18/06/2024 16:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/06/2024 09:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 10:09:29 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1395ª sessão ordinária do CSMP.    

27/05/2024 10:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 13:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2024 13:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil Público encaminhado ao CSMP para apreciação da Decisão de Arquivamento ID 57516956.

07/03/2024 19:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 18:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Durvalina da Luz - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

03/02/2024 12:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE PROTOCOLOS - FÉRIAS DA SERVIDORA CAMILA CUNHA  05/02/2024 - 07/03/2024.

19/01/2024 08:45:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2024 11:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2024 11:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2024 10:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2024 10:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2023 09:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 09:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DOC. em anexo. 

01/11/2023 12:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Doc. em anexo. 

01/11/2023 08:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Doc. em anexo. 

31/10/2023 14:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2024, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: diligências pendentes.

31/10/2023 14:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

doc. anexo.

31/10/2023 11:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Documentos em anexo. 

02/10/2023 10:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REUNIAO REALIZADA EM 29/09/2023.

05/09/2023 11:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 11:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 11:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 11:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 12:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 12:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

documento em anexo.

31/08/2023 12:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho em anexo.

31/08/2023 11:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Documento em anexo. 

31/08/2023 11:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento pela Secretaria. 

04/07/2023 10:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo. 

19/06/2023 12:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 08:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno das férias: devolução de procedimentos.

31/03/2023 15:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de protocolos - Férias da servidora Camila Cunha Barbosa - 03/04/2023 a 02/05/2023.

18/03/2023 14:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarde-se em Secretaria. 

18/03/2023 14:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento de TAC ao advogado do Município de Novo Santo Antônio.

17/03/2023 19:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, restou inviável a realização de audiência virtual a pedido do advogado do Município de Novo Santo Antônio. 

15/03/2023 10:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO a expedição de Notiicação ao Município de Novo Santo Antônio/PI, a im de participar de audiência virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, designada para o dia 17/03/2023 (sexta-feira...

08/02/2023 10:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Nesse sentido, visando dar maior efetividade ao presente procedimento, determino seja designada data para audiência com o(a) gestor(a) municipal visando averiguar a situação atual do Município. Deve s...

08/02/2023 10:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento do Diário Oficial do Estado do Piauí. 

08/02/2023 09:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 09:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria. 

25/01/2023 09:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando a exiguidade de prazo estabelecida ao Inquérito Civil prevista no art. 23 § 2° da Lei 8.429/92 (redação dada pela Lei 14.230/2021) chamo o feito a ordem e DETERMINO à Secretaria que, dê c...

25/01/2023 09:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 10:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 09:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 13:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

22/09/2022 13:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Após as provocadas manifestações deste Parquet, o Município de Novo Santo Antônio/PI não atendeu a requisição ministerial, entendendo-se este Órgão Ministerial que subsistem motivos para a continuidad...

20/09/2022 12:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 12:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 12:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2022 13:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2022 13:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2022 13:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2022 09:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento da Portaria e despacho. 

13/07/2022 09:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Adotar as providências para a erradicação de eventual lixão existente no Município de Novo Santo Antônio/PI e, em seguida, as relacionadas à recuperação da área degrada e instalação e operação das ati...

13/07/2022 09:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante dessa ordem de circunstâncias, vislumbro interesse procedimental, motivo pelo qual DETERMINO a instauração de INQUÉRITO CIVIL com consequente elaboração de Portaria instauradora.

12/07/2022 08:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Demanda nova - projeto zero lixões - NOVO SANTO ANTÔNIO.

12/07/2022 08:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 08:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática