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Processo: 000955-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/12/2017 08:20:21
Data/Hora da Consulta: 22/11/2025 18:53:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP nº 87/2017

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Agnelo Barros De Oliveira

Representado:

Antonio
José Nilton

Histórico de Movimentações

17/01/2020 13:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/01/2020 13:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho de arquivamento para baixa de contagem de prazo no SIMP.

17/01/2020 13:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/01/2020 13:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/02/2019 08:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Arquivado conforme despacho do dia 17/07/2018 e posterior homologação do CSMP.

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/09/2018 11:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/09/2018 08:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/08/2018 12:08:16 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO Despejo de esgoto diariamente em meio aberto, no povoado Canção, trazendo risco de contaminação ao lençol freático.

15/08/2018 12:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/07/2018 09:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2018 07:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/07/2018 07:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO n°. 359/2018 GPJPII

17/07/2018 13:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

17/07/2018 13:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 173/2018

17/07/2018 13:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

17/07/2018 13:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/07/2018 09:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

oficio 04/2018 coordenação de vigilância sanitária de Pedro II

06/06/2018 11:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 03/2018 da Coordenação de Vigilância Sanitária

23/05/2018 11:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Aguarde-se o prazo estabelecido no termo retro, trazendo os autos conclusos. Cumpra-se. 23/05/2018

23/05/2018 11:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

termo de audiencia 140/2018

16/05/2018 08:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

oficio n 276/2018

16/05/2018 07:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

notificação n 125/2018

16/05/2018 07:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/05/2018 10:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

03/05/2018 10:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 108/2018

02/05/2018 14:00:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

27/04/2018 08:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

27/04/2018 08:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Em Inquérito Civil Público

26/04/2018 09:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Relatório de vistoria da SESAPI

01/03/2018 11:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n°. 01/2018, Da: Coordenação de Vigilância Sanitária de Pedro II

19/01/2018 12:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

E-mail resposta ao Ofício nº 434/2017

19/01/2018 10:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 047/2018

19/01/2018 10:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

19/01/2018 10:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de audiência nº 007/2018

11/01/2018 13:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certifico que deixei de proceder a notificação do Sr. José Nilton (Notificação nº 10/2018) dado sua recusa em assinar o documento. Dou fé.

11/01/2018 13:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 10/2018

11/01/2018 13:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 09/2018

11/01/2018 13:41:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 08/2018

11/01/2018 13:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Desapcho

09/01/2018 08:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

11/12/2017 08:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

11/12/2017 08:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 434/2017

11/12/2017 08:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria nº 100/2017

11/12/2017 08:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2017 08:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/11/2025 01:08:40