Acompanhamento de Processos
Processo: 000954-426/2023
Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
03/06/2025 13:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/02/2025 11:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000954-426/2023 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 004/2025-MPPI-PJP PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Cuidam os autos de Inquérito Civil i...
18/09/2024 17:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/05/2024 16:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Eu, Mônica Sebastiana Brito de Sá, assessora da Promotoria de Justiça de Paulistana/PI, faço juntada da resposta ao ofício 019/2024, encaminhada pela Prefeitura Municipal de Queimada Nova/PI.
28/05/2024 16:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
22/05/2024 09:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei os Ofícios 016/2024; 017/2024; 018/2024 e 019/2024. Paulis...
22/05/2024 09:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
14/05/2024 11:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
INQUÉRITO CIVIL Nº 000954-426/2023 DESPACHO Cuidam os autos de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de investigar o teor do relatório das declarações encaminhadas por meio do Ofíc...
06/03/2024 10:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
01/02/2024 21:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria de Justiça de Paulistana/PI INQUÉRITO CIVIL Nº 000954-426/2023 VISTO EM CORREIÇÃO DESPACHO Cuidam os autos de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de investigar o t...
01/02/2024 21:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
15/01/2024 14:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Ofícios 016.2024; 017.2024; 018.2024 e 019.2024
09/01/2024 13:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual
09/01/2024 13:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
08/11/2023 15:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
07/11/2023 12:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
SIMP nº 000954-426/2023 Portaria nº 141/2023. Objeto: Converter Procedimento nº 000954-426/2023 em Inquérito Civil Público, de mesmo registro cronológico, como objetivo de investigar o te...
07/11/2023 12:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
SIMP nº 000954-426/2023 DESPACHO DE CONVERSÃO Considerando o disposto na Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, assim como o fato do objeto do presente proced...
03/10/2023 06:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/09/2023 13:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/08/2023 13:50:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com fulcro no Despacho de I...
29/08/2023 13:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis,
29/08/2023 13:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
25/08/2023 13:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
NOTÍCIA DE FATO Nº 000954-426/2023 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Vistos, etc., Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, bem como a pendência de diligênc...
25/08/2023 13:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
DESPACHO DE INSTAURAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 127, caput e a...
25/08/2023 12:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
13/07/2023 12:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
06/07/2023 10:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação Sigilosa nº 452/2023 e anexo para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
06/07/2023 10:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
06/07/2023 10:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02