Acompanhamento de Processos

Processo: 000969-284/2018

Comarca: Buriti dos Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/10/2018 13:09:51
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 21:40:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Nº Processo de Origem:

IC 11/14

Promotor:

Promotoria:

Yan Walter Carvalho Cavalcante

1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Buriti Dos Lopes-pi
Município De Bom Princípio Do Piauí
Município De Caxingó-pi
Município De Caraúbas Do Piauí

Histórico de Movimentações

26/02/2025 10:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

26/02/2025 10:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedo ao arquivamento do feito após homologação realizada pelo Conselho Superior do Ministé...

26/02/2025 10:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

13/08/2024 09:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

23/07/2024 12:52:00 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1399ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

17/07/2024 08:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/07/2024 12:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2024 11:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

De ordem do Promotor de Justiça, encaminho os autos para homologação do CSMP .

05/07/2024 11:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, encaminhei cópia da Promoção de Arquivamento ao CACOP via e-mail.   O referido é verdade ...

05/07/2024 10:51:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, encaminhei via SEI cópia da Promoção de Arquivamento ao CSMP, conforme autos de nº 19.21.0180...

05/07/2024 10:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

29/06/2024 13:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

28/06/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

27/06/2024 10:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

24/06/2024 06:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

11/06/2024 13:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: MILENA DOS SANTOS VERAS - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

07/06/2024 17:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 10:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

21/05/2024 10:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

01/05/2024 13:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES CERTIDÃO   Nesta data, faço juntada aos autos de publicação da decisão em Diário Oficial do MPPI. Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalmente. ...

01/05/2024 13:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

30/04/2024 09:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos de comprovante de envio da Decisão de Arquivamento ao Diário Oficial do MP para fins de publicação.   Buriti dos Lopes, datado e assinado ...

30/04/2024 09:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

27/02/2024 21:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil Público n.º 11/2021, registrado no SIMP sob o n.º 000969-284/2018, que tem como objeto a apuração...

18/01/2024 14:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

11/12/2023 06:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 05:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Devolvo os autos para a devida análise e elaboração de relatório para fins de adoção da medida necessária ao deslinde final do feito. 

05/09/2023 12:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

TERMO DE CONCLUSÃO     Nesta data, faço conclusos os autos à representante do Ministério Público, para fins de despacho/deliberação.     Buriti dos Lopes, 05 de setembro de 2023. ANA RIT...

05/09/2023 12:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

13/03/2023 12:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Inquérito Civil Público nº 011/2014, registrado no sistema SIMP, sob o número 000969-284/2018, foi integralmente digitalizad...

13/03/2023 12:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Segue em anexo cópia integral dos autos físicos do ICP Nº 11/2014.

13/03/2023 11:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

24/02/2023 14:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

DESPACHO   Vistos em correição interna ordinária.   CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ Nº 1.214/2022, que institui o Procedimento Extrajudicial Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Estado...

24/02/2023 14:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

28/09/2021 09:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

08/09/2021 14:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

08/09/2021 14:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

08/09/2021 14:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

08/09/2021 14:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

08/09/2021 08:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

27/07/2021 10:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

27/07/2021 09:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

27/07/2021 09:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

14/07/2021 16:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

30/06/2021 10:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

30/06/2021 09:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

29/06/2021 12:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

29/06/2021 11:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

16/06/2021 11:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

16/06/2021 11:44:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

08/06/2021 11:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

08/06/2021 11:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

21/05/2021 11:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

19/04/2021 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

10/12/2020 07:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

10/12/2020 07:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

10/12/2020 07:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

10/12/2020 07:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

10/12/2020 07:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

09/01/2020 14:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Conclusos para despacho em 07/01/2019.

09/01/2020 14:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Parecer técnico do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.

09/01/2020 14:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

DATA: 14 de setembro de 2018.

03/04/2019 08:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Motivo de desligamento

26/10/2018 13:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2018 13:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35