19/03/2025 08:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000983-188/2022   DESPACHO   Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000983-188/2022, instaurado em 03 de fevereiro de 2023, através da por...

19/03/2025 08:16:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para o interessado (via e-mail de seu ...

18/09/2024 17:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2024 12:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 10:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

De ordem da Conselheira Relatora Dra, Zélia Saraiva lima,retorno os autos à CSMP para as providências cabéveis.

23/05/2024 10:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2024 10:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 10:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso do prazo recusrsal in albis.   Paulistana/PI, 19 de Janeiro de...

19/01/2024 10:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos, a publicação da decisão do arquivamento no DOEMPPI.     Paulistana-PI, 19 Janeiro de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414

10/01/2024 11:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que em atenção a decisão de arquivamento retro, encaminhei-a para publicação no...

07/12/2023 08:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Promoção de arquivamento anexa.

03/10/2023 06:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 10:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Portaria 115/2023 para o CACOP, para fins de conhecimento. ...

19/09/2023 10:08:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 213/2023, assim como a Notificação n°    Paulistana-PI, 19 de Setembro de 2023 JAMILE XAVIER DE ...

18/09/2023 10:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 213/2023

18/09/2023 09:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/09/2023 13:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 20:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2023 20:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2023 19:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 09:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000983-188/2022   PORTARIA Nº 133/2023   Portaria nº 133/2023. Objeto: Converter Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, de mesmo registro cron...

31/08/2023 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 00729-188/2022    DESPACHO DE CONVERSÃO   Vistos, etc.,    Expirado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do presente Procedimento Preparató...

31/08/2023 09:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista o vencimento de prazo do presente, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores.   Paulistana-PI, 31 de Agosto de 2023 Jamile X...

16/06/2023 14:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                Faço juntar aos autos o comprovante da Notificação 003/2023.   Paulistana-PI, 16 de Junho de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial Mat. 414

12/06/2023 12:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2023 11:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                Faço juntar aos autos o parecer do Ministério Público de Contas do Acórdão n° 785/2020.   Paulistana-PI, 29 de Maio de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técn...

29/05/2023 10:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria para o Diário Oficial do Ministério Público, assim como para o CACOP, via SEI.   Paulistana-PI, 29 de...

12/05/2023 20:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

12/05/2023 20:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE DILIGENCIAS.

12/05/2023 20:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 16:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000983-188/2022   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se d...

11/05/2023 15:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 15:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 11 de Maio de 2023 J...

05/05/2023 13:15:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/02/2023 17:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 17:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2023 17:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2023 17:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2023 15:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2022 14:11:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 14:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/12/2022 10:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                    Tendo em vista a juntada da documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações iniciais.   Paulistana, 19 de Dezembro de 202...

19/12/2022 10:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2022 10:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática