14/03/2024 11:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/03/2024 14:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 10:03:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/02/2024 10:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 12:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 12:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 11:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2023 11:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 12:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho estes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para exame e deliberação da promoção de arquivamento.

07/12/2023 12:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

AR em 06/12/2023.

07/12/2023 12:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Postagem em 04/12/2023.

05/12/2023 10:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2023 09:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2023 14:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2023 12:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2023 12:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 336/2023/2PJA/MPPI

31/10/2023 08:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento da decisão de arquivamento. 

31/10/2023 08:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Doc. em anexo. 

31/10/2023 08:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Doc. em anexo. 

31/10/2023 08:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Documentos em anexo. 

26/10/2023 10:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Doc. em anexo. 

25/10/2023 08:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de comprovante, via WhastApp, do Termo de Ajustamento de Conduta ao advogado do município de Alto Longa/PI. 

06/10/2023 09:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2023 11:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

AR em 15/09/2023.

29/09/2023 10:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Not. 59/2023 retornou ao remetente. Motivo: ausente por 03 vezes.

28/09/2023 12:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete, para realização da audiência designada para o dia 29/09/2023.   Concomitantemente, mantenho o protocolo em Secretaria para aguardo de resposta do Prefeito de Alto Longá.

28/09/2023 12:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

AR em 28/09/2023.

20/09/2023 09:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

AR em 15/09/2023.

15/09/2023 14:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do CAOMA.

08/09/2023 09:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

AR - Prefeito de Alto Longá - referente ao Despacho ID 56569041.

06/09/2023 10:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Postagem em 06/09/2023.

05/09/2023 11:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2023 15:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2023 15:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2023 15:15:33 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2023 14:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES Nº 58 e 59/2023/2PJA/MPPI  

31/08/2023 14:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 259/2023/2PJA/MPPI  

31/08/2023 12:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 12:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Documento em anexo.

31/08/2023 12:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 11:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

31/08/2023 11:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Documento em anexo. 

31/08/2023 11:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de comprovante de envio, via WhastApp, ao Chefe de Gabinete de Alto Longá/PI, conforme despacho em anexo. 

31/08/2023 10:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 08:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Postado em 17/08/2023.

14/08/2023 16:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2023 20:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho em anexo. 

04/08/2023 20:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo. 

20/07/2023 11:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 11:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2023 09:29:05 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2023 14:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de procedimentos em decorrência de férias de 10 a 29/07/2023.

21/06/2023 14:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada

13/06/2023 13:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

13/06/2023 13:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo. 

17/05/2023 16:40:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2023 08:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2023 08:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 181/2023/2PJA/MPPI  

14/04/2023 08:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 05:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2023 04:56:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Minuta do ofício 181 elaborada.

02/03/2023 10:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 08:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para expedição de ofício à SEMAR. 

10/02/2023 11:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Nesse sentido, visando dar maior efetividade ao presente procedimento, determino seja designada data para audiência com o gestor municipal visando averiguar a situação atual do Município. Considerando...

10/02/2023 11:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 21:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2023 13:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

17/01/2023 13:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

À vista da certidão sob o mov. 54961111 juntada pela Secretaria deste Ofício, DETERMINO que o Despacho sob o mov. 54628099 seja cumprido integralmente, devendo ser certiicado nos autos. Registre-se no...

16/01/2023 10:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 08:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 12:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho exarado. 

27/10/2022 11:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

investigações, motivo pelo qual DETERMINO que seja renovado o expediente para a Prefeitura Municipal de Alto Longá/PI para apresentação das informações elencadas na Portaria, devendo, ainda, encaminha...

19/10/2022 12:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO ICP SIMP nº 000981-154/2022 Nesta data, certifico que decorreu o prazo sem resposta aos expedientes enviados. Assim, faço os autos conclusos para o Promotor de Justiça ofic...

07/10/2022 11:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar o prazo.

19/08/2022 17:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 10:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo de 60 (sessenta) dias para o Município de Alto Longa /PI  17/10

17/08/2022 10:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

506 e 507

04/08/2022 14:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/08/2022 14:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2024, por VANESSA EMANUELLE GONZALEZ DE OLIVEIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Conforme tópico 6 da Portaria

04/08/2022 14:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 14:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2022 09:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento da Portaria e do despacho exarado. 

13/07/2022 09:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Adotar as providências para a erradicação de eventual lixão existente no Município de Alto Longá/PI e, em seguida, as relacionadas à recuperação da área degrada e instalação e operação das atividades ...

13/07/2022 09:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante dessa ordem de circunstâncias, vislumbro interesse procedimental, motivo pelo qual DETERMINO a instauração de INQUÉRITO CIVIL com consequente elaboração de Portaria instauradora.

12/07/2022 08:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Projeto Zero lixões - Levantamento realizado no Município de Alto Longá.

12/07/2022 08:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 08:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática