28/04/2025 13:12:10 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

28/04/2025 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 13:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2025 13:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 13:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

10/04/2025 12:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos para apreciação de arquivamento

10/04/2025 12:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2025 12:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2025 12:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2030/2025- 000960-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

10/04/2025 12:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2025 12:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2025 11:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2028/2025- 000960-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

10/04/2025 09:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 14:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 14:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

IC. Decisão de Arquivamento. Dom expedito. Criação de lei para repasse de gratificações. Resolutividade

07/04/2025 14:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 14:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2025 14:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000133.04.2025 - Solicitante: DIEGO PEREIRA SANTOS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

11/03/2025 13:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2025 09:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2025 09:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1453/2025- 000960-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

07/03/2025 11:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 15:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 15:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2025 09:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2025 09:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1151/2025 Certifico para os devidos fins que juntei resposta em Id nº 61754747. Diante disso, devolvo os autos oa Gabinete conclusos com resultado positivo. Era o que tinha a certifi...

25/02/2025 14:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000379.02.2025 - Solicitante: DIEGO PEREIRA SANTOS - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 2

18/02/2025 12:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 11:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 11:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2025 12:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2025 12:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2025 14:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2025 12:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2025 09:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 41/2025- 000960-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

19/12/2024 10:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 08:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 08:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/12/2024 11:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 11:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/10/2024 12:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2024 14:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5411/2024- 000960-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

10/10/2024 11:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 12:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 12:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/09/2024 11:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 11:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2024 12:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2024 08:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após o período de férias da servidora, realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos para ela distribuídos que estavam na minha área de trabalho.  

10/07/2024 11:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 3957-2024 - SIMP 000960-361-2023-SUPJP-7ªPJ-PICOS à Secretaria de Saúde do Município de Dom Expedito Lopes/PI.   

10/07/2024 11:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3957/2024 - SIMP 000960-361/2023/SUPJP/7ªPJ-PICOS à Secretaria de Saúde do Município de Dom Expedito Lopes/PI.   

10/07/2024 08:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 08:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/06/2024 08:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 13:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANNA CLARA DE CARVALHO LEAL - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

09/06/2024 06:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 10:15:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2024 08:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2024 11:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2024 09:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 14:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2024 10:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 6550 Parte(s): ;MUNICIPIO DOM EXPEDITO LOPES-PI
Data Limite Ciência: 15/04/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Solicitação de informações

03/04/2024 10:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1763/2024- 000960-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

02/04/2024 10:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem, encaminho para cumprimento.    Anna Clara de Carvalho Leal  Assessora de Promotoria -  1ª PJ de Picos Matrícula 20191

02/04/2024 10:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

02/04/2024 09:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2024 09:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2024 11:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2024 11:19:42 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2024 11:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2024 11:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2024 10:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2024 10:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2024 10:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2024 21:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

06/03/2024 11:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 11:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  SIMP 000960-361/2023    PORTARIA N° 08/2024  INQUÉRITO CIVIL - IC      O Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Ex. Sr. Promotor de Justiça (em respondência - PORTARIA PGJ/PI 3748/2023), ar...

06/03/2024 11:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP 000960-361/2023    DESPACHO DE CONVERSÃO    Trata-se de representação SIGILOSA, provinda do Ministério Público Federal, noticiando eventuais irregularidades referentes ao repasse de r...

04/03/2024 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 12:50:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1305/2024 Certifico para os devidos fins que não houve resposta ao solicitado, bem como mesmo após realizar prorrogação de prazo o procedimento continua com prazo de tramitação extrapola...

04/03/2024 12:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2024, por ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

04/03/2024 10:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

22/01/2024 10:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 10:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP 000960-361/2023    DESPACHO    Trata-se de representação SIGILOSA, provinda do Ministério Público Federal, noticiando eventuais irregularidades referentes ao repasse de recursos finan...

22/01/2024 10:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  SIMP 000960-361/2023    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO      Trata-se de representação SIGILOSA, provinda do Ministério Público Federal, noticiando eventuais irregularidades referentes ao repasse...

25/10/2023 11:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 11:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2023 11:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2023 17:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2023 08:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os protocolos distribuídos para a servidora Andreia que estavam na minha área de trabalho após o período de férias. 

17/08/2023 08:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos que estão em minha área para a estagiária Layres Moura, em razão de fruição de férias pelo período de 16/08 a 25/08, para cumprimento e acompanhamento.

28/07/2023 10:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5443 Parte(s): ;MUNICIPIO DOM EXPEDITO LOPES-PI
Data Limite Ciência: 07/08/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Conhecimento de instauração de procedimento e solicitação de informações

28/07/2023 10:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4151/2023- 000960-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

28/07/2023 10:00:01 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2023 09:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2023 08:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2023 13:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 13:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2023 13:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/07/2023 13:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Anexa. 

25/07/2023 13:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

25/07/2023 13:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Despacho P. Extra. Expedientes de Suporte. Portarias

25/07/2023 12:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.NF.DESPACHO P.EXTRA.EXP-SUPORTE.PORTARIAS

25/07/2023 09:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 09:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 08:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 08:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5088/2023 Certifico para os devidos fins que o procedimento se encontra com prazo de tramitaçãoe extrapolado, ausente minuta de regularização impossibilitando o cumprimento do despacho r...

24/07/2023 11:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

17/07/2023 11:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Despacho

27/06/2023 11:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 11:31:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2023 09:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4903 Parte(s): ;MUNICIPIO DOM EXPEDITO LOPES-PI
Data Limite Ciência: 05/06/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Reiteração

24/05/2023 09:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2791/2023- 000960-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

15/05/2023 13:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 19:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 12:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 13:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2023 10:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4651 Parte(s): ;MUNICIPIO DOM EXPEDITO LOPES-PI
Data Limite Ciência: 08/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Solicitação de informações

28/04/2023 10:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2389/2023- 000960-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

28/04/2023 08:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 08:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

28/04/2023 08:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

26/04/2023 11:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Prorrogação. 

25/04/2023 09:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 09:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 09:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2023 11:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2023 11:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2063/2023- 000960-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

11/04/2023 14:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 14:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

11/04/2023 14:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Despacho. 

11/04/2023 12:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.NF.DESPACHO

11/04/2023 09:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 14:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 14:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2023 14:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000087.04.2023 - Solicitante: DIEGO PEREIRA SANTOS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

23/03/2023 14:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento de Ofício 1526.2023

20/03/2023 11:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 1529.2023

20/03/2023 09:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1529/2023- 000960-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

20/03/2023 09:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1526/2023- 000960-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

20/03/2023 08:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2023 08:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 08:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2023 08:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2023 08:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

16/03/2023 15:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Despacho. 

15/03/2023 12:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 12:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 12:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual