01/03/2024 12:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Ciente

01/03/2024 08:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 08:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/03/2023 08:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

24/03/2023 11:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 08:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 08:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2023 09:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/02/2023 14:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 14:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2022 18:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4125941

31/01/2022 18:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Intimação (4125941)

31/01/2022 18:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 13:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 12:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 10:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/11/2021 07:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/11/2021 08:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 12:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 12:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 12:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2021 09:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

16/06/2021 08:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

15/06/2021 08:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 12:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 12:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 12:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2021 15:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/02/2021 10:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/02/2021 10:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/02/2021 15:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 13:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 13:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 13:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 13:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2020 11:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, dar ciência da designação de audiência de instrução e julgamento que será realizada em 13/03/2020 às 15 h.

21/02/2020 11:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2020 10:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2020 10:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2019 09:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexos do requerimento

31/10/2019 09:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

O Ministério Público do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência requerer a juntada do ofício nº 730/2019/DEAM e seus anexos, contendo informações sobre a vida pregressa do acusado.

02/10/2019 08:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 633/2019/MPPI/PJP/SUPJP/4ªPJ-PICOS Processo nº 0001254-70.2019.8.18.0032, SIMP 000961-361/2019 Picos, 25 de setembro de 2019. À Senhora Ana Patrícia Moura Rufino Leal Delegada Regional da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Picos-PI Assunto: Requisição de informações. Senhora Delegada Regional, Em face da existência do Processo Judicial nº 0001254-70.2019.8.18.0032, SIMP 000961-361/2019, tramitando na 4ª Vara Criminal de Picos e com atuação da 4ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, com objetivo de averiguar suposta violência doméstica, requisito de Vossa Senhoria, nos termos do art. 129, VI da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93, a fim de instruir o dito Processo Judicial, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 30 (dez) dias corridos, dos seguintes documentos/informações: 1.1.1. Relatório minucioso, sobre a vida pregressa do denunciado, Francisco Kelson Marinho, nos termos do artigo 13, II, do CPP, devendo conter os dados concretos relativos às circunstâncias do artigo 59, do Código Penal; com remessa preferencialmente por meio eletrônico, fazendo referência expressa ao ofício requisitório, documentos em formato PDF, através do e-mail: sedepicos@mppi.mp.br ou alianecb@mppi.mp.br. Advirto Vossa Senhoria que o não atendimento da presente ordem, no prazo fixado, pode ensejar responsabilidade pelo crime de prevaricação, bem como ato de improbidade administrativa. Atenciosamente, GERSON GOMES PEREIRA Promotor de Justiça

19/09/2019 15:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2019 11:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

3. Determino à Secretaria do Ministério Público, com o devido registro da requisição no PA 01/2019 (SIMP nº 000920/361.2019), que expeça ofício à Polícia Civil de Picos em que requisito relatório minucioso sobre a vida pregressa do denunciado, devendo conter os dados concretos relativos às circunstâncias do artigo 59, do Código Penal, fixando o prazo de 30 dias para o cumprimento da diligência.

19/09/2019 11:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2019 10:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí oferece DENÚNCIA em face de FRANCISCO KELSON MARINHO, já qualificado nos autos em epígrafe, como incurso no art. 24-A, da Lei nº 11.340/06 c/c art. 5º, inciso III, e art. 7º, II, ambos da Lei nº 11.340/2006, requerendo que, após o recebimento desta, seja ele citado, interrogado, processado e ao final condenado, nos termos dos artigos 394/405 do Código de Processo Penal, ouvindo-se durante a instrução criminal a vítima e as testemunhas arroladas.

19/09/2019 10:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 14:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2019 14:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Automática