22/04/2025 09:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/04/2025 09:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, encaminhei a decisão de arquivamento para o CAODIJ  e CSMP, para fins de conhec...

22/04/2025 09:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/04/2025 09:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/03/2025 16:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 06:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

30/01/2025 10:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000971-188/2023   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 004/2025-MPPI-PJP   DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Procedimento ...

30/01/2025 10:11:35 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

impertine ( Movimento 61417961 Documento 7204718 )

30/01/2025 10:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o ofício do CAODS informando o óbito do infante.   Paulistana-PI, 30 de janeiro de 2025.   WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES Assessor de Promotor de Ju...

30/01/2025 10:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2024 13:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 14:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o termo de recebimento do equipamento necessário para o infante Dalton.   Paulistana-PI, 25 de outubro de 2024.   WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES Ass...

18/09/2024 17:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/08/2024 12:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o Projeto de Lei encaminhado pela SMS-Paulistana/PI, relativo à criação do Programa de Tratamento Domiciliar (Home Care).   Paulistana-PI, 26 de agosto...

26/08/2024 12:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 16:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 16:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2025, por WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias, nos termos da norma do art. 11º da Resolução n. 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público; 

19/08/2024 15:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/08/2024 09:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000419-188/2023    DESPACHO DE PRORROGAÇÃO    ...

19/08/2024 09:47:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito, que encaminhei o ofício retro para a Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-PI, para fins de conhecimento e cumprimento.   Era o que...

19/08/2024 09:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

15/08/2024 09:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Conforme consta no ID 59361489/2 a 4, a Secretária de Saúde de Paulistana se comprometeu a elaborar Projero de instalação de home care no Município de Paulistana, até 26/07/2024. Não há notícia da imp...

15/08/2024 09:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 08:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 13:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da documentação encaminhada através do SEI nº 19.21.0167.0026633/2024-70.

18/07/2024 13:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 13:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Faço juntar aos autos o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Promotoria de Justiça de Paulistana-PI e a Secretaria de Saúde de Paulistana-PI.

01/07/2024 13:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 16:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins de direito que encaminhei a minuta do TAC para a Secretaria Municipal de Saúde, para fins de formalização do referido instrumento.   Paulistana-PI, 26...

26/06/2024 16:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 12:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Faço juntar aos autos o termo de audiência, realizada no dia 26/06/2024, às 09h, tudo conforme mídia audivisual disponível em:   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/jamile_xavier_mppi_mp_b...

26/06/2024 10:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 12:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2024 10:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO,  para os devidos fins de direito que realizei a notificação da Secretária de Saúde de Paulistana-PI, via aplicativo whatsapp, por meio da procuradora do referido órgão, no di...

14/06/2024 08:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Retifico, em parte, o Despacho retro, mantendo a designação para audiência de tratativas iniciais para remoção do menor DALTON de Teresina para Paulistana, para qual devem ser notificadas a SMS de Pau...

13/06/2024 13:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000971-188/2023    DESPACHO-MANDADO  ¿  Trata-...

13/06/2024 13:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Wendel Lamarthe Nobre Gomes, Assessor de Promotoria de Justiça, mat. 20150, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que foram destinados valores dos seguintes processos para aquis...

13/06/2024 13:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2024 09:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista as informações acostadas aos IDS 58882499 e 58871704, façon concluso o presente procediemnto para as deliberações cabíveis.   Paulistana-PI, 17 de maio de 2...

17/05/2024 09:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     De ordem do Exmo Promotor de Justiça, Dr. Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, faço juntar aos autos a documentação encaminhada pela Prefeitura Municipal de Paulistana-PI - n...

16/05/2024 09:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que foram destinados valores dos seguintes processos para aquisição do BIPAP. ...

16/05/2024 09:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Procedimento SIMP: Procedimento Administrativo n°000971-188/2023     TERMO DE AUDIÊNCIA   Aos 30 (trinta) dias de Outubro de 2023, às 15h00min, nesta cidade de Paulistana, Estado do Piauí, n...

16/05/2024 08:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                        Faço juntar aos autos o orçamento encaminhao pela Assessoria da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana.   Paulistan...

16/05/2024 08:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO     CERTIFICO,  para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de resposta.   Paulistana-PI, 19 de dezembro de 2023 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414

12/03/2024 13:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2024 14:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000971-188/2023 VISTO EM CORREIÇÃO - PORTARIA Nº 015/2024   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo ins...

28/02/2024 13:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

10/01/2024 09:08:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                        Faço juntar aos autos o teor do e-mail encaminhado pela SESAPI.   Paulistana-PI, 10 de Janeiro de 2024 Jamile Xavier d...

08/01/2024 11:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que em contato com a assessoria jurídica do Município de Paulistana, foi inform...

19/12/2023 09:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO,  para os devidos fins de direito que encaminhei a Ata da audiência realizada para a SESAPI; Assessoria da Secretaria de Saúde do Município de Paulistana e Dr. Eny Marcos,...

19/12/2023 09:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

19/12/2023 08:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO,  para os devidos fins de direito que realizei a notificação da Secretária de Paulistana-PI, via aplicativo whatsap, por meio da procuradora do referido órgão, no dia 15 (quin...

15/12/2023 12:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Repassado hoje.     Ante a notícia de que o nór gordio da resolução da transfereencia do adolescente para Paulistana é a falta do equipamento BiPAP, bem assim, que seria possível cessão de tal apare...

15/12/2023 12:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 09:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                          Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores.   Paulistana-PI, 12 de Dezembro de 202...

12/12/2023 09:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                        Faço juntar aos autos a resposta do Município de Paulistana-PI.   Paulistana/PI, 12 de Dezembro de 2023...

26/10/2023 12:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei os expedientes n° 244/2023; 245/2023 e 246/2023, via e-mail, con...

24/10/2023 08:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 244/2023. 245/2023 e 246/2023

24/10/2023 08:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/10/2023 11:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    Recebido hoje.    Deigne-se audiência extrajudicial, com a Secretaria Municipal de Saúde, com o fito de providenciar as condições para transferência do adolescente Dalton Paixão para a cidade de...

23/10/2023 10:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2023 10:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática