Acompanhamento de Processos
Processo: 000971-086/2018
Local Atual: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos (Local externo)
Código CNJ:
0000708-49.2018.8.18.0032
Promotor:
Promotoria:
Tiago Berchior Cargnin
5ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação Qualificada
Autoridade:
3ª Delegacia Regional De Picos
Indiciado:
Samuel Lopes Dos Santos
30/09/2024 20:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Tiago Berchior Cargnin - Intimação (11500575)
Limite para manifestação: 07/10/2024 - 23:59
30/09/2024 11:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
O Ministério Público dá-se por ciente da sentença de ID: 63816480.
18/07/2024 15:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
25/06/2024 07:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/06/2024 07:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/06/2024 17:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/07/2023 11:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
07/07/2023 09:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/07/2023 09:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/02/2023 10:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo nº: 0000708-49.2018.8.18.0032 MM. Juiz, Em contato realizado com a instituição beneficiária dos valores do ANPP firmado no presente processo, foram informados os seguintes da...
15/02/2023 09:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/02/2023 09:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
22/11/2022 08:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
21/11/2022 14:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
21/11/2022 14:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
18/11/2022 09:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Tendo em vista que o feito foi remetido a esta Promotoria de Justiça apenas para participação em audiência junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara de Picos, DEVOLVO os autos ao Órg...
18/11/2022 08:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
18/11/2022 08:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/09/2022 12:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
MM.º Juiz de Direito, O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de sua representante legal, declara-se ciente da decisão que designou audiência de homologação do ANPP. ...
30/09/2022 08:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/09/2022 08:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
06/09/2022 13:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
MM.º Juiz de Direito, O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de sua representante legal, declara-se ciente da decisão que designou audiência de homologação do ANPP. Desde logo, ...
06/09/2022 11:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
06/09/2022 11:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
24/08/2022 07:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
0000708-49.2018.8.18.0032 MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante legal, declara-se ciente da designação de audiência de homologação de Acordo de Não Perse...
23/08/2022 14:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
23/08/2022 14:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual
23/08/2022 14:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se de Ação Penal movida em face de SAMUEL LOPES DOS SANTOS, já qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime de adulteração de sinal identificador de veíc...
23/08/2022 14:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
23/08/2022 11:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/08/2022 11:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
18/07/2022 14:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
18/07/2022 14:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
18/07/2022 14:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
18/07/2022 14:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
12/07/2022 14:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Juntada de comprovante de notificação da parte e de seu advogado, bem como de agendamento de audiência no aplicativo Teams.
12/07/2022 14:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
12/07/2022 14:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
12/07/2022 10:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 5ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.
12/07/2022 10:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5148/2022 Certifico que o Despacho(53918737) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1) Expedição de ofício ao Sr. SAMUEL LOPES DOS SANTOS, representado por seu advogado o Dr. R...
12/07/2022 09:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos manifestação encaminhada pelo Sr. SAMUEL LOPES DOS SANTOS.
06/07/2022 10:11:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5000/2022 Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2680/2022- 000971-086.2018/SUPJP/5ªPJ-PICOS(53925557), via whatsapp, ao Dr. Rômulo Ivo Araújo Luz, advogado do Sr. SAMUEL LOPES DOS SAN...
06/07/2022 09:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 2680/2022- 000971-086.2018/SUPJP/5ªPJ-PICOS Picos, 06 de julho de 2022. Ao Senhor SAMUEL LOPES DOS SANTOS Rua Nossa Senhora da Paz, S/N, Morro...
05/07/2022 11:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para cumprimento.
05/07/2022 11:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): DEILSON SILVA REIS; Francisca Barros Dantas)
05/07/2022 11:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Para distribuição ao servidor responsável.
05/07/2022 11:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
05/07/2022 11:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
29/06/2022 07:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/06/2022 07:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/01/2022 11:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Francisco de Assis R de Santiago - Intimação (4107278)
25/01/2022 11:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Resposta ao(s) expediente(s): 4107278
25/01/2022 07:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/01/2022 06:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/09/2020 14:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/08/2020 20:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
04/08/2020 19:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
30/07/2020 09:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
27/07/2020 10:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/07/2020 10:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/07/2020 10:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
27/07/2020 10:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Criminal - Picos
17/09/2019 11:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
Ministério Público manifesta ciência de designação de audiência de instrução e julgamento.
17/09/2019 11:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
09/09/2019 12:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
02/09/2019 15:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/09/2019 09:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
11/07/2019 11:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência da audiência a ser realizada em 16/07/2019.
11/07/2019 11:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/07/2019 11:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
10/07/2019 14:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/07/2019 10:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática
10/07/2019 10:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
06/02/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/08/2018 08:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Oferecimento de denúncia em desfavor do Sr. Samuel Lopes dos Santos.
28/08/2018 08:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
14/08/2018 14:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
14/08/2018 14:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22