18/03/2025 10:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 10:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2025 13:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 12:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2025 12:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2025 12:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2025 17:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2025 10:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2025 10:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2025, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes

23/01/2025 11:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Inquérito Civil Público N° 13/2023 SIMP nº 000982-154/2022 Vistos, etc. 1. QUADRO FÁTICO E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na origem, de Inquérito Civil Público ins...

11/12/2024 11:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2024 10:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 09:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 09:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2024 09:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 12:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Doc. em anexo. 

09/12/2024 12:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2024 08:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minute-se a inicial. 

04/12/2024 12:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Pomotor de Justiça para despacho/decisão.

04/12/2024 11:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2024 10:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2024 09:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2024 10:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2024 10:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2024 11:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2024 11:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 11:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Doc. em anexo. 

01/11/2024 08:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

16/10/2024 15:54:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2024 15:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Expediente ID 60366007 DEVOLVIDO - TRÊS TENTATIVAS DE ENTREGA.

10/10/2024 11:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2024 09:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA CAOMA - 19.21.0731.0037124/2024-32.

10/10/2024 09:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 15:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

03/10/2024 15:01:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2024 14:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2024 14:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2024 11:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos     SIMP  000982-154/2022 DESPACHO Cumpra-se o despacho retro.   Altos - PI, datado e assinado eletronicamente.    MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO P...

06/06/2024 09:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 09:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2024 10:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 15:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Inquérito Civil Público nº 13/2022 SIMP nº 000982-154/2022 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na origem, de Inquérito Civil Públi...

16/04/2024 15:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2024 14:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2024 19:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 18:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Durvalina da Luz - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

03/02/2024 12:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE PROTOCOLOS - FÉRIAS DA SERVIDORA CAMILA CUNHA  05/02/2024 - 07/03/2024.

11/12/2023 10:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 10:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Doc. em anexo.

13/11/2023 10:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Documento em anexo. 

09/11/2023 08:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 14:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 14:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2024, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes

31/10/2023 14:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Doc. em anexo. 

31/10/2023 11:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Doc. em anexo. 

03/10/2023 10:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2023 10:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2023 10:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Registro fotográfico da audiência extrajudicial ocorrida no dia 29.09.2023. 

02/10/2023 10:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documento referente a lista de frequência devido a audiência extrajudicial ocorrida no dia 29.09.2023, conforme em anexo. 

02/10/2023 10:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documento entregue pelo advogado de Beneditinos/PI. 

02/10/2023 10:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 09:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 11:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 10:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 10:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2023 12:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 12:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Documento em anexo.

31/08/2023 12:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 11:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

31/08/2023 11:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Documento em anexo. 

31/08/2023 11:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 10:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho em anexo para cumprimento pela Secretaria. 

04/07/2023 10:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo. 

19/06/2023 12:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 09:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2023 08:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno das férias: devolução de procedimentos.

31/03/2023 15:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de protocolos - Férias da servidora Camila Cunha Barbosa - 03/04/2023 a 02/05/2023.

17/03/2023 18:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarde-se em Secretaria ante a resposta do município de Beneditinos. 

17/03/2023 13:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante sobre o recebimento do TAC por e-mail. 

15/03/2023 10:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO a expedição de Notiicação ao Município de Beneditinos/PI, a im de participar de audiência virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, designada para o dia 17/03/2023 (sexta-feira),às 08...

07/03/2023 11:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para designação da data para a realização de audiência com o gestor municipal, conforme comanda o Despacho ID 55116763.

07/03/2023 11:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 09:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição número pares.

24/02/2023 15:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2023 15:05:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 115/2023

24/02/2023 11:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Minuta do ofício 115/2023 elaborada e enviada para assinatura.

15/02/2023 08:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 09:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho exarado nos autos. 

08/02/2023 09:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Nesse sentido, visando dar maior efetividade ao presente procedimento, determino seja designada data para audiência com o gestor municipal visando averiguar a situação atual do Município. Considerando...

08/02/2023 09:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documento extraído do Diário Oficial do Estado do Piauí. 

08/02/2023 09:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 10:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando prazo de 30 (trinta) dias - 13/02/2023.

25/01/2023 09:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria

25/01/2023 09:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o cumprimento cabal do Despacho sob o mov. 54450781, DETERMINO que seja mantido o presente procedimento em Secretaria, ante o recebimento ou não de resposta pelo destinatário, devendo s...

25/01/2023 09:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 11:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2022 10:50:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AGUARDA PRAZO DE RESPOSTA - 30 DIAS - 02/02/2023.

09/12/2022 10:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 13:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

28/09/2022 13:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante disso, visto que para dar prosseguimento ao procedimento é necessário que sejam fornecidas algumas informações e documentos especiicados na Portaria de Instauração do referido Inquérito Civil, ...

28/09/2022 13:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 08:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reiterar ofício para Prefeitura de Beneditinos, devendo cópia da Portaria acompanhar o despacho-ofício. 

27/09/2022 13:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 11:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 12:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 12:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 12:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 12:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 12:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2022 12:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2022 09:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento da Portaria e do despacho exarado nos autos. 

13/07/2022 09:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Adotar as providências para a erradicação de eventual lixão existente no Município de Beneditinos/PI e, em seguida, as relacionadas à recuperação da área degrada e instalação e operação das atividades...

13/07/2022 09:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante dessa ordem de circunstâncias, vislumbro interesse procedimental, motivo pelo qual DETERMINO a instauração de INQUÉRITO CIVIL com consequente elaboração de Portaria instauradora.

12/07/2022 09:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Projeto Zero Lixões - Levantamento realizado em Beneditinos.

12/07/2022 09:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 09:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática