19/06/2019 13:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, promovo o arquivamento do presente PIC, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP-PI.

19/06/2019 13:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 13:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2019 14:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

25/04/2019 14:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 13:32:43 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR INDÍCIOS DE OFERTA IRREGULAR DE CURSO DE ENSINO SUPERIOR POR INSTITUIÇÃO NÃO CREDENCIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) ¿ CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DE EXTENSÃO (CETECS), NO MUNICÍPIO DE PICOS

15/03/2019 13:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/02/2019 07:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/01/2019 12:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2019 12:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 20/2019 ¿ 5º PJ Picos, 17 de janeiro de 2019 À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina ¿ PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 13/2018 (SIMP 000982-086/2017) Senhor Presidente, Em atenção à Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, venho à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 13/2018 (SIMP 000982-086/2017), para ser submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/01/2019 12:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Decisão de arquivamento.

17/01/2019 12:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2019 11:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos para despacho/decisão.

15/01/2019 11:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o ofício n. 438/2018 - 1º DP - Picos. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2018 12:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 181/2018 ¿ 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI Picos (PI), 18 de setembro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor JONATAS FELIX BRASIL Delegado Regional Delegacia Regional de Picos/PI Rua São Sebastião ¿ Canto da Várzea Picos/PI REQUISIÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 13/2018 ¿ SIMP nº 000982-086/2017 Exmo. Sr. Delegado, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante Legal, com fundamento no art. 5º, II, do Código de Processo Penal, REQUISITA a Vossa Excelência instauração de Inquérito Policial, para investigar os fatos relatados no presente procedimento, enviando a este Órgão Ministerial a cópia do número da Portaria instauradora, no prazo de 30 (trinta) dias corridos. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

18/09/2018 12:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Requisição de instauração de Inquérito Policial

18/09/2018 12:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 09:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente ao Procedimento Investigatório Criminal 13/2018 ¿ SIMP 000982-086/2017 TERMO DE CONCLUSÃO Em 09/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

09/05/2018 09:11:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando da impossibilidade de notificação

19/04/2018 15:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2018 15:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 10/2018 PIC nº 13/2018 ¿ SIMP: 000982-086/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS - PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Ilma. Sra. Marília Gabriella Soares Nascimento Centro de Ensino Técnico e Superior em extensão - CETECS Rua Colho Rodrigues nº 403, Centro Picos-PI FINALIDADE: Prestar os devidos esclarecimentos por supostamente oferecer cursos de nível superior no município de Picos ¿ PI, não reconhecidos pelo MEC, uma vez que não está credenciada por esse órgão competente. Outrossim, adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar condução coercitiva Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos - PI, 19 de Abril de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça respondendo pela 5ª PJ de Picos

19/04/2018 15:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ministério Público do Estado do Piauí Sg PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI Memorando n2 /2018 - 52PJ Picos - PI, 02 de março de 2018. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exm2 Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. Cleandro Alves de Moura Rua Álvaro Mendes, n° 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina - PI Exm2 Presidente, Exm2s. Conselheiros, Venho, por meio deste, informar a Vossas Excelências acerca da CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO N2 000982-086/2017 EM PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL N2 13/2018, instaurado pela 9 Promotoria de Justiça de Picos-PI, com base na documentação encaminhada pelo Ministério Público Federal, os quais noticiam a possível ocorrência do crime estelionato. Sem mais para o momento, votos de estima e de consideração. SEBASTIÃO ItS" k BORGES

19/04/2018 15:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Ministério Público do Estado do Piauí 5a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI PORTARIA N° 13/2018 PIC - Procedimento de Investigação Criminal O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante Legal, que abaixo subscreve, no desempenho` das atribuições conferidas art. 127, ¿¿ caput, e 129, II e VII, da Constituição Federal) bem como na Resolução CNMP n.° 13/2006, no uso de suas atribuições legais, eté.; CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, por meio da documentação encaminhada pelo Ministério Público Federal, consistente nos Autos da Notícia de Fato n° 000982-086/2017, os quais noticiam a possível ocorrência do crime capitulado no Art. 171 do código penal brasileiro; CONSIDERANDO que os documentos informam possível ocorrência do crime de estelionato; CONSIDERANDO que com base no que determina o art. 3° da Resolução n° 174 de 2017, do CNMP, o prazo da presente notícia de fato expirou-se sem que houvesse apuração integral dos fatos; RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para possível oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; comunique-se ao PG) sobre a instauração do presente PIC; A numeração integral dos autos. Cumpra-se. Após, Cls Picos/PI, 02 Sebastião Prom arço de 2018. orges Ministério Público do Estado do Piauí Sa PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI Ainda, que seja notificada a sr. MARILIA GABRIELLA SOARES NASCIMENTO para que prestes os devidos esclarecimentos sobre os fatos, para tanto diligencie-se junto ao CAOCRIM afim de que se obtenha o endereço da indiciada;

19/04/2018 15:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2018 15:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/04/2018 15:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Ministério Público do Estado do Piauí Sa PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI DESPACHO EM CORREIÇÃO Em vista de haver, conforme determina o art. 3° da Resolução n° 174 de 2017 do CNMP, expirado-se o prazo da presente notícia de fato sem que houvesse apuração integral dos fatos, converta-se a presente em Procedimento de Investigação Criminal. Ainda, que seja notificada a sr. MARILIA GABRIELLA SOARES NASCIMENTO para que prestes os devidos esclarecimentos sobre os fatos, para tanto diligencie-se junto ao CAOCRIM afim de que se obtenha o endereço da indiciada. Expedientes necessários. Picos - PI, 02 arço de 2018 Sebastião Ia 4kKi vià Borges Promo,l ¿w-

19/04/2018 15:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2017 14:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 11:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática