23/06/2021 09:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de Arquivamento homologada, consoante ID. 32662335 e 33199466. Procedimento atualmente exclusivamente eletrônico.

23/06/2021 09:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

23/06/2021 09:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento atualmente exclusivamente eletrônico.

23/06/2021 09:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 09:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 09:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2021 23:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 10:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 09:48:09 • ATOS COMUNS » Voto

03/03/2021 12:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 15:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2021 15:45:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 15:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 15:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 18:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 18:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 18:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 14:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

11/02/2021 14:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 23:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 23:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 23:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 22:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 22:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 10:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 10:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 10:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 10:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 19:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2020 10:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/12/2020 09:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2020 12:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 12:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 11:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 11:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 17:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 17:10:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 17:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 17:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 19:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/10/2020 19:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 00:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 00:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 15:44:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 15:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 15:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 15:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2020 15:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2020 09:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 09:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 16:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2020 15:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 15:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2020 13:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 13:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 13:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 13:34:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

05/08/2020 10:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2020 10:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 10:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 13:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 12:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 11:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 11:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 11:53:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 11:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2020 11:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/07/2020 11:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/07/2020 10:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2020 13:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 13:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 12:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 12:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 12:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/07/2020 00:29:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 00:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 00:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 00:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2020 13:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 16:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2020 11:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de maio de 2020. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

14/05/2020 15:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Assinado_despacho NF 89.2019 oficiar o conselho regional de educação física PI sobre regularidade servidores Morro

14/05/2020 15:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 11:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 13 de maio de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

13/05/2020 11:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 99/2020, contendo 03 (três) laudas, apresentada na data de 06/04/2020, pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-PI.

13/05/2020 11:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 10:03:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 99/2020 ¿ 2ª PJ. À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ-PI. Assunto: Encaminhar despacho em anexo.

27/02/2020 09:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 27/02/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Ato, expedindo Ofício de nº 99/2020 - 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

27/02/2020 09:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 10 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

27/02/2020 09:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 08:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho NF 89.2019 - correição

11/02/2020 08:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2020 11:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 89.2019 -oficiar Município Morro regularizar educadores físicos da rede

13/01/2020 11:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 11:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

10/01/2020 11:50:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10/01/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo CREF/PI-MA, ofício n° 004/2020, contendo 01 (uma) folha.

10/01/2020 11:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar prazo para averiguação dos fatos.

12/12/2019 13:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 12/12/2019, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

12/12/2019 13:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 662.2019 - para CREF 15

12/12/2019 13:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de Dezembro de 2019. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

12/12/2019 13:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 08:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho prorroga NF 892019 oficia conselho de educação física.pdf

26/11/2019 08:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 26 de novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

26/11/2019 08:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 26/11/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 611/2019, contendo 05 (cinco) folhas, apresentada na data de 22/11/2019, pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-PI.

26/11/2019 08:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 10:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-PI Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo Cordiais saudações, A fim de instruir procedimento instaurado nesta Promotoria de Justiça (Notícia de Fato nº 89/2019, SIMP nº 985-161/2019), sirvo-me do presente para REITERAR o ofício n° 568/2019, encaminhado por esta Promotoria de Justiça ao Município de Morro de Chapéu do Piauí a, com data de recebimento de 17/10/2019. Anexo, cópia do ofício n° 568/2019.

18/11/2019 10:02:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 18/11/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. ATO.

18/11/2019 10:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

11/11/2019 13:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 89.2019 - reitera ofício ao município de Morro

11/11/2019 13:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 09:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 08 de novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

08/11/2019 09:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que o Prefeito Municipal de Morro do Chapéu do Piauí, até a presente data, não encaminhou resposta ao Ofício de nº 568/2019-2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 08 de novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

07/11/2019 13:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 10:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 568/2019 ¿ 2ª PJ. Assunto: Solicitação de Informação. A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-PI Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo

16/10/2019 10:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 16/10/2019, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Ato, expedindo Ofício de nº 568/2019 - 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

16/10/2019 10:51:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 07 de Outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

16/10/2019 10:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 15:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

OFICIE-SE o Município de Morro do Chapéu para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o ofício n° 142/2019 do CREF 15/PI-MA, bem como informe quais medidas já foram adotadas a fim de sanar tal irregularidade.

07/10/2019 15:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática