10/03/2022 10:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

08/03/2022 12:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2022 12:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1515-2022 Certifico que recebi este processo, sem o envio dos autos físicos.   Picos-PI, 08 de Março de 2022.    JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES  Técnico Ministerial - Matrí...

08/03/2022 12:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/08/2021 09:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

11/08/2021 09:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/08/2021 08:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 12:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 12:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 12:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/08/2021 09:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

04/08/2021 14:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta de ciência.

04/08/2021 14:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 14:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 14:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2021 15:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2020 13:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pelo exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO requer a citação de Antônio Paulo de Souza Júnior dos endereços supramencionados, a fm de que seja dado regular andamento ao feito.

28/01/2020 13:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 10:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 09:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2020 09:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2019 11:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.º 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.º 12/93, na forma da Lei 11.340/06, oferecer DENÚNCIA em face de ANTÔNIO PAULO DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, natural de Picos-PI, nascido em 06/10/1999, RG nº 3.720.962 SSP-PI e CPF nº 065.449.533-50, filho de Antônio Paulo de Souza e de Maria Edileuda Brito Fontes, residente e domiciliado à rua São João da Canabrava, nº 1052, bairro Parque de Exposição. Picos-PI, pela prática delituosa a seguir expendida: Conforme extrai-se do caderno investigativo, o denunciado ameaçou a sua ex-companheira, prometendo causar-lhe mal injusto e grave, assim como praticou vias de fato contra ela, descumprindo medidas protetivas de urgência outrora decretadas em decisão judicial.

19/09/2019 15:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2019 11:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

3. Determino à Secretaria do Ministério Público, com o devido registro da requisição no PA 01/2019 (SIMP nº 000920/361.2019), que expeça ofício à Polícia Civil de Picos em que requisito relatório minucioso sobre a vida pregressa do denunciado, devendo conter os dados concretos relativos às circunstâncias do artigo 59, do Código Penal, fixando o prazo de 30 dias para o cumprimento da diligência.

19/09/2019 11:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí oferece DENÚNCIA em face de ANTÔNIO PAULO DE SOUZA JÚNIOR, já qualificado nos autos em epígrafe, como incurso no art. 147 do Código Penal; art. 21, do Decreto-Lei nº 3.688/41 e art. 24-A, da Lei nº 11.340/06 c/c art. 5º, inciso III, e art. 7º, I e II, ambos da Lei nº 11.340/2006, requerendo que, após o recebimento desta, seja ele citado, interrogado, processado e ao final condenado, nos termos dos artigos 394/405 do Código de Processo Penal, ouvindo-se durante a instrução criminal a vítima e as testemunhas arroladas.

19/09/2019 11:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 08:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 08:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Automática