP nº 949-255/2019, foi instaurada em 11 de setembro de 2019, ou seja, que tramita há mais de 1 (um) mês; Determino: a) Seja prorrogada esta NF nº 20/2019, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017;

06/12/2019 10:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NOTÍCIA DE FATO nº 20/2019 SIMP nº: 000949-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que esta Notícia de Fato nº 20/2019, com SIMP nº 949-255/2019, foi instaurada em 11 de setembro de 2019, ou seja, que tramita há mais de 1 (um) mês; Determino: a) Seja prorrogada esta NF nº 20/2019, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017; b) Seja dada publicidade a este ato, conforme a Resolução CNMP Nº 174/2017; b) Após, nova conclusão. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de dezembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça em respondência

12/09/2019 12:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 10/2019 Referente ao NF nº 20/2019 SIMP nº 000949-255/2019

12/09/2019 12:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 308/2019 São Pedro do Piauí, 11 de setembro de 2019 ILMA. Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí

11/09/2019 11:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PJSP no 78/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais e com arrimo no art. 42, inciso X, da LC no 12/93, vem NOTIFICAR o Sr. Antônio José Moura de Oliveira, residente e domiciliado em São Pedro do Piauí ¿ PI,

11/09/2019 11:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí, adiante assinado, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispões os artigos 127 e 129 da Constituição Federal e da Resolução CNMP nº 231/2017, com fundamento na Resolução CNMP nº 174/2017, instaura a presente NOTÍCIA DE FATO

11/09/2019 11:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO nº 20/2019 SIMP nº 000949-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO declarações prestadas na sede desta PJ, seja notificado o Sr. Antônio José Moura de Oliveira, residente e domiciliado em São Pedro do Piauí ¿ PI, para que compareça na sede desta PJ em 12 de setembro de 2019, às 9h30m. Ademais, DETERMINO que a SEMAR seja oficiada para que produza relatório técnico sobre dano ambiental ao Açude de São Pedro do Piauí, suposta área de preservação permanente. Cumpra-se. São Pedro do Piauí(PI), 11 de setembro de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

11/09/2019 11:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática