Acompanhamento de Processos

Processo: 000964-426/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/06/2022 10:24:51
Data/Hora da Consulta: 20/05/2025 13:47:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Representante:

A Apurar

Representado:

Município De Teresina

Histórico de Movimentações

11/06/2024 11:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2024 10:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:35:40 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/04/2024 08:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/04/2024 08:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 12:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2024 12:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para fins de homologação pelo CSMP. 

10/04/2024 09:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2024 16:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para fins de homologação pelo CSMP.

08/04/2024 16:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

08/03/2023 10:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta da SAAD Leste ao Ofício n. 96/2023-24ªPJ. 

23/02/2023 13:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da publicação da Portaria n. 13/2023-24ªPJT no DOEMPPI.   

23/02/2023 10:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 96/2023-24ªPJT. 

23/02/2023 10:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2023 10:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2023 10:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n. 13/2023 encaminhada via Processo SEI n. 19.21.0088.0006016/2023-70 ao CAOMA e ao CSMP. 

23/02/2023 10:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2022 11:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2022 09:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2022 14:22:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 771/2022

31/08/2022 14:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2022 14:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2022 09:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2022 09:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2022 09:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2022 09:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2022 15:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2022 15:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

em anexo

27/07/2022 15:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2022 08:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2022 08:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos Manifestação e anexo (em vídeo - https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/34PJ/EUhJhQ7EZ4hNiNoq6bsNAVMB5RRiTRSxKb4bxU6nlk8RWA?e=HX2QBc), encaminhados pa...

12/07/2022 10:32:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico para o devidos o cumprimento do despacho retro, enviando o MN nº 43/2022-34ªPJ ao endereço eletrônico do noticiante.   Teresina-PI, 12 de julho de 2022.   Mariana Mart...

12/07/2022 10:29:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

MN Nº 43/2022-34ªPJ-MPPI

12/07/2022 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2022 14:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, após consulta n...

23/06/2022 14:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

23/06/2022 14:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

20/06/2022 10:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº1675/2022 para conhecimento e providência.

20/06/2022 10:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2022 10:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/05/2025 01:06:32