Acompanhamento de Processos
Processo: 000954-105/2019
Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000331-50.2019.8.18.0030
BO Nº 182706.000069/2019-13
Promotora:
Promotoria:
Ednólia Evangelista de Almeida
3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável
Autor:
10ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Réu:
José Gildo De Assis Santos
15/01/2020 13:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho
Ciente de sentença.
19/12/2019 13:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
19/12/2019 11:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
17/09/2019 10:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Destarte, a materialidade e autoria das infrações penais acima especificadas ressaíram cabalmente comprovadas pelas provas existentes no caderno processual, sem necessidade de maiores divagações, o que impõe a condenação do réu às penas dos crimes por ele levados a efeito. Diante do exposto, tendo em vista a prova testemunhal e material presentes, o Ministério Público requer à V. Exa. seja a presente ação julgada procedente, com a consequente CONDENAÇÃO do réu nos termos dos artigos 217-A, caput e 217-A, § 1º, com a causa de aumento de pena prevista no artigo 226, inciso II c/c o artigo 71, caput, todos do Código Penal. Nestes termos. Espera deferimento. Oeiras/PI, 16 de setembro de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça
17/09/2019 10:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/09/2019 11:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/09/2019 11:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
13/08/2019 09:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Manifestação proferida em audiência pela manutenção da prisão preventiva e juntada de perícias.
13/08/2019 09:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência realizada dia 07.08.2019.
19/07/2019 14:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciente de audiência.
19/07/2019 10:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
19/07/2019 09:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
19/07/2019 09:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
19/07/2019 09:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
24/06/2019 09:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros
Oferecimento de denúncia conforme documento em anexo.
14/06/2019 11:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
14/06/2019 11:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Manual
14/06/2019 11:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24