01/07/2025 13:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

09/06/2025 11:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2025 09:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

13/05/2025 09:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

13/05/2025 09:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

RELATÓRIO DE VISTORIA Solicitante: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI. Local de visita: Escola Vida Verde.  Objeto: Colheita material fotográfico e de vídeo com metadados junto  soluçã...

23/04/2025 09:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasionando a elevação de pro...

14/04/2025 14:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2025 14:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao Diretor da Secretaria Unificada Regional de Campo Maior/PI para redistribuição.   Campo Maior - PI, 14 de abril de 2025. LUDMILLA DE SOUSA A...

14/04/2025 14:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000979-060/2019 0802445-04.2020.8.18.0026   DESPACHO   Realize-se inspeção na unidade escolar Vida Verde, colhendo-se material fotográfico e em vídeo...

14/04/2025 12:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000979-060/2019  0802445-04.2020.8.18.0026  MANIFESTAÇÃO      MM. Juíza,    Trata-se de Cumprimento de sentença proposto pelo Ministério Público ...

27/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12746057)
Limite para manifestação: 11/03/2025 - 23:59

24/02/2025 10:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição de acervo - PRIORIZAR OS COM MAIS TEMPO NO MP

24/02/2025 10:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DIEGO PEREIRA SANTOS - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

21/02/2025 13:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 10:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/02/2025 08:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 08:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/11/2024 10:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

manifestação anexa

18/11/2024 10:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 13:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho

27/09/2024 17:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2024 08:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 14:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 14:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2024 17:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 13:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

18/08/2023 08:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 08:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2023 14:07:43 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

03/05/2023 14:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2023 10:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 10:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2023 16:32:55 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

13/02/2023 16:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/02/2023 16:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/02/2023 09:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 09:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/07/2022 10:31:51 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

08/07/2022 10:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

27/06/2022 10:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 10:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2022 16:10:54 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

02/05/2022 16:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

29/04/2022 09:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 09:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/10/2021 13:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rafael Maia Nogueira - Sistema (3655503)
Limite para manifestação: 11/11/2021 - 23:59

19/10/2021 08:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 3655503

19/10/2021 06:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 06:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/08/2021 12:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

07/03/2021 13:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/03/2021 09:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/08/2020 09:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/08/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

06/08/2020 10:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 10:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2020 10:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/05/2020 10:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em razão da judicialização do presente feito via PJE, arquivo os autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo ativo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

08/05/2020 10:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2020 10:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2020 09:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

08/05/2020 09:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de protocolo nº 0802445-04.2020.8.18.0026. E, para constar, lavro e assino o presente Termo Juntada.

08/05/2020 09:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

08/05/2020 08:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 08:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2020 10:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que até a presente data, não houve resposta ou manifestação ao Ofício nº 337/2020 enviado ao CAOMA solicitando informações VIA ATHENAS, sendo movimentada via e-mail mensagem pedindo o atendimento e cumprimento das diligências. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/04/2020 12:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 337/2020.979-060/2019, Solicitação de informação enviada à Promotora de Justiça Coordenadora do CAOMA, expediente (s) devidamente enviado (s) via Sistema ATHENAS/E-DOC. 2. Ofício nº 336/2020.979-060/2019, Solicitação de informação enviada ao Promotor de Justiça Coordenador do CAODS, expediente (s) devidamente enviado (s) via Sistema ATHENAS/E-DOC. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/04/2020 11:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo para cumprimento do necessário.

14/04/2020 09:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para impulsionamento.

05/02/2020 09:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/02/2020 09:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o Procedimento Administrativo em epígrafe, registrado sob SIMP n° 000979-060/2019 na Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI, com base em comunicado oriundo da Direção da Escola Municipal Vida Verde, noticiando que a escola está sofrendo com infestação de pombos, que causam diversos transtornos e risco de saúde dos alunos e fracionários da mencionada unidade educacional. Considerando a minuta do Termo de Ajuste de Conduta encaminhado pelo Centro de Apoio e Defesa da Saúde/CAODS (fls. 25/28). Considerando que o Prefeito Municipal não compareceu à audiência, referente a discussão de TAC acerca do objeto do presente feito ( fl. 45). Considerando o Parecer Técnico nº 62/2019 COAMA/MPPI, em atenção a solicitação ministerial (ofício nº 1417/2019.979060/2019, fl. 14 ). Considerando o envio do modelo de Recomendação pelo CAODS, em atendimento a solicitação ministerial 2027/2019.979-060/2019. Assim, após análise, tomam-se as seguintes medidas: 1. Expedição de ofício ao CAOMA ¿ Centro de Apoio Operacional do Meio ¿ Ambiente, solicitando modelo de Ação Civil Pública com a finalidade da elaboração e execução de plano de manejo para eliminação da presença de pombos na Unidade Escolar Vida Verde, tendo em vista a recusa do Prefeito Municipal de Campo Maior em celebrar TAC. 2. Expedição de ofício ao CAODS ¿ Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, solicitando modelo de Ação Civil Pública com a finalidade da elaboração e execução de plano de manejo para eliminação da presença de pombos na Unidade Escolar Vida Verde, tendo em vista a recusa do Prefeito Municipal de Campo Maior em celebrar TAC. Cumpra-se. Após, concluso.

30/01/2020 12:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete !

30/01/2020 12:50:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos para o aquivo ativo desta Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 63, a saber:

30/01/2020 08:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o motorista ministerial não realizou a entrega do seguinte expediente ao destinatário: 1. Notificação de comparecimento enviada ao Prefeito Municipal de Campo Maior, pois ele não foi encontrado, tendo o motorista o procurado por diversas vezes, porém sem sucesso. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

24/01/2020 09:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Notificação de comparecimento para comparecer a esta promotoria, Enviado ao Prefeito de Campo Maior/PI. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/01/2020 12:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício de notificação para comparecimento enviado ao Prefeito de Campo Maior/PI, foi devidamente recolhido devido a um inequívoco na data, o mesmo será retificado e marcado com uma nova data. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/01/2020 13:46:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício 2374/2019 , enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI remetendo-lhe recomendação, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/01/2020 12:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício 2375/2019 , enviado à Diretora da Escola Municipal Vida Verde, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/01/2020 14:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a portaria foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 551, página 13-14, disponibilizada no dia 9 de janeiro de 2020.

10/01/2020 14:10:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Ofício nº 2374/2019, Envio de Recomendação, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior. 2. Ofício nº 2375/2019, enviado à Diretora da Escola Municipal Vida Verde. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/01/2020 13:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

10/01/2020 13:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

10/01/2020 13:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o Procedimento Administrativo em epígrafe, registrado sob SIMP n° 000979-060/2019 na Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI, com base em comunicado oriundo da Direção da Escola Municipal Vida Verde, noticiando que a escola está sofrendo com infestação de pombos, que causam diversos transtornos e risco de saúde dos alunos e fracionários da mencionada unidade educacional. Considerando a minuta do Termo de Ajuste de Conduta encaminhado pelo Centro de Apoio e Defesa da Saúde/CAODS (fls. 25/28). Considerando que o Prefeito Municipal não compareceu à audiência, referente a discussão de TAC acerca do objeto do presente feito ( fl. 45). Considerando o Parecer Técnico nº 62/2019 COAMA/MPPI, em atenção a solicitação ministerial (ofício nº 1417/2019.979060/2019, fl. 14 ). Considerando o envio do modelo de Recomendação pelo CAODS, em atendimento a solicitação ministerial 2027/2019.979-060/2019. Assim, após análise, tomam-se as seguintes medidas: 1. Juntada aos autos do modelo de Recomendação, oriunda do CAODS/MPPI; 2. Expedição de notificação ao Prefeito Municipal de Campo Maior, novamente, para comparecimento junto a 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 21.01.2020 às 09:30 horas da manhã, a fim de se discutir a celebração de TAC sobre os fatos apurados no presente Procedimento Administrativo. Cumpra-se. Após, concluso.

09/01/2020 11:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicitado pelo gabinete !

17/12/2019 14:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

13/12/2019 13:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

13/12/2019 13:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2019 13:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2019 13:25:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 22/2019.

13/12/2019 13:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Autuação.

03/12/2019 14:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

03/12/2019 14:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.Ofício nº 2027/2019.979-060/2019, Solicitação de informações a Promotora de Justiça Coordenadora do CAOMA, (fl. 48/AR 50-51). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

22/11/2019 07:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que a presente Notícia de Fato encontra-se em ordem para a audiência referente a discussão de TAC agenda para o dia 10/12/2019, com o Sr. Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, regularmente notificado para a audiência, conforme fl. 59. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/11/2019 14:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para TAC, enviado ao Sr. Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

19/11/2019 13:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Parecer Técnico nº 62/2019 ¿ CAOMA /MPPI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

19/11/2019 13:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Notificação para TAC, enviado ao Sr. Prefeito Municipal de Campo Maior-PI. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/11/2019 13:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a Extrato de Recebimento do Ofício nº 2027/2019.979-060/2019, com a Solicitação de informações a Promotora de Justiça Coordenadora do CAOMA. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

19/11/2019 13:23:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2027/2019.979-060/2019, Solicitação de informações a Promotora de Justiça Coordenadora do CAOMA, expediente (s) devidamente enviado (s) via Sistema ATHENAS/E-DOC.

07/11/2019 15:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Portaria.

07/11/2019 15:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

31/10/2019 15:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EM ORDEM PARA TAC.

31/10/2019 15:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação para TAC, enviado ao Sr. Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

31/10/2019 15:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para TAC, enviado ao Sr. Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

25/10/2019 08:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a Confirmação de recebimento de e-mail enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI referente a minuta de TAC sobre a infestação de pombos. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

25/10/2019 08:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a Informativo relacionado à transmissão de doenças pela infestação de pombos. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

25/10/2019 08:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Cópia da Notícia de Fato n° 000988-060/2019 em trâmite na 3ª PJ de Campo Maior-PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

23/10/2019 14:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Notificação para TAC, enviado ao Sr. Prefeito Municipal de Campo Maior-PI. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

08/10/2019 15:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

08/10/2019 14:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a Notícia de Fato registrada sob SIMP n° 000979-060/2019 na Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI, com base em comunicado oriundo da Direção da Escola Municipal Vida Verde, noticiando que a escola está sofrendo com infestação de pombos, que causam diversos transtornos e risco de saúde dos alunos e fracionários da mencionada unidade educacional. Considerando a minuta do Termo de Ajuste de Conduta encaminhado pelo Centro de Apoio e Defesa da Saúde/CAODS (fls. 25/28). Assim, após análise, tomam-se as seguintes medidas: 1. Dar cumprimento ao item 3 do Despacho do dia 19/09/2019 (fl. 22); 2. Juntar confirmação do recebimento da Minuta do referido TAC ao Prefeito Municipal de Campo Maior, agendando data para realização do acordo; 3. Juntar informativo relacionado à transmissão de doenças pela infestação de pombos. Cumpra-se. Após, concluso.

23/09/2019 08:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido para análise.

23/09/2019 08:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a Resposta ao Ofício nº 1416/2019.979-060/2019, do ao Centro de Apoio Operacional a Defesa da Saúde. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

20/09/2019 15:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

20/09/2019 15:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Existem diligências a serem cartadas.

19/09/2019 14:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Considerando a Notícia de Fato registrada sob SIMP nº 000979-060/2019 na Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI, com base em comunicado oriundo da Direção da Escola Municipal Vida Verde, noticiando que a escola está sofrendo com infestação de pombos, que causam diversos transtornos e risco de saúde dos alunos e funcionários da mencionada unidade educacional. Considerando que há diligências a serem realizadas e transcorrido o prazo legal sem a respectiva conclusão, determina-se a prorrogação do prazo em 90 (noventa) dias, para a adoção das medidas necessárias, tendo em vista a necessidade de colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, com fundamento no art. 3º, caput da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP. Assim, após análise, tomam-se as seguintes medidas: 1. Expedição de ofício à Coordenadora de Centro de Apoio de Defesa da Saúde (CAODS), solicitando novamente apoio quanto às medidas a serem adotadas para a resolução do caso em tela; 2. Expedição de ofício à Coordenação do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, solicitando novamente orientações quanto às medidas a serem adotadas para a resolução do caso em tela; 3. Juntada de cópias da Notícia de Fato nº 000988-060/2019 em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior aos presentes autos; Proceda-se aos registros em SIMP. Após, conclusos.

18/09/2019 08:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

18/09/2019 08:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1416/2019.979-060/2019, com a solicitação de apoio operacional ao Centro de Apoio a Defesa da Saúde, (fl. 13/AR 16-17). 2. Ofício nº 1417/2019.979-060/2019, com a solicitação de apoio operacional ao Centro de Apoio ao Meio Ambiente, (fl. 14/AR 18-19). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

02/09/2019 14:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao: 1) Extrato de recebimento do Ofício nº 1416/2019.979-060/2019, com a solicitação de apoio operacional ao Centro de Apoio a Defesa da Saúde; 2) Extrato de recebimento do Ofício nº 1417/2019.979-060/2019, com a solicitação de apoio operacional ao Centro de Apoio ao Meio Ambiente. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

30/08/2019 13:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1417/2019.979-060/2019, solicitação de apoio operacional ao Centro de Apoio ao Meio Ambiente, expediente (s) devidamente enviado (s) via Sistema ATHENAS/E-DOC.

30/08/2019 13:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1416/2019.979-060/2019, solicitação de apoio operacional ao Centro de Apoio a Defesa da Saúde, expediente (s) devidamente enviado (s) via Sistema ATHENAS/E-DOC.

27/08/2019 14:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

27/08/2019 10:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL Considerando a Notícia de Fato registrada sob SIMP nº 000979-060/2019 na Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI, com base em comunicado oriundo da Direção da Escola Municipal Vida Verde, noticiando que a escola está sofrendo com infestação de pombos, que causam diversos transtornos e risco de saúde dos alunos e funcionários da mencionada unidade educacional. Assim, após análise, toma-se a seguinte medida: 1. Expedição de ofício à Coordenadora de Centro de Apoio de Defesa da Saúde (CAODS), solicitando apoio quanto às medidas a serem adotadas para a resolução do caso em tela. 2. Expedição de ofício à Coordenação do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, solicitando orientações quanto às medidas a serem adotadas para a resolução do caso em tela. Proceda-se aos registros em SIMP. Após, conclusos.

26/08/2019 10:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de NF.

26/08/2019 10:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho do Coordenado do Núcleo Cível, fragmentei a presente NF, distribuindo a mesma à 2ª e a 3ª PJ.

26/08/2019 10:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2019 09:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Fragmentação.

26/08/2019 09:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO Considerando a Notícia de Fato registrada sob SIMP nº 000979-060/2019 na Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI, com base em comunicado oriundo da Direção da Escola Municipal Vida Verde, noticiando que a escola está sofrendo com infestação de pombos, que causam diversos transtornos e risco de saúde dos alunos e funcionários da mencionada unidade educacional. Os fatos noticiados no termo supramencionado refletem em matéria da infância e juventude, bem como implicam em matéria do meio ambiente Assim, DECIDE-SE, determinar a fragmentação da presente Notícia de Fato, com distribuição à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e à 3º Promotoria de Justiça de Campo Maior, para que sejam tomadas as providências que o caso couber. Cumpra-se, com os registros necessários em SIMP.

22/08/2019 09:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de NF para fins de distribuição.

21/08/2019 11:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2019 11:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

DENÚNCIA ESCOLA VIDA VERDE

21/08/2019 11:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual