08/12/2019 18:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

"Considerando despacho proferido nestes autos para que ele seja juntado nos autos  Inquérito Civil Público nº 06/2018 000262-255/2017;   Considerando que quando um protocolo SIMP é apensado a outro autos, sem arquivamento, ele continua em aberto no sistema, como um protocolo autônomo, inclusive com contagem de prazo; Considerando orientação realizada através de consulta via ligação telefônica com o setor competente do SIMP, na sede do MPPI, em Teresina; Procedo o arquivamento deste protocolo, no SIMP, haja vista todo o conteúdo deste procedimento ter sido juntado ao Inquérito Civil Público nº 06/2018 000262-255/2017;  ainda em tramitação. O referido é verdade e dou fé."

08/12/2019 18:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima

"Considerando despacho proferido nestes autos para que ele seja juntado nos autos Inquérito Civil Público nº 06/2018 000262-255/2017; Considerando que quando um protocolo SIMP é apensado a outro autos, sem arquivamento, ele continua em aberto no sistema, como um protocolo autônomo, inclusive com contagem de prazo; Considerando orientação realizada através de consulta via ligação telefônica com o setor competente do SIMP, na sede do MPPI, em Teresina; Procedo o arquivamento deste protocolo, no SIMP, haja vista todo o conteúdo deste procedimento ter sido juntado ao Inquérito Civil Público nº 06/2018 000262-255/2017; ainda em tramitação. O referido é verdade e dou fé."

08/12/2019 18:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000262-255/2017

05/12/2019 10:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2018 14:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000262-255/2017

07/02/2018 14:11:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que o PP nº 10/2017 possui o mesmo objeto do PP n° 10/2015. Desse modo, em cumprimento ao despacho anterior, procedo a juntada do mais recente no mais antigo.

01/09/2017 09:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 199/2017 São Pedro do Piauí, 01 de setembro de 2017 (Relativo ao PP nº 10/2017) Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí

01/09/2017 09:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos da PP nº 10/2017, determina que o Ofício GPJSP-PI nº 143/2017 seja reiterado. São Pedro do Piauí - PI, 01 de setembro de 2017. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

23/06/2017 11:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, de ordem do EXMO. Promotor de Justiça, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, junto aos autos do supracitado procedimento, documentação pertinente, com um total de 12 páginas e 06 fls.

23/06/2017 11:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento, o Ofício nº 58/2017 expedido pela Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Piauí - PI, com um total de 04 fls.

13/06/2017 14:30:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 144/2017 São Pedro do Piauí, 9 de junho de 2017. (Relativo ao PP nº 10/2017) Ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Piauí: Sr. Napoleão Cortez Filho

13/06/2017 14:28:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 143/2017 São Pedro do Piauí, 9 de junho de 2017 (Relativo ao PP nº 10/2017) Ao Prefeito de São Pedro do Piauí: Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior

13/06/2017 14:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos do PP nº 10/2017, determina que o Município de São Pedro do Piauí ¿ PI seja notificado para que, no prazo de até 5 (cinco) dias, a contar do recebimento do presente, envie a lista de todos os servidores contratados desde 02/01/2017, a título de contrato por prestação de serviços, indicando nome, cargo, lotação e remuneração, exceto os alusivos à Secretaria de Saúde. Determina ainda que o Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Piauí ¿ PI seja oficiada para que, no prazo de até 5 (cinco) dias, a contar do recebimento do presente, envie cópia da lei que disciplina a contratação temporária de servidores públicos. São Pedro do Piauí - PI, 09 de junho de 2017.

02/06/2017 13:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento, o Ofício nº 101/2017, da Secretaria de Saúde de São Pedro do Piauí, com um total de 15 fls.

24/05/2017 11:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 119/2017 São Pedro do Piauí, 23 de maio de 2017 Ilma. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí

24/05/2017 11:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao Município de São Pedro solicitando informações pertinentes.

24/05/2017 11:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática