22/11/2021 17:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo digital

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

02/02/2021 12:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2020 10:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 16:21:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

30/11/2020 16:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2020 14:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2020 12:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 15:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 15:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 09:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para conversão em procedimento eletrônico

12/03/2020 16:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 44/2020 São Pedro do Piauí, 10 de março de 2020 Excelentíssima Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

10/03/2020 17:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO No 16/2019 SIMP Nº: 000972-255/2017 Relatório final Trata-se de Inquérito Civil Público no 16/2019, a fim de apurar possível irregularidade na aquisição de combustível, no ano de 2017, no Município de São Pedro do Piauí. Documentos de fls. 14/216 e 236/237, encaminhados pelo Município de São Pedro do Piauí. Extratos advindos do ¿Portal do Conveniado¿, às fls. 228/233. É o brevíssimo relatório. Com efeito, compulsando-se a documentação anexa, não se vislumbra qualquer tipo de irregularidade, tanto quanto ao modo da licitação escolhida, como pelo do teor dos contratos. As formalidades preconizadas na Lei nº 8.666/1993 foram observadas, não se fazendo razoável o prosseguimento do ICP nº 16/2019, motivo pelo qual pugnamos por seu arquivamento. Dessa forma, remetemos o presente para o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apreciar retrocitado pedido, com arrimo nas argumentações acima expendidas. É a conclusão. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 28 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/12/2019 14:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2019 14:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2019 13:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino sejam extraídos relatórios do portal do conveniado do ¿site¿ do TCE-PI, para verificar o montante recebido pela empresa R B SOARES. São Pedro do Piauí, 14 de março de 2019.

14/03/2019 13:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

14/03/2019 13:49:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

14/03/2019 13:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta ao ofício nº 294/2018, encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí - PI, com um total de 02 fls.

14/03/2019 13:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 294/2018 São Pedro do Piauí, 06 de novembro de 2018 EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí - PI

14/03/2019 13:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente, com um total de 06 fls., extraída do sito do TCE-PI

06/11/2018 11:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

b) seja oficiado o Prefeito de São Pedro do Piauí, para este informar se houve prorrogação do contrato com a empresa ¿Raimundo Barbosa Soares¿. Caso positivo, requisitar a juntada da cópia no Diário do Município, da pertinente publicação.

27/07/2018 08:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

" De e-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro, considerando o envio errôneo da Portaria nº 18/2018 ao e-mail "publicações", que, conforme informações da Secretaria Geral do MP, está desativado, reencaminho a Portaria nº 18/2018 para que se proceda a sua publicação. Cordialmente, Rodrigo M Leite Matrícula 15186 86 9 9947 2493"

27/07/2018 08:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que o despacho de fls. anterior foi cumprido. O referido é verdade e dou fé.

19/04/2018 14:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possível irregularidade na aquisição de combustível, no ano de 2017, no Município de São Pedro do Piauí ¿ PI, RESOLVE CONVERTER a Notícia de Fato nº 77/2017 em Procedimento Preparatório nº 07/2018.

08/03/2018 10:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há quase dez meses; CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; Determino: a) seja convertido esta Notícia de Fato Nº 77/2017 em Procedimento Preparatório, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 174/2017, bem como constar o seguinte assunto: ¿Apurar possível irregularidade na aquisição de combustível, no ano de 2017, no Município de São Pedro do Piauí¿; b) logo após a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018.

08/03/2018 10:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sejam os autos numerados

08/03/2018 10:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta ao ofício PJSP-PI nº 118/2017, encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura de São Pedro do Piauí - PI, formalizada através do Ofício GAB nº 58/2017

24/05/2017 11:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 118/2017 São Pedro do Piauí, 22 de maio de 2017. (Relativo a NF nº 77/2017)

24/05/2017 11:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de documentação ao Município para que apresente informações pertinentes.

24/05/2017 11:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática