08/10/2020 15:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2020 15:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 15:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 15:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2020 10:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 10:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2020 10:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 13:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2020 12:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2020 12:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 12:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 12:23:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 12:22:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2020 13:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

29/05/2020 13:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2020 09:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2020 09:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2020 09:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 12:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 20 de abril de 2020, eu, _____________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, CERTIFICO que deixei de cumprir o Ato Finalístico retro, exarado na data de 24 de março de 2020, em razão do Ato PGJ n. 997/2020, publicação em 23 de março de 2020, que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o Ato PGJ n. 995/2020 (alterado pelos Atos PGJ n. 996/2020 e 999/2020) que suspendeu, no período de 18 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, o trâmite dos procedimentos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

08/04/2020 14:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

24/03/2020 12:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

arquiva PA 25.2019 - falta de interesse no prosseguimento do feito - caso fornecimento de medicamento

24/03/2020 12:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 12:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

16/03/2020 12:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 11:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

renumerar

16/03/2020 11:27:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE INFORMAÇÕES Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, compareceu a esta Promotoria a Sra. Maria das Graças Morais Ribeiro, RG 2.721.512, CPF 027.622.733-66, brasileira, casada, residente e domiciliada na Localidade Angelim, Zona Rural, município de Esperantina-PI, tel. (86) 994781494: Que procurou a Secretaria de Saúde, a fim de receber a medicação que faz uso para seu tratamento de saúde; Que os servidores da Secretaria de Saúde informaram que não havia a medicação utilizada pela declarante; Que atualmente faz uso do Alprazolam e Denyl; Que não tem mais interesse no prosseguimento do feito.

16/03/2020 11:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 11:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 03/03/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

03/03/2020 11:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 20.2020 - interesse no feito

03/03/2020 11:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

03/03/2020 11:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 11:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho PA 25.2019 - correição

06/02/2020 11:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 11:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Procedimento Administrativo nº 025/2019 SIMP Nº 000983-161/2018 Assunto: Comparecer na Secretaria Municipal de Saúde. Srª. Maria das Graças Morais Ribeiro TEL: (86) 99478-1494 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante legal, Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício na 2° Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria para que se dirija à Secretaria Municipal de Saúde desta Urbe, na maior brevidade possível, munida do receituário atualizado de seu tratamento para que seja providenciado seu cadastro no banco de dados do Município e posterior fornecimento do medicamento Denyl ou Citalopram.

21/01/2020 11:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 21/01/2020, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no ATO.

21/01/2020 11:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 13 de Janeiro de 2020. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

13/01/2020 11:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho PA 25.2019 -notificar noticiante para comparecer a secretaria municipal de saúde de Esperantina

13/01/2020 11:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 12:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

09/01/2020 11:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 09/01/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Esperantina, ofício n° 436/2019, contendo 02 (duas) folhas.

11/12/2019 10:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 652/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 11 de dezembro de 2019. Procedimento Administrativo n° 25/2019 SIMP n° 983-161/2018 Sra. Elizângela Carvalho Amorim, Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina-PI Assunto: encaminhar Recomendação Administrativa n° 29/2019 exarado na data de 11 de dezembro de 2019 nos autos do Procedimento Administrativo nº 25/2019 (SIMP nº 983-161/2018) desta promotoria de justiça.

11/12/2019 10:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 651/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 11 de dezembro de 2019. Procedimento Administrativo n° 25/2019 SIMP n° 983-161/2018 Sra. Vilma Carvalho Amorim, Prefeita Municipal de Esperantina-PI Assunto: encaminhar Recomendação Administrativa n° 29/2019 exarado na data de 11 de dezembro de 2019 nos autos do Procedimento Administrativo nº 25/2019 (SIMP nº 983-161/2018) desta promotoria de justiça.

11/12/2019 10:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações.

11/12/2019 10:37:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2019

11/12/2019 10:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 12:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 12:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/11/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo CAPS de Esperantina, contendo 03 (três) folhas, referente ao ao ofício n° 575/2019.

08/11/2019 12:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 13:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2019 13:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando-o, cumpre-me por dever de ofício, REITERAR solicitação de relatório médico circunstanciado, com a urgência que o caso requer, sobre o estado da paciente Maria das Graças Morais Ribeiro, visando resguardar o seu direito à assistência farmacêutica, nos termos que se segue: 1) Considerando que a prescrição de V. Sª., à paciente sobredita recaiu sobre o Denyl 20 mg; 2) Considerando que o medicamento Denyl 20 mg não consta da RENAME nem dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS ¿ PCDT; 3) Considerando que o SUS fornece os medicamentos cloridrato de amitriptilina, carbamazepina, cloridrato de clomipramina, cloridrato de fluoxetina, cloridrato de nortriptilina, carbonato de lítio e valproato de sódio ou ácido valpróico, que pertencem a mesma classe terapêutica do fármaco prescrito; Solicito a gentileza de esclarecer os seguintes pontos: a) Possibilidade de utilização das alternativas terapêuticas disponibilizadas pelo SUS; b) Caso persista a prescrição, elaborar fundamentação técnica consistente, indicando: b.1) quais os motivos da exclusão dos medicamentos previstos nos protocolos do SUS, em relação ao paciente; b.2) Quais os benefícios do medicamento prescrito no caso concreto; b.3) Apresentação de estudos científicos eticamente isentos e comprobatórios dessa eficácia (revistas indexadas e com conselho editorial); b.4) Menção à eventual utilização anterior, pelo usuário, dos fármacos protocolizados, sem resposta adequada, justificando, assim, essa excepcional orientação clínica (histórico do uso de medicações). Certa do pronto atendimento, colho o ensejo para externar protestos de consideração. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Senhoria cordiais saudações. Atenciosamente,

23/10/2019 10:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 18/10/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho.

23/10/2019 10:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de outubro de 2019.

23/10/2019 10:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 11:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho PA 25.2019 - reitera ofício ao CAPS de Esperantina - caso suposta falta de fornecimento de medicamentos

16/10/2019 11:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 14:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

14/10/2019 14:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 14/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta do CAPS de Esperantina

13/09/2019 14:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 472/2019 Esperantina, 13 de setembro de 2019. SIMP n°000983-161/2018 Ao Ilmo. Senhor Dr.Felipe Fenelon CRM- PI 6017 Endereço: CAPS de Esperantina-PI

13/09/2019 14:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2019 14:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2019 14:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 41/2019

13/09/2019 14:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 09:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

15/08/2019 09:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo CAPS.

19/07/2019 09:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿: 343/2019 ¿ 2ª PJ/Esperantina SIMP N°: 000983-161/2018 Assunto: Solicitar Informação.

19/07/2019 09:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 15:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 120.2018 reitera ofício CAPS de Esperantina

10/07/2019 15:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 13:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 10 de julho de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

10/07/2019 13:45:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que o CAPS do Município de Esperantina-PI, apresentasse resposta ao Ofício de nº 247/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 10 de julho de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

10/07/2019 13:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 14:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 247/2019

18/06/2019 14:03:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 13/06/2019, eu, Rayssa Emmanuele Cerqueira Fontenele Magalhães, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo ainda Ofício 247/2019, cuja cópia segue adiante.

18/06/2019 14:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

18/06/2019 14:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO PARA OFICIAR O CAPS

18/06/2019 14:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - NOTICIANTE

29/05/2019 14:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOT - REITERAÇÃO

29/05/2019 14:27:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 29/05/2019, eu, Rayssa Emmanuele Cerqueira Fontenele Magalhães, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo ainda Notificação 116/2019.

29/05/2019 14:24:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

29/05/2019 14:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO - REITERA NOT

29/05/2019 14:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2019 14:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 14:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

22/05/2019 14:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Sra. Maria das Graças Morais Ribeiro apresentasse resposta a Notificação n° 84/2019 - 2ª PJ.

22/05/2019 10:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 10:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 14:53:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação N°84.2019 - noticiante para prestar informações

02/05/2019 14:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 11:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 120.2018 - notificar noticiante para informar nome do médico prescritor

02/05/2019 11:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 09:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão ao membro.

02/05/2019 09:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 16:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 83/2019

30/04/2019 16:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 15:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESPACHO Expeça-se ofício ao médico prescritor dos medicamentos utilizados pela noticiante, nos termos da minuta apresentada pelo CODS, a fim de verificar a possibilidade de substituição da prescrição pelos fármacos disponibilizadas pelo SUS. NOTIFIQUE-SE a noticiante, a fim de que tome ciência da necessidade de realizar cadastro junto as Farmácias de Componentes especializados, para que passe a receber o medicamento ALENIA. A notificação deve ser encaminhada com cópia do e-mail de fls. 34/35.

30/04/2019 15:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 15:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/04/2019 15:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 30/04/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos orientações apresentadas pelo CAODS.

29/03/2019 10:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

e-mail ao CAODS

29/03/2019 09:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2019 17:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho NF 1202018 consulta centro saúde medicamento lista sus

07/02/2019 10:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

07/02/2019 10:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, constatei que a noticiante não voltou com a resposta, conforme informações da certidão retro.

16/01/2019 12:05:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, a sra. Maria das Graças Morais Ribeiro compareceu a esta Promotoria de Justiça para saber informações acerca deste procedimento e, de ordem do dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, entrei em contato telefônico com o Centro de Apoio à Saúde, ocasião em que foi sugerido que a noticiante procurasse seu médico para pedir a mudança dos seus medicamentos, por outros que sejam similares e disponibilizados pelo SUS. A noticiante ficou de retornar com a devida resposta.

16/01/2019 12:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2019 10:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

07/01/2019 10:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Despacho inaugural, chama o feito a ordem

07/01/2019 10:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2019 09:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

07/01/2019 09:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, após a análise da lista de medicamentos de dispensação obrigatória pelo SUS, constatei que os medicamentos Citalopram e Alprazolam não fazem parte da referida lista. Segue, em anexo, substâncias similares disponibilizadas pelo SUS.

07/01/2019 09:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de Dezembro de 2018.

07/01/2019 09:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 16:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho NF 1202018 secretaria verificar medicamento lista rename

08/11/2018 09:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

08/11/2018 09:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/11/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta da notificação 160 /2018 2ª PJ.

25/10/2018 11:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declarações

25/10/2018 11:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 10:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/10/2018 10:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 18/10/2018, eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho de fls. 09.

18/10/2018 10:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 15 de outubro de 2018.

15/10/2018 14:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

despacho NF 1202018 notifica noticiante juntar documento

15/10/2018 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

15/10/2018 08:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

15/10/2018 08:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual