12/02/2025 11:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61543726) e em cumprimento ao Despacho ID: 61550977.

12/02/2025 11:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61543726) e em cumprimento a...

11/02/2025 08:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 02/2024 (SIMP nº 000958-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realização do pregão n.º 026/2023, que...

11/02/2025 08:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

10/02/2025 18:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

10/02/2025 12:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 13:30:00 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1408ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

03/02/2025 13:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 09:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2025 09:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2025 10:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61195665 e Ofício n.º 73/2025 - SUPJO (ID: 61212356), encaminho os autos.

10/01/2025 10:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 73-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

10/01/2025 10:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61195665, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 10 de ja...

10/01/2025 10:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 72-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao município de São João da Varjota - PI.

10/01/2025 09:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 71-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

08/01/2025 13:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE

08/01/2025 11:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Promoção de arquivamento acostada ao OneDrive

07/01/2025 07:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

07/01/2025 07:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

07/01/2025 07:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de E-mail com links de documentos em resposta ao Ofício nº 3364/2024-2ª PJO.

19/12/2024 14:44:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3364-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/01/2025.

19/12/2024 08:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/12/2024 13:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 12:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 02/2024 (SIMP nº 000958-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realização do pregão n.º 026/2023, que...

18/12/2024 11:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

18/12/2024 11:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta de SJV ao Ofício nº 2404-2ªPJO. LINK DE ACESSO A PASTA DE DOCUMENTOS: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllIte...

18/12/2024 11:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 10:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 24/12/2024.

03/12/2024 10:44:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3147/2024-2ªPJO

03/12/2024 08:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/12/2024 15:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 15:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 02/2024 (SIMP nº 000958-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realização do pregão n.º 026/2023, que...

02/12/2024 12:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/12/2024 12:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60904333 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60909991, 60910016 e 60941970 do ...

02/12/2024 12:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 2941-2024 - 2ª PJO.

28/11/2024 08:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando resposta até 27/12/2024 (06/01/2025).

28/11/2024 08:28:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Despacho de Dilação de Prazo PPIC 02-2024 - 2ª PJO.

28/11/2024 08:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

27/11/2024 13:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 12:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 02/2024 (SIMP nº 000958-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realização do pregão n.º 026/2023, que...

27/11/2024 12:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 12:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 16:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/11/2024 15:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 60698593 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60705388 do SIMP, com resultado nega...

26/11/2024 15:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PEDIDO de DILAÇÃO DE PRAZO SJV.

06/11/2024 10:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2941-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV IC 02-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/11/2024.

06/11/2024 10:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 2573-2024 - TCEPI em resposta ao ofício 2403-2024 - 2ªPJO, proveniente do SEI: 19.21.0378.0040349/2024-23.

06/11/2024 08:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

05/11/2024 14:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2024 13:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 02/2024 (SIMP nº 000958-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realização do pregão n.º 026/2023, que...

01/11/2024 13:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 24...

16/09/2024 10:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 2403/2024-2ª PJO pelo PGJ. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/10/2024.

03/09/2024 12:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos Ofícios nº 2402 ao 2404-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/09/2024.

03/09/2024 12:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2404-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota  

03/09/2024 12:34:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2403-2024. Encaminhamento de Reiteração de requisição ao TCE-PI  

03/09/2024 12:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2402-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

03/09/2024 08:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/09/2024 14:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 13:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 02/2024 (SIMP nº 000958-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realização do pregão n.º 026/2023, que...

02/09/2024 09:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2024 12:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/08/2024.

23/07/2024 12:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2008/2024-2ªPJO

23/07/2024 12:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2007/2024-2ªPJO

23/07/2024 12:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 11:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/07/2024 10:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

23/07/2024 10:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2024 10:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

23/07/2024 10:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/07/2024 10:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

23/07/2024 10:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/07/2024 10:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 16...

18/06/2024 13:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1683-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/07/2024.

18/06/2024 13:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/06/2024 12:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 12:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 02/2024 (SIMP nº 000958-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realizaçã...

18/06/2024 12:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 12:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 11:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 11:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58667269 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58689044 e 58689278 do SIMP, com resu...

23/04/2024 14:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1166-2024. Encaminha Reiteração de Requisição a SJV - PPIC 02-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/05/2024.

23/04/2024 14:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

22/04/2024 10:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

22/04/2024 08:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2024 13:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 02/2024 (SIMP nº 000958-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realizaçã...

11/04/2024 13:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

11/04/2024 13:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho do Protocolo SIMP n 000739-426/2024 com resultado positivo.

11/04/2024 13:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000739-426/2024 foi apensado.

11/04/2024 13:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

02/04/2024 12:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 12:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58203191 do SIMP, conforme diligências no ID: 58227560 do SIMP, com resultado negativ...

26/02/2024 14:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 602-2024. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SJV - PPPI  IC 02-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/03/2024.

26/02/2024 14:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 10:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

23/02/2024 09:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 14:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 02/2024 (SIMP nº 000958-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realizaçã...

16/02/2024 10:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 08:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/02/2024 08:29:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 36...

30/01/2024 09:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 367-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/02/2024.

30/01/2024 08:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 08:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 02/2024 (SIMP nº 000958-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realizaçã...

29/01/2024 08:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

29/01/2024 08:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 04/2024 com resultado positivo.

29/01/2024 08:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da documentação em resposta ao Ofício nº 1770/2023.

10/01/2024 13:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 56-2024. Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/01/2024.

10/01/2024 13:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 55-2024. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado por meio da Ouvidoria  

10/01/2024 13:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 54-2024. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

10/01/2024 13:11:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

10/01/2024 13:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 04-2024 para publicação no DOEMP

09/01/2024 14:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

09/01/2024 14:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme disposto na Portaria acostada ao ID 57846862

09/01/2024 14:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2024 14:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/01/2024 13:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/01/2024 12:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

08/01/2024 14:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

08/01/2024 14:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2024 14:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1770/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

13/11/2023 15:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 1770/2023-2ªPJO (reiteração de solicitação à prefeitura de São João da Varjota/PI).

06/11/2023 13:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 11:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 102/2023 - SIMP nº 000958-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório Pregão n.° 026/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de São João da Varjo...

03/11/2023 13:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

03/11/2023 13:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1236/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail sjvjuridico@gmail.com e pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento da...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1236-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/09/2023.

11/09/2023 15:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 14:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

06/09/2023 14:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de ID 56859719, determinando a reiteração de solicitações 

06/09/2023 14:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme disposto em despacho de ID 56859719

06/09/2023 14:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação

04/09/2023 12:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

04/09/2023 12:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1057/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail sjvjuridico@gmail.com e pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento da...

14/08/2023 14:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Oficio 1057-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/08/2023.

14/08/2023 14:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi feita a autuação da Notícia de Fato nº 102/2023 - 2ª PJO - SIMP nº 000958-426/2023, bem como foi feito o registro no livro correspondente.

14/08/2023 08:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 14:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

09/08/2023 14:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de ID 56601481 determinando a expedição de solicitações 

09/08/2023 14:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2023 14:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2023 14:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro da Notícia de Fato 

12/07/2023 09:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

12/07/2023 09:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2023 11:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra Teresinha Borges, Ouvidora do MP-PI, encaminhamos em anexo a Manifestação Sigilosa nº 1695/2023 para conhecimento e eventuais providências.

06/07/2023 11:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual