Acompanhamento de Processos
Processo: 000980-086/2017
Local Atual: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Nº Processo de Origem:
Portaria nº 05/2018 instaurando o PIC nº 05/2018
Promotora:
Promotoria:
Maria Eugênia Gonçalves Bastos
5ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Gildete França Bezerra Holanda
Representado:
Manoel Gonçalves De Holanda Júnior
22/01/2019 08:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Autos arquivados na Caixa III referente aos PICs.
22/01/2019 08:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
Procedimento Investigatório Criminal 05/2018 SIMP nº 000980-086/2017 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o voto do Exmo. Conselheiro Relator às fls. 68/72 e publicação no Diário Eletrônico do MPPI, determino o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 22 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça
22/01/2019 08:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
22/01/2019 08:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Faço estes autos conclusos para despacho/decisão.
22/01/2019 08:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 05/2018, SIMP 000980-086/2017, encaminhado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 22 de janeiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial
22/01/2019 08:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática
22/01/2019 08:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
10/12/2018 12:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2018 12:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/10/2018 09:04:15 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
11/10/2018 09:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/09/2018 12:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/09/2018 11:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Memorando nº 120/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI Picos (PI), 13 de setembro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina-PI Referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 05/2018, SIMP nº 000980-086/2017 Assunto: Homologação de arquivamento Exmo. Sr. Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por intermédio do presente, encaminhar a Vossa Excelência os autos do Procedimento de Investigação Criminal 05/2018, SIMP nº 000980-086/2017, instaurado na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento, apreciação e a devida homologação do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do Art. 19, §1º da Resolução nº 181 de 07 agosto de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça
13/09/2018 11:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Decisão de Arquivamento
13/09/2018 11:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
12/09/2018 09:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 05/2018 SIMP nº 000980-086/2017 TERMO DE CONCLUSÃO Em 12/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.
12/09/2018 09:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Termo de declaração prestada pela Sra. MARIA ISABEL
12/09/2018 09:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Termo de declaração prestada pela Sra. MARIA DO SOCORRO
12/09/2018 09:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Audiência extrajudicial realizada no dia 12 de setembro de 2018
12/09/2018 09:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
06/09/2018 08:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 05/2018 SIMP nº 000980-086/2017 TERMO DE CONCLUSÃO Em 06/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.
06/09/2018 08:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 05/2018 SIMP nº 000980-086/2017 TERMO DE JUNTADA Em 06/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, em determinação do despacho retro, faço juntada de cópia dos autos da Notícia de Fato ¿ SIMP nº 001382-086/2017, instaurada na 4º PJ.
06/09/2018 08:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
R.H. Determino a anexação do procedimento de número SIMP 1382-086/2017. 05/09/2018 EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça
06/09/2018 08:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
16/08/2018 15:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
P.I.C. nº 05/2018 ¿ SIMP nº 000980-086/2017 TERMO DE CONCLUSÃO Em 16/08/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.
16/08/2018 15:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
P.I.C. nº 05/2018 ¿ SIMP nº 000980-086/2017 TERMO DE JUNTADA Em 16/08/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço juntada da resposta do Ofício nº 136/2018 ¿ 5º PJPICOS.
16/08/2018 15:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Ofício n.º 136/2018 ¿ 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI Picos (PI), 25 de julho de 2018. Ao (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) COORDENADOR (A) DO CREAS DE PICOS-PI Picos-PI Procedimento Investigatório Criminal nº 05/2018 ¿ SIMP: nº 000980-086/2017 Exmo. (a) Sr. (a) Coordenador (a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, venho por intermédio do presente, REITERAR a requisição ministerial a fim de que elabore um Relatório Social, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, sobre a situação dos idosos GILDETE FRANÇA BEZERRA HOLANDA e MANOEL GONÇALVES DE HOLANDA, residentes e domiciliados na Travessa Hermínia Maria de Araújo, nº 63, Bairro Morro da Macambira, próximo ao mercadinho de Eldo, nesta cidade, tendo em vista que há informações anônimas de que eles sofrem agressões físicas e verbais de seu filho, Manoel Gonçalves de Holanda Júnior. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça
25/07/2018 13:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 92/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 26/2018 ¿ SIMP: 000857-086/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. SOCORRO Endereço a ser informado pelo Sr. Manoel Gonçalves de Holanda Júnior, residente na Travessa Hermínia Maria de Moura, 63, Morro da Macambira (próximo ao antigo mercadinho Boa Esperança), Bairro Ipueiras, visto que este afirma ser vizinho dela. Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 12 de setembro de 2018, às 08h15min. Adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar CONDUÇÃO COERCITIVA, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 25 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________
25/07/2018 13:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 91/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 26/2018 ¿ SIMP: 000857-086/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. MARIA DE JESUS Endereço a ser informado pelo Sr. Manoel Gonçalves de Holanda Júnior, residente na Travessa Hermínia Maria de Moura, 63, Morro da Macambira (próximo ao antigo mercadinho Boa Esperança), Bairro Ipueiras, visto que este afirma ser vizinho dela. Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 12 de setembro de 2018, às 08h15min. Adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar CONDUÇÃO COERCITIVA, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 25 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________
25/07/2018 13:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Procedimento Investigatório Criminal nº 05/2018 ¿ SIMP nº 000980-086/2017 DESPACHO Diante da ausência de resposta do ofício nº 37/2018, REITERO o despacho de folhas. 14. Ademais, determino a notificação das pessoas MARIA DE JESUS e SOCORRO, vizinhas do Sr. Manoel Gonçalves de Holanda Júnior citadas em seu depoimento de fls. 13/14, para comparecerem a esta Promotoria de Justiça no dia 12 de setembro de 2018, às 08h30min, a fim de prestarem esclarecimentos. Obs.: Apesar de não haver informações do endereço das pessoas acima, o mandado de notificação deverá ser endereçado para a casa do Sr. Manoel Gonçalves a fim de que este informe a residência das vizinhas por ele citadas. Picos-PI, 25 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça
25/07/2018 13:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
25/07/2018 13:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
TERMO DE CONCLUSÃO Em 25/07/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.
25/07/2018 13:01:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Procedimento Investigatório Criminal nº 05/2018 - SIMP nº 000980-086/2017 CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta do Ofício nº 37/2018 enviado ao CREAS de Picos-PI. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 25 de julho de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça
30/05/2018 12:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
25/04/2018 11:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Ofício nº 37/2018 - 5ª PJ de Picos à Coordenadora do CREAS de Picos requisitando a elaboração de um estudo social da Sra. Gildete França Bezerra Holanda.
16/04/2018 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/03/2018 11:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Despacho: tendo em vista a necessidade de esclarecimentos dos fatos tratados no presente PIC, oficie-se o CREAS afim de que elabore um relatório social sobre a suposta vítima Gildete França Bezerra Holanda.
13/03/2018 11:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Termo de declarações que presta o Sr. Manoel Gonçalves de Holanda Júnior.
13/03/2018 11:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Termo de declarações que presta a Sra. Gildete França Bezerra Holanda.
13/03/2018 11:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Audiência extrajudicial realizada dia 26/01/2018 às 10:30h.
13/03/2018 11:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
25/01/2018 11:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Referente ao Procedimento de Investigação Criminal nº 05/2018 O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex. mo . Sr. Promotor de Justiça, respondendo pela 5 Promotoria de Justiça de Picos/PI, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, etc... NOTIFICA o Sr. MANOEL GONÇALVES DE HOLANDA JÚNIOR, vulgo ¿JUNINHO¿ , residente e domiciliad o n a Travessa Hermínia Maria de Araújo , nº 63, bairro Morro da Macambira, Picos-PI , ponto de referência: próximo ao ¿Mercadinho do Eldo¿ , a comparecer, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 5ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, no dia 26 de janeiro de 2018, às 10h00min, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos tratados no PIC em referência. Picos-PI, 18 de janeiro de 2018. Sebastião Jacson Santos Borges Promotor de Justiça CIENTE DA NOTIFICADA: ___________________________ DATA: __/__/__
25/01/2018 11:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Referente ao Procedimento de Investigação Criminal nº 05/2018 O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex. mo . Sr. Promotor de Justiça, respondendo pela 5 Promotoria de Justiça de Picos/PI, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, etc... NOTIFICA a Sra. GILDETE FRANÇA BEZERRA HOLANDA , residente e domiciliada n a Travessa Hermínia Maria de Araújo , nº 63, bairro Morro da Macambira, Picos-PI , ponto de referência: próximo ao ¿Mercadinho do Eldo¿ , a comparecer, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 5ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, no dia 26 de janeiro de 2018, às 10h00min, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos tratados no PIC em referência. Picos-PI, 18 de janeiro de 2018. Sebastião Jacson Santos Borges Promotor de Justiça CIENTE DA NOTIFICADA: ___________________________ DATA: __/__/__ 1 Desde logo, adverte-se de que poderá se fazer representar por advogado, podendo apresentar, querendo, informações que entender pertinentes ao esclarecimento dos fatos de que trata esta notificação, ESCLARECENDO-SE, AINDA, QUE O NÃO COMPARECIMENTO NA DATA E HORA INDICADAS PODERÁ ENSEJAR CONDUÇÃO COERCITIVA.
25/01/2018 11:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Memorando n 05/2018 - 5ªPJ Picos - PI, 18 de janeiro de 2018. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exmº Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. Cleandro Alves de Moura Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina - PI Exmº Presidente, Exmºs. Conselheiros, Venho, por meio deste, informar a Vossas Excelências acerca da CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 000980-086/2017 EM PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Nº 05/2018, instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, com base na documentação remetida pela 2ª Promotoria de Justiça, consistente em cópia da denúncia de nº 34909729, formuladas à Central de Atendimento à Mulher ¿ Ligue 180, as quais noticiam a possível ocorrência dos crimes de lesão corporal no âmbito doméstico, ameaça e apropriação indébita contra pessoa idosa, capitulados, respectivamente nos arts. 129, §9, 147 e art. 140 do Código Penal Brasileiro art. c/c art. 7º Lei 11.340/06 e art. 102 da Lei 10.741/2003,, supostamente cometidos por pessoa identificada como MANOEL GONÇAL.VES DE HOLANDA JUNIOR contra sua genitora GILDETE FRANÇA BEZERRA HOLANDA. Sem mais para o momento, votos de estima e de consideração. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES Promotor de Justiça
25/01/2018 11:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
PORTARIA N° 05/2018 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante Legal, que abaixo subscreve, no desempenho das atribuições conferidas art. 127, caput, e 129, II e VII, da Constituição Federal, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc.; CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, por meio da denúncia de violência física nº 34909729, realizada por meio da Central de atendimento 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, notícia da possível ocorrência dos crimes capitulados nos arts. 129, §9, 147 e art. 140 do Código Penal Brasileiro art. c/c art. 7º Lei 11.340/06 e art. 102 da Lei 10.741/2003; CONSIDERANDO que os documentos informam supostos crimes de lesão corporal no âmbito doméstico, ameaça, injúria, supostamente praticados por pessoa identificada como MANOEL GONÇALVES DE HOLANDA JUNIOR contra sua genitora GILDETE FRANÇA BEZERRA HOLANDA; CONSIDERANDO ainda que tais documentos informam que o ora investigado MANOEL GONÇALVES DE HOLANDA JUNIOR, apropria-se de todo o salário pertencente a vítima, a qual se trata de pessoa idosa; CONSIDERANDO que com base no que determina o art. 3º da Resolução nº 174 de 2017, do CNMP, o prazo da presente noticia de fato expirou-se sem que houvesse apuração integral dos fatos; RESOLVE: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para possível oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 18 de janeiro de 2018. Sebastião Jacson Santos Borges Promotor de Justiça
25/01/2018 11:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
25/01/2018 11:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
25/01/2018 11:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
DESPACHO Em vista de haver, conforme determina o art. 3º da Resolução nº 174 de 2017 do CNMP, expirado-se o prazo da presente notícia de fato sem que houvesse apuração integral dos fatos, converta-se a presente em Procedimento de Investigação Criminal. Ainda, proceda-se as diligências necessárias à notificação das pessoas de GILDETE FRANÇA BEZERRA HOLANDA e MANOEL GONÇALVES DE HOLANDA JÚNIOR, a fim de que compareçam ante a esta Promotoria de Justiça e prestem esclarecimentos. Expedientes necessários. Picos ¿ PI, 18 de janeiro de 2018 Sebastião Jacson Santos Borges Promotor de Justiça
25/01/2018 11:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
04/09/2017 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
04/09/2017 11:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20