03/06/2025 13:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/05/2025 12:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/05/2025 12:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/05/2025 13:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

MM Juiz:  Ciência da sentença que julgou procedente o pedido.  PII, 15 de maio de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

15/05/2025 13:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2025 12:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2025 12:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2025 16:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Segue em pdf. 

18/02/2025 16:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2025 23:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 23:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/10/2024 09:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz:  Esta unidade solicita a juntada da anexa documentação encaminhada pelo TCE/PI, relativa à qualidade dos Portais da Transparência dos órgãos e entidades estaduais e municipais, no que se re...

16/10/2024 08:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 15:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/08/2023 12:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em audiência solicitando o deferimento de diligência consistente em requisitar do TCE a última avaliação do Portal da Transparência do Município de Milton Brandão. PII, 29 de agosto de ...

29/08/2023 12:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução. 

29/08/2023 12:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2023 16:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

17/05/2023 14:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/05/2023 14:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 11:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 11:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2022 08:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz:  Esta unidade requer a oitiva das testemunhas arroladas na exordial, também solicitando que o Município de Milton Brandão seja instado a esclarecer a qualificação do profissional ou profiss...

25/07/2022 09:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/12/2020 22:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/12/2020 22:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2019 11:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial

14/08/2019 11:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2019 11:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2019 11:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 433/2019 GPJPII ao CSMP.

14/08/2019 11:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de arquivamento. Após compulsão, verifica-se que não mais subsistem motivos para a continuação da tramitação deste inquisitório, haja vista o aforamento de Ação Civil Pública (0801903-97.2019.8.18.0065). Os autos físicos do presente procedimento foram arquivados na CAIXA 2019-D.

14/08/2019 11:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

08/08/2019 10:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

15/02/2019 08:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público

08/02/2019 09:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento, em mais um ano, haja vista a necessidade de diligências ao deslinde do feito. Despacho do dia 09/12/18.

08/02/2019 09:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/02/2019 07:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Seja solicitado ao CACOP informações sobre o checklist solicitado por meio do email retro. Cumpra-se. Despacho do dia 04/02/19.

09/01/2019 08:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 02/19

08/01/2019 11:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de email

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2018 13:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada

oficio 66/2018

04/06/2018 13:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 298/2018

04/06/2018 13:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 13:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

19/12/2017 08:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática