14/11/2022 10:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo digital

14/11/2022 10:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

24/10/2022 09:38:33 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

02/09/2022 10:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/09/2022 10:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 11:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/09/2022 11:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 362/2022 São Pedro do Piauí, 24 de agosto de 2022. Excelentíssimo Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, CONSIDERAND...

01/09/2022 11:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2021 SIMP Nº: 000950-255/2019 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor desta Promotoria de Justiça de São Pedro...

29/08/2022 13:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2022 13:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 361/2022 São Pedro do Piauí, 24 de agosto de 2022. Ilmo. Sgt. Rivelino Souza, CONSIDERANDO o relatório final que pugnou pelo arquivamento do ...

29/08/2022 13:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 360/2022 São Pedro do Piauí, 24 de agosto de 2022. Ilmo. Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Piauí, CONSIDERANDO o relatório final que...

18/08/2022 11:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01 /20 21 SIMP Nº: 000950 255/2019 RELATÓRIO FINAL Trata se de Inquérito Civil Público 01 /20 21 , SIMP nº 000950 255/2019 , inst...

18/02/2022 15:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2022 11:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2022 11:27:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 14:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

08/07/2021 11:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 10:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 15:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 15:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 15:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/06/2021 11:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 11:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2021 11:08:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 16:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Para cumprimento.

03/03/2021 16:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/03/2021 16:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

03/03/2021 16:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2021 16:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/02/2021 08:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Redistribuição para análise/minuta

11/12/2020 10:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2021.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO seja prorrogado este Procedimento Preparatório n.º 02/2020, conforme art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 023/2007.

10/12/2020 14:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

03/08/2020 21:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2020 21:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/07/2020 23:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2020 13:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NOTÍCIA DE FATO no 21/2019 SIMP nº 000950-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que esta Notícia de Fato nº 21/2019, com SIMP nº 000950-255/2019, foi instaurada em 11 de setembro de 2019, ou seja, que tramita há mais de 4 (quatro meses); Determino: a) Seja convertida esta Notícia de Fato nº 17/2019 em Procedimento Preparatório, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP nº 023/2007; b) Seja efetivada a publicação da Portaria de conversão no Diário Eletrônico do MPPI, conforme Resolução CNMP nº 023/2007. c) Seja o Cabo Rivelino Souza notificado, por meio do 18º Batalhão de Polícia Militar em Água Branca, para que compareça na sede desta PJ. Nesse sentido, seja verificada a pauta de audiência, junto ao Apoio Administrativo da Promotoria, para definir data e horário. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de março de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

17/03/2020 13:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

27/02/2020 11:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que o Cabo Rivelino Sousa deixou de comparecer na sede desta PJ na data de 07.10.2019, pois, segundo informações prestadas na sede do GPM, o ILMO. Comandante estava em gozo de férias. Ademais, faço os autos conclusos aos EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

06/12/2019 10:46:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que o presente procedimento foi prorrogado com data de encerramento em 09/01/2020. Ademais, faço os presente autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça.

06/12/2019 10:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/01/2020.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que esta Notícia de Fato nº 21/2019, com SIMP nº 950-255/2019, foi instaurada em 11 de setembro de 2019, ou seja, que tramita há mais de 1 (um) mês; Determino: a) Seja prorrogada esta NF nº 21/2019, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017;

06/12/2019 10:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NOTÍCIA DE FATO nº 21/2019 SIMP nº: 000950-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que esta Notícia de Fato nº 21/2019, com SIMP nº 950-255/2019, foi instaurada em 11 de setembro de 2019, ou seja, que tramita há mais de 1 (um) mês; Determino: a) Seja prorrogada esta NF nº 21/2019, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017; b) Seja dada publicidade a este ato, conforme a Resolução CNMP Nº 174/2017; b) Após, nova conclusão. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de dezembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça em respondência

11/09/2019 13:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 291/2019 São Pedro do Piauí, 05 de setembro de 2019 Senhor Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Piauí

11/09/2019 13:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 309/2019 São Pedro do Piauí, 11 de setembro de 2019 ILMO Comandante do GPM de São Pedro do Piauí ¿ PI

11/09/2019 13:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do "Ofício nº 26/2019 CE 30ª ZE"

11/09/2019 13:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 66/2019

11/09/2019 12:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática