Acompanhamento de Processos
Processo: 000970-060/2017
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0001016-40.2017.8.18.0026
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Apelante:
5ª Delegacia Regional
Apelado:
Bruno Silva Caetano
30/06/2025 15:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE.
30/06/2025 15:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/06/2025 10:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/06/2025 10:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/01/2025 11:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/01/2025 13:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/01/2025 08:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/12/2024 06:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima
03/12/2024 09:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)
03/12/2024 09:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
29/10/2024 11:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE PARECER EM ANEXO.
29/10/2024 10:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
25/10/2024 12:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Prezado Servidor, junte-se COTA MINISTERIAL encaminhando os autos para a Douta 4ª Procuradoria de Justiça, em atenção à Resolução CPJ 01/2018.
17/10/2024 12:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
17/10/2024 12:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/09/2024 08:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
23/09/2024 11:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/09/2024 11:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/09/2024 12:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Antônio Ivan e Silva - Intimação (2343289)
19/09/2024 12:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
19/09/2024 11:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/09/2024 11:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/07/2024 13:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PARECER MINISTERIAL
22/07/2024 13:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/07/2024 06:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues
21/07/2024 06:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva
01/07/2024 06:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues
08/04/2024 11:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/04/2024 11:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)
05/04/2024 10:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Senhor distribuidor, solicito a redistribuição deste processo, tendo em vista que o consorte da Procuradora Lúcia Rocha Cavalcante Macêdo, atualmente Procuradora Titular da 2ª Procuradoria de Justiça ...
05/04/2024 10:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/04/2024 06:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/04/2024 06:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática
05/04/2024 06:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
05/04/2024 06:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/04/2024 06:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
O protocolo 000017-060/2017 foi desapensado.
29/01/2024 16:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/01/2024 13:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/01/2024 12:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/01/2024 11:52:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
26/01/2024 11:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/11/2023 14:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/11/2023 10:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/11/2023 10:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
18/09/2023 10:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/06/2023 14:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado para o Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira
28/06/2023 14:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado para o Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira
audiência realizada em 28/06/2023.
04/05/2023 11:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/01/2023 10:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
24/01/2023 08:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/01/2023 08:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
29/09/2022 10:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
28/09/2022 13:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/09/2022 11:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
27/09/2022 11:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
23/11/2017 08:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/11/2017 08:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/10/2017 13:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
30/10/2017 13:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Campo Maior
23/06/2017 10:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Oferecimento de denúncia
23/06/2017 10:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/05/2017 08:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
29/05/2017 08:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
O protocolo 000017-060/2017 foi apensado.
29/05/2017 08:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2017 08:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48