Acompanhamento de Processos

Processo: 000984-368/2025

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/08/2025 10:02:02
Data/Hora da Consulta: 20/11/2025 02:25:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Nº Processo de Origem:

NF Nº 74/2025 conv. em PA nº 67/2025

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF » Mandato » Convocação de suplente
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

Conselho Tutelar Da Criança E Do Adolescente De Brasileira

Histórico de Movimentações

17/11/2025 14:53:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/11/2025 11:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

13/11/2025 11:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

12/11/2025 14:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

04/11/2025 13:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

04/11/2025 13:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

03/11/2025 05:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Procedimento administrativo nº 67/2025  SIMP nº 000984-368/2025    DESPACHO   a) Encaminhe-se a recomendação ministerial n° 06/2025 aos seus destinatários, para conhecimento e cumprimento;  ...

03/11/2025 05:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

01/11/2025 16:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

16/10/2025 07:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

16/10/2025 07:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

16/10/2025 07:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Procedimento administrativo nº 67/2025 SIMP nº 000984-368/2025   DESPACHO   Encaminhem-se os autos para cumprimento do item "b" do despacho constante do ID nº 64296529. Após o cumprimento,...

16/10/2025 07:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

TERMO DE CONCLUSÃO   Na presente data, faço os autos conclusos para a deliberação.   Piripiri/PI, assinado e datado eletronicamente.   Márcio Giorgi Carcará Rocha Promotor de Justiça

16/10/2025 07:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que a portaria nº 67/2025 foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme extrato ane...

16/10/2025 07:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico, para os devidos fins, que enviei os ofícios nº 1395/2025 e nº 1396/2025 aos seus destinatários, conforme comprovantes q...

16/10/2025 07:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

16/10/2025 07:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

16/10/2025 07:01:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que realizei a conversão da notícia de fato nº 74/2025 em procedimento administrativo nº 67/2025, realizando as alteraçõ...

16/10/2025 07:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2025 07:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/10/2025 13:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

06/10/2025 13:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

06/10/2025 13:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

06/10/2025 13:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Notícia de fato nº 74/2025 SIMP nº 000984-368/2025   DESPACHO DE CONVERSÃO   Considerando a necessidade de expedir recomendação ministerial, conforme item "b" do despacho de ID nº 64296529, ...

06/10/2025 13:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  TERMO DE JUNTADA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, nesta data, junto aos presentes autos ata de audiência inserida nos autos da notícia de fato nº 81/2025 (SIMP nº 000228...

06/10/2025 13:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

06/10/2025 12:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Notícia de fato nº 74/2025    SIMP nº 000984-368/2025    DESPACHO   a) Proceda-se à juntada da ata de audiência inserida nos autos da notícia de fato nº 81/2025 (SIMP nº 000228-075/2025); e  ...

29/09/2025 11:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

29/09/2025 11:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

TERMO DE CONCLUSÃO   Na presente data, faço os autos conclusos para a deliberação.   Piripiri/PI, assinado e datado eletronicamente.   Márcio Giorgi Carcará Rocha Promotor de Justiça

29/09/2025 11:46:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico, para os devidos fins, a prorrogação da presente notícia de fato por mais 90 dias. E, para constar, lavro e assino a pre...

29/09/2025 11:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2025, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: 64229410

29/09/2025 11:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Notícia de fato nº 74/2025 SIMP nº 000984-368/2025   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Após análise dos autos, constata-se que o prazo estabelecido no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Na...

29/09/2025 11:45:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Minis...

25/09/2025 11:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  Termo de Remessa   Decorrido o prazo, remeto à Promotoria para providências julgadas necessárias.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministeria...

23/09/2025 08:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2025 14:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/09/2025 14:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/09/2025 14:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Notícia de fato nº 74/2025   SIMP nº 000984-368/2025    DESPACHO   CONSIDERANDO que, nos autos da notícia de fato nº 81/2025 (SIMP nº 000228-075/2025), foi designada audiência para o dia 25/09...

17/09/2025 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

16/09/2025 09:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

    Termo de Remessa   Considerando a juntada de resposta, remeto à Promotoria para providências julgadas necessárias.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sous...

16/09/2025 09:16:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO   Certifico que juntei aos presentes autos a resposta da Prefeitura de Brasileira. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datado e assinado eletronicamente. ...

12/09/2025 09:44:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO   Certifico que juntei aos presentes autos a resposta do CMDCA. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de ...

03/09/2025 10:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO              Certifico que foi encaminhado Ofício às partes indicadas, via comunicação eletrônica, para fins de apresentação de informações e comunicação de instauração. Do que, para ...

02/09/2025 08:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2025 07:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  TERMO DE REMESSA   Remetam-se os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri/PI para o devido envio dos ofícios nº 1131/2025 e nº 1133/2025 aos seus respectivos destin...

29/08/2025 07:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

29/08/2025 07:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

29/08/2025 07:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico, para os devidos fins, que autuei o presente SIMP como notícia de fato, fazendo a inclusão nos livros, pastas e planilha...

29/08/2025 07:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2025 07:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

29/08/2025 07:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

28/08/2025 14:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Notícia de fato nº 74/2025  SIMP nº 000984-368/2025    INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   Trata-se de atendimento ao público registrado a partir do recebimento de pedido de informações formulado...

21/08/2025 21:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/08/2025 10:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

R E M E S S A   Encaminho os autos para conhecimento e adoção da medida que entender cabível. Eu, Joaquim Urquiza de Carvalho FIlho, Diretor de Secretaria, o digitei. Data e assinado eletronicamen...

18/08/2025 10:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

JUNTADA Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 006/2005 - CMDCA, de 11/08/2025, que solicita orientação para a composição do CTCA de Brasileira.. Eu, Joaquim Urquiza de Carvalho Filho, Diretor de S...

18/08/2025 10:08:06 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

DISTRIBUIÇÃO Nesta data, faço a distribuição deste procedimento para a 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, consoante dispõe a Resolução CPJ/PI nº 03/2018. Eu, Joaquim Urquiza de Carvalho Filho, o ...

18/08/2025 10:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2025 10:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/11/2025 01:08:04