04/08/2025 09:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

22/07/2025 11:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO Considerando a necessidade de instruir o feito, determino: a) a notificação dos investigados, ex-prefeito JONAS MOURA DE ARAÚJO e do escritório LEITE, FAGUNDES & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS,...

18/07/2025 06:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Itanieli Rotondo Sá - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

01/07/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jose William Pereira Luz - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

30/06/2025 12:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAÇO estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça de Água Branca.   Água Branca, dia 30 de junho de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Just...

30/06/2025 12:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao determinado na Portaria nº 30/2025 expedi os seguintes ofícios: 1 - nº 333/2025 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI; 2 - nº 334/2025 - PJAB direcionado ao C...

26/06/2025 12:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2025 12:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2025 12:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 30/2025

26/06/2025 12:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/04/2025 12:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, CERTIFICO para os devidos fins que o relatório de tramitação que subsidiará análise do membro quanto a possível judicialização da demanda já está sendo devidamente elaborado...

19/03/2025 17:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO MINISTERIAL Trata-se de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO instaurado para apurar irregularidades na prestação de contas do exercício de 2016 do Município de Água Branca-PI, sob a gestão do então p...

29/01/2025 13:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jose William Pereira Luz - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

31/07/2024 12:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

31/07/2024 12:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 06:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/06/2024 10:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, CERTIFICO para os devidos fins que realizei busca no site do TCE/PI e obtive acesso aos autos do processo TC/002882/2016 ao qual se refere a denúncia objeto destes autos. Ao tempo, proce...

07/06/2024 10:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 10:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nielsen Silva Mendes Lima - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

29/04/2024 06:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jose William Pereira Luz - Para Responsável pela Lotação: Nielsen Silva Mendes Lima

27/04/2024 10:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nielsen Silva Mendes Lima - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

24/04/2024 06:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jose William Pereira Luz - Para Responsável pela Lotação: Nielsen Silva Mendes Lima

07/03/2024 13:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

04/03/2024 14:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi os ofícios de nº 135/2024 - PJAB direcionado ao CACOP, enviado via SEI, e de nº nº 136/2024 - ...

04/03/2024 14:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos cópia do link de acesso ao processo no TCE PI nº 2882/2016 em virtude do tamanho do arquivo: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal...

04/03/2024 12:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2024 12:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/03/2024 12:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 18/2024

04/03/2024 12:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 12:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

26/01/2024 12:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2023, por EDUARDO RIBEIRO LOPES - 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade de diligências.

26/01/2024 12:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

24/01/2024 12:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 12:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

04/10/2023 12:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 09:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 06:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/07/2023 11:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que aguardo a determinação.

07/07/2023 09:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1764/2023 e anexos.  

07/07/2023 09:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituído por Mirna Araujo Napoleão Lima) - Tipo de Distribuição: Manual