Acompanhamento de Processos
Processo: 000987-426/2022
Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Direitos e Garantias Fundamentais
Representante:
Claude Girão Santiago
Representado:
Cartório 2º Ofício De Notas E Registros De Imóveis - Teresina- Pi
29/04/2024 13:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data arquivo os presentes autos, tendo em vista homologação de arquivamento inserta no ID 58732363.
29/04/2024 13:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
08/04/2024 11:13:00 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
08/04/2024 11:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/03/2024 14:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
12/03/2024 14:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/03/2024 13:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2024 13:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2024 09:48:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 132/2024 - ASS-28ª PJT
11/03/2024 09:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 131/2024 - ASS - 28ª PJT
11/03/2024 09:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2024 09:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2024 09:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2024 11:30:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 316 /2024 - GAB-28ª PJT
07/03/2024 11:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 315/2024 - GAB - 28ª PJT
07/03/2024 11:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento à decisão de arquivamento (ID. 57804987) , faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI.
07/03/2024 11:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2023 14:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Segue Decisão de arquivamento em anexo.
19/12/2023 14:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2023 10:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data realizo a juntada de resposta ao Ofício nº 473/2023 - CAODEC.
25/07/2023 10:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2023 09:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2023 09:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2023 09:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2023 09:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2023 10:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 473/2023-28ªPJ
06/06/2023 14:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2023 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID. 55445121.
22/03/2023 16:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 16:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2022 14:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço juntada de resposta ao Ofício nº 643/2022-28ªPJT.
30/11/2022 14:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço juntada da publicação da PORTARIA Nº 024/2022 no Diário Oficial do MPPI (Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Publicação: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022).
29/11/2022 10:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2022 15:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2022 14:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº 645/2022 - 28ª PJT
25/11/2022 14:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº 642/2022 - 28ª PJT
25/11/2022 14:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº 643/2022 - 28ª PJT
25/11/2022 14:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº 644/2022 - 28ª PJT
24/11/2022 14:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
24/11/2022 14:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2022 14:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2022 13:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2022 13:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2022 11:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço juntada do Despacho Nº 91201/2022 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR e anexos, proferido pelo Dr. MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE, Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral de Justiça.
10/11/2022 13:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2022 10:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2022 10:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2022 10:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/09/2022 10:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2022, por RAFAEL FERREIRA DA SILVA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em face do Despacho de ID 54410172.
21/09/2022 10:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/09/2022 08:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Minutar Despacho de prorrogação de prazo.
19/09/2022 08:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 533/2022 - 28ª PJT
19/09/2022 08:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 504/2022 - 28ª PJT
19/09/2022 08:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2022 11:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço juntada da documentação destinada a essa Promotoria de Justiça, referente ao Mandado de Notificação n° 093/2022 - 28ª PJT ( ID. 53972725).
18/07/2022 12:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Mandado de Notificação n° 094/2022 - 28ª PJt
15/07/2022 09:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Mandado de Notificação n° 093/2022 - 28ª PJT, endereçado ao Cartório do Segundo Ofício.
13/07/2022 10:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 376/2022 - 28ª PJT.
13/07/2022 10:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 375/2022 - 28ª PJT.
13/07/2022 10:56:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação n° 094/2022 - 28ª PJT.
13/07/2022 10:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação n° 093/2022 - 28ª PJT.
05/07/2022 11:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2022 11:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
05/07/2022 11:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2022 10:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2022 13:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2022 09:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
24/06/2022 09:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO NPJDCMACFTS Nº 465/2022 À 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.
24/06/2022 09:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO NPJDCMACFTS Nº 465/2022 À 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.
24/06/2022 09:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO NPJDCMACFTS Nº 464/2022 À OUVIDORIA.
24/06/2022 09:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO NPJDCMACFTS Nº 464/2022 À OUVIDORIA.
24/06/2022 09:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO NPJDCMACFTS Nº 465/2022 À 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.
24/06/2022 09:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.
24/06/2022 09:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO NPJDCMACFTS Nº 464/2022 À OUVIDORIA.
24/06/2022 09:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OUVIDORIA.
24/06/2022 09:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA À 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.
24/06/2022 09:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA À 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.
23/06/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
23/06/2022 08:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 1740/2022.
23/06/2022 08:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
23/06/2022 08:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/05/2025 01:06:32