27/09/2024 20:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/09/2024 20:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2024 20:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2024 13:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior IC nº 022/2023.000980-435/2023 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI           O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado no ar...

13/09/2024 15:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ACP

18/08/2024 06:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

09/05/2024 12:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 10:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2024 13:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a redação da minuta da ACP, faço a devolução dos autos ao gabinete.

29/04/2024 09:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutar ACP.

03/04/2024 14:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   TERMO NEGATIVO DE AUDIÊNCIA  IC nº 023/2023.000980-435/2023   Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e três), às 11h30m...

03/04/2024 10:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 20:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 966/2024.980-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI, expe...

25/03/2024 19:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 966/2024.980-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI, ex...

14/03/2024 08:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvido em razão da suspensão das férias do servidor.

06/03/2024 12:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 966/2024.980-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI, exp...

06/03/2024 12:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N.º 966/2024.980-435/2023/SURCM-MPPI

06/03/2024 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2024 14:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 023/2023.000980-435/2023  DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar a prática de ato de improbidade administrativa pratic...

15/01/2024 08:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 08:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, o OFÍCIO Nº 3985/2023.980-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. MURILO BANDEIRA DA SILVA, ainda não foi entregue, motivo pelo qual o cumprimento da diligência de item "a", ...

11/01/2024 10:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3987/2023.980-435/2023/SURCM-MPPI , destinado ao(à) Procurador(a)-Geral do Município...

11/01/2024 10:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3986/2023.980-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI, ex...

11/01/2024 10:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3985/2023.980-435/2023/SURCM-MPPI , destinado ao Sr. MURILO BANDEIRA DA SILVA, exped...

08/12/2023 18:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3987/2023.980-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Município de Sigefredo Pacheco-PI.

08/12/2023 18:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3986/2023.980-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI.

08/12/2023 18:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3985/2023.980-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. MURILO BANDEIRA DA SILVA.

29/11/2023 12:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2023 09:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUATIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 023/2023.000980-435/2023  DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar a prática de ato de improbidade administrativa pratic...

22/11/2023 09:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

- MINUTA ANPC - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   - MINUTA ANPC - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL Nº XX/2023  IPC n.º 023/2023.000980-435/2023   Aos XX dias do mês de XXXXX de ...

14/09/2023 15:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 15:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro (ID 56353558), a saber:   Providência ...

14/09/2023 15:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3220/2023.980-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco, expedie...

13/09/2023 15:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3220/2023.980-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI, e...

11/09/2023 17:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI ao OFÍCIO N.º 2626/2023.980-435/2023/SURCM-MPPI.

25/08/2023 18:22:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2626/2023.980-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI, expe...

14/08/2023 11:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2626/2023.980-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI, ex...

10/08/2023 18:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2626/2023.980-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI.

27/07/2023 17:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o Aditamento à Portaria de Instauração foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1371, página 17, disponibilizada no dia 27 de julho de 2023.   Campo Maior, 27...

26/07/2023 14:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 13:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   ADITAMENTO À PORTARIA DE INSTAURAÇÃO  INQUÉRITO CIVIL Nº 022/2023.000980-435/2023      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor d...

25/07/2023 14:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 14:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, deixo de cumprir as demais determinações contidas na portaria retro em virtude da divergência de informações nela contida, mais especificamente quanto à afirmativa de que o...

18/07/2023 18:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2628/2023.980-435/2023, destinado ao CACOP, expediente devidamente enviado via SEI. ...

18/07/2023 18:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o Despacho retro foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1364, página 20, disponibilizada no dia 18 de julho de 2023.   Campo Maior, 18 de julho de 2023.   ...

17/07/2023 10:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Esau Cruz Vaz da Costa - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE; JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE; Jerson de Macedo Reinaldo Silva; IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO; ISABELA BATISTA DE SOUSA; FELIPE NATAN DE SOUSA; RICARDO MAX DA COSTA RABELO; RAYSLANE SANTOS RIBEIRO)

17/07/2023 10:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 10:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2023 10:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/07/2023 14:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 000980-435/2023 PORTARIA N° 022/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotor...

06/07/2023 13:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do documento que segue: 1. DIAGNÓSTICO DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL (EXERCÍCIO 2022) elaborado pelo TCE/PI. Do que, para constar, lavro e assino...

05/07/2023 09:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 09:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em cumprimento a despacho exarado no SIMP 000054-063/2020, extraí cópia integral do Processo 0802624-35.2020.8.18.0026 e registrei o presente atendimento ao público para ...

05/07/2023 09:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia do Processo 0802624-35.2020.8.18.0026; Cópia de determinação de instauração.

05/07/2023 09:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual