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Processo: 000965-284/2018

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Comarca: Buriti dos Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/10/2018 11:58:00
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 12:24:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Procuradora:

Procuradoria:

Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)

18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Buriti Dos Lopes-pi

Histórico de Movimentações

06/05/2019 09:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Decisão do CSMP homologando o arquivamento feito por esta Promotoria de Justiça.

06/05/2019 09:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

10/04/2019 12:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/03/2019 11:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/02/2019 09:32:35 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tuais irregularidades na compra de combustí­veis, pelo município de Buriti dos Lopes/PI, no ano de 2013. Juntada de cópias de procedimento licitatório, realizado no âmbi­to da municipalidade, com previsão de gastos e registro de preços, para fins de aquisição de combustível e derivados. Acostamento de relação dos valores efetivamente utilizados e pagos pelo município à empresa investigada, bem como de lista com todos os veículos de propriedade do município, em referência aos anos de 2013 e 2014. Ausência de funda­mentos aptos a demonstrar eventual dano ao erário e o elemento subjetivo caracterizador da improbidade administrativa. Homologa­ção da promoção de Arquivamento.

19/02/2019 09:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/02/2019 08:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2019 08:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/01/2019 09:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

24/01/2019 09:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

23/01/2019 11:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Determinação de renumeração do procedimento para adequá-lo às exigências da Recomendação do CSMP nº001/2011.

21/01/2019 13:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/01/2019 13:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, no que tange à ausência da folha 5, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

21/01/2019 13:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/10/2018 13:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

25/10/2018 11:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2018 11:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35