26/11/2023 11:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

16/11/2023 14:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 14:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2023 11:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de acórdão.

27/09/2023 11:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 11:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2023 10:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão de id. 12841768

30/08/2023 08:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 08:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2023 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

SEGUE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL     Zélia Saraiva Lima Procuradora de Justiça

05/05/2023 09:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

05/05/2023 09:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 13:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2023 11:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Desfavorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Moura Júnior

Ciente de Acórdão de Id. 9922435.

17/04/2023 11:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 10:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 10:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

17/04/2023 08:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a atribuição concorrente das Procuradorias de Justiça, sem prejuízo da iniciativa própria do PGJ, para a interposição de Recursos perante o TJPI e os Tribunais Superiores (Art. 3º da Reso...

10/04/2023 10:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 10:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

10/04/2023 10:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2023 09:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Moura Júnior

Ciente da inclusão do processo em Sessão Virtual.

10/02/2023 09:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 09:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 09:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/12/2022 11:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Moura Júnior

Manifestação em Apelação Criminal.

01/12/2022 11:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2022 14:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alípio de Santana Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Antônio de Moura Júnior

23/11/2022 05:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2022 05:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2022 05:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

23/11/2022 05:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2022 05:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000021-105/2019 foi desapensado.

14/11/2022 15:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

14/11/2022 15:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 07:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 07:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2022 15:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante infra-assinada, vem tomar ciência da virtualização dos presentes autos, de modo a ter cancelada a distribuição no Siste...

04/07/2022 15:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2022 12:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 12:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/06/2022 11:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Processo físico devolvido ao Judiciário, após pedido da Chefe da Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, para realização da migração dos autos do Sistema Themis Web para o PJE. 

20/06/2022 11:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2022 11:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos físicos.

27/05/2022 11:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2022 11:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

26/04/2022 10:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 11:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 11:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2022 11:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

11/04/2022 11:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2019 19:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

s A conduta dolosa do denunciado CASSIO JOSÉ ALVES DE CARVALHO caracteriza o tipo penal previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal c/c o art. 7º, I, da Lei nº 11.340/2006, a saber, lesão corporal leve qualificada pela violência doméstica, valendo-se o agressor das relações domésticas mantidas. DO PEDIDO Ex positis, estando CASSIO JOSÉ ALVES DE CARVALHO incurso nas penas do art. 129, § 9º, do CP c/c o art. 7º, I, da Lei nº 11.340/2006, requer o Ministério Público: a) o recebimento da denúncia, determinando-se a citação do denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396, caput, do CPP;

18/09/2019 19:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 11:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2019 11:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000021-105/2019 foi apensado.

14/06/2019 11:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Manual