Acompanhamento de Processos

Processo: 000954-426/2023

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/07/2023 10:06:36
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 09:35:56
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

03/06/2025 13:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/02/2025 11:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000954-426/2023   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 004/2025-MPPI-PJP   PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Cuidam os autos de Inquérito Civil i...

18/09/2024 17:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 16:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Eu, Mônica Sebastiana Brito de Sá, assessora da Promotoria de Justiça de Paulistana/PI, faço juntada da resposta ao ofício 019/2024, encaminhada pela Prefeitura Municipal de Queimada Nova/PI.

28/05/2024 16:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

22/05/2024 09:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei os Ofícios 016/2024; 017/2024; 018/2024 e 019/2024.   Paulis...

22/05/2024 09:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

14/05/2024 11:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  INQUÉRITO CIVIL Nº 000954-426/2023   DESPACHO   Cuidam os autos de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de investigar o teor do relatório das declarações encaminhadas por meio do Ofíc...

06/03/2024 10:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

01/02/2024 21:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   INQUÉRITO CIVIL Nº 000954-426/2023 VISTO EM CORREIÇÃO   DESPACHO   Cuidam os autos de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de investigar o t...

01/02/2024 21:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

15/01/2024 14:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Ofícios 016.2024; 017.2024; 018.2024 e 019.2024

09/01/2024 13:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2024 13:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

08/11/2023 15:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

07/11/2023 12:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

SIMP nº 000954-426/2023    Portaria nº 141/2023.   Objeto: Converter Procedimento nº 000954-426/2023 em Inquérito Civil Público, de mesmo registro cronológico, como objetivo de investigar o te...

07/11/2023 12:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  SIMP nº 000954-426/2023   DESPACHO DE CONVERSÃO   Considerando o disposto na Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, assim como o fato do objeto do presente proced...

03/10/2023 06:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 13:50:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com fulcro no Despacho de I...

29/08/2023 13:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis,

29/08/2023 13:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

25/08/2023 13:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

NOTÍCIA DE FATO Nº 000954-426/2023   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Vistos, etc.,   Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, bem como a pendência de diligênc...

25/08/2023 13:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  DESPACHO DE INSTAURAÇÃO   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 127, caput e a...

25/08/2023 12:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

13/07/2023 12:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

06/07/2023 10:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação Sigilosa nº 452/2023 e anexo para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

06/07/2023 10:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2023 10:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02